A discussão de um projeto de lei relativo à proibição da utilização do dito «véu islâmico que cobre todo o rosto», gerou discussões apaixonadas em diversos órgãos de comunicação social e plataformas sociais, nos quais as trincheiras ficaram bem definidas. Da necessidade de assegurar os direitos das crentes islâmicas a quem esta indumentária foi imposta, ao respeito pela liberdade religiosa e de opção da liberdade da mulher, tudo foi esgrimido, mas este debate chega tarde a Portugal porquanto já foi realizada em vários países e desde há muitos anos.

Estudo o fenómeno da ideologia do Islamismo Radical (que é uma distorção política da religião islâmica), há mais de 20 anos, e confesso que tive uma sensação de dejá vu, especialmente tendo acompanhado a discussão que ocorreu em França em 2004. A primeira questão que se coloca é se o véu é um símbolo religioso.

Como sustenta Hans Kung (estudou com uma grande profundidade as três grandes religiões abraâmicas), o Corão utiliza a palavra Hijab (derivada da palavra hajaba, encobrir), embora sem o significado de véu para cobrir a cabeça e os ombros das mulheres. Na verdade, a Surata 33, versículo 53 do Corão, menciona a utilização da cortina porquanto era uma forma de proteger a privacidade das mulheres do Profeta Maomé. De facto, a cortina separava as divisões da Casa do Profeta Maomé da zona de receção que estava constantemente cheia de visitantes.

Por outro lado, a indumentária para cobrir o cabelo (sem cobrir todo o rosto), não era usada pelas mulheres que viviam com o Profeta Maomé, tendo sido adotada de modelos persas e bizantinos, como salienta Reza Aslan.

Além disso, o ato de uma crente cobrir todo o cabelo (por respeito a Deus), não é exclusiva do Islão, mas é transversal a várias confissões religiosas, no qual a utilização de um lenço desta indumentária era muito usual em Portugal até aos meados dos anos 30 do século XX (v.g. filme de Leitão de Barros sobre a Nazaré).

Inclusivamente, a utilização de uma indumentária para cobrir todo o corpo da mulher tem práticas culturais que não se reconduzem apenas a questões religiosas, mas outrossim de desconfiança para com terceiros – basta recordarmos as mulheres que utilizavam o Capote nos Açores (e que Raul Brandão denominava como «fantasma negro»).

Contudo, ao longo da história, diversas práticas culturais relacionadas com a indumentária das mulheres foram identificadas como opressoras, seja o espartilho vitoriano, seja o ato de ligar os pés das mulheres chineses, entre outras, e que devem ser identificadas e banidas.

Por outro lado, é necessário reconhecer que a utilização do véu islâmico que não cobre o rosto (um hijab, um chador), mesmo que seja qualificado com um símbolo religioso, é difícil a sua destrinça em relação a uma indumentária de uso corrente – afinal como distinguir uma Hijab de alguns véus da marca Chanel? Basta uma simples visita à Turquia para apercebermos do mosaico de lenços e indumentárias (tipicamente ocidentais), ou da miríade de lenços e véus (que não cobrem o rosto)  e que não se distinguem da indumentária de qualquer cidadã europeia.

Ora, a questão da utilização da Burka ou do Niqab na esfera pública levanta problemas complexos especialmente ao nível da segurança, sendo que as restrições não se circunscrevem apenas a países ocidentais, mas existem em diversos países de maioria de crentes islâmicos.

Recordemos as mulheres que escreveram livros a criticarem o uso da Burka e do Niqab, assim como da ideologia do Islamismo Radical, como foram os casos de Fadela Amara, Samira Bellil, Marian Khan, Mona Eltahawy, Henda Ayari.  Aliás, Fadela Amara fundou o movimento «Ni Putes Ni Soumises», decorrente do assassinato bárbaro de Souhane Benzinne (foi queimada viva), no qual os direitos das mulheres islâmicas ganharam um nova visibilidade e reflexão.

Infelizmente, estas mulheres, e muitas outras, foram (e são) tratadas com desdém por certa intelectualidade de esquerda que as considera como não representando as verdadeiras crentes islâmicas — e apelidando-as de promover a islamofobia.

Afinal, verifica-se o seguinte paradoxo: apesar de alguns «liberais de esquerda» criticarem a qualificação do Islão e dos seus crentes como um pensamento único (e neste aspeto têm razão), procuram a «identidade islâmica autêntica» numa diversidade de sensibilidades e afastam todas as outras. Ademais, quando muçulmanos sustentam a diversidade de opiniões e de manifestações da sua fé são criticados por não se comportarem como «autênticos crentes islâmicos».

Realmente, a Burka e o Niqab são exemplos de como a islamofobia está instrumentalizada pelos radicais islâmicos (com a ajuda dos «idiotas úteis») para alcançar um duplo objetivo: estigmatizar os traidores da fé corânica (objetivo é validar apenas a sua interpretação da religião islâmica) — e por outro lado impor o silêncio aos «Ocidentais infiéis». Na realidade, a utilização da Burka e do Niqab não se reconduz apenas ao ato em si mesmo, mas pressupõe o continuar de um ativismo galopante e intimidador.

Relativamente ao projeto de lei, a sua redação pode ser criticada em múltiplos aspetos, inclusive o contexto e as fontes citadas merecem amplos reparos, mas pode ser melhorado na especialidade. Além disso, existem outras confissões religiosas cujas crentes também usam indumentária que cobrem todo o corpo como é o caso da comunidade ultraortodoxa Haredi, cujas mulheres usam uma espécie de Burka.

De resto, o facto de partidos conotados com a extrema-direita apresentarem propostas legislativas tem levado a epifenómenos sintomáticos do tipo «o inimigo do meu inimigo é meu amigo». Esta realidade já aconteceu em diversos países da Europa, nos quais os «idiotas úteis» vêm esgrimir argumentos defendidos pelos radicais islâmicos.

Defendo que o Islão é compaginável com a Democracia, e o meu quadro de referências inclui Zeyno Baran, e Tibi Bassam (reputado crente islâmico, e que defende integralmente e sem reservas todos os princípios de um Estado de Direito), e que sustenta que é possível ser, em simultâneo, europeu e crente islâmico, sendo que uma plena integração implica a participação cultural numa política assente no pluralismo e no respeito das leis vigentes.

Triste sina a Nossa. Uma jovem que vem para o nosso país, que pretende integrar-se, que saiu de um país no qual os direitos das mulheres não são assegurados e depois, com a ajuda destes radicais islâmicos, e dos seus  «idiotas úteis», não pode usufruir dos Direitos, Liberdade e Garantias, pois está presa a um multiculturalismo serôdio que lhe impõe uma conduta indumentária.

Caso uma crente islâmica queira afastar-se de uma comunidade ou da pressão da família que lhe impõe uma conduta para utilização de uma Burka ou de um Niqab, depois de assistir a todo este debate irá pedir ajuda a organizações e partidos de esquerda?