A legislatura fechou com Luís Montenegro a deslocar-se ao Parlamento para o debate preparatório do Conselho Europeu, num ambiente visivelmente diferente do espetáculo que observámos coletivamente no debate da moção de confiança. Portugal continua a viver num ritmo sempre diferente do resto da Europa, numa espécie de vento que vai soprando até ao ponto mais ocidental do Velho Continente e traz com ele as grandes discussões estratégicas que marcam o futuro da Europa. Foi assim com a ascensão da extrema-direita, na necessidade do investimento em defesa, nos fluxos migratórios e na urgência da competitividade da economia europeia. Chegamos ao campo de batalha a tarde e a más horas, incapazes de antecipar e de querer ter um papel ativo.
A União Europeia encontra-se numa encruzilhada geopolítica para a qual continua a adiar tomadas de decisão que rompam com o paradigma dominante nas últimas décadas. A Rússia tornou-se um adversário ainda mais evidente, a China assusta pela diferença abismal no campo dos valores e, como todos já sabem, os Estados Unidos são um aliado em vias de extinção, com a “nova” administração Trump a declarar guerra comercial aberta ao bloco comunitário. Para onde nos podemos virar? Como quer a Europa afirmar-se neste cenário de incerteza? Que papel vai querer ter o Governo Português nesta equação?
Vejamos: os países europeus têm responsabilidades e laços históricos com África e a América do Sul. No meio da crise, surgem oportunidades e, historicamente, foi sempre assim que se revelaram os maiores avanços estratégicos da União Europeia. O acordo assinado a 6 de Dezembro de 2024 entre a Comissão Europeia e os países da Mercosur pode ser um instrumento fundamental para a afirmação da União enquanto bloco dinamizador e contracíclico num mundo cada vez mais protecionista e com aversão ao comércio livre. A possibilidade da criação de um mercado comum de praticamente 800 milhões de pessoas que representam quase 10% da população mundial e 25% da economia global mostra o potencial deste acordo e Portugal deve ter uma palavra a dizer nas negociações que vão decorrer este ano. Num acordo desta dimensão, é necessário atingir a maioria qualificada no Conselho Europeu, sendo fundamental que Portugal possa fazer frente aos ímpetos de bloqueio liderados pelos franceses e polacos e aos quais os italianos já piscam o olho. A Europa não pode desperdiçar um acordo que reduz as tarifas em 4 mil milhões de euros ao ano, dá acesso privilegiado a um dos maiores mercados de recursos naturais do mundo, ajudando a contribuir para a transição energética e tecnológica. Portugal tem de estar na linha da frente, aproveitando a sua ligação óbvia ao Brasil para promover a ratificação total do acordo.
Da mesma forma e aproveitando a queda da economia chinesa, a Europa tem de apostar de forma ainda mais vincada na parceria e ajuda ao desenvolvimento em África. A Global Gateway Initiative veio como a resposta da Comissão à nova Belt and Road Initiative, utilizada como grande mecanismo chinês para o investimento e influência no continente africano. Agora, mais do que nunca, a União tem de apostar nas potencialidades provenientes destes países, com a criação de projetos de infaestruturas a longo prazo que estejam incluídas nos nossos objetivos estratégicos. O desenvolvimento do digital e da rede elétrica, os transportes públicos, a indústria verde podem ter em África um parceiro crucial, impactando na criação de emprego para a população jovem africana e na educação, com Portugal a poder ter um papel de destaque. É preciso que se olhe para África numa perspetiva de crescimento comum, dotando as estruturas locais de know how que as possa fazer evoluir no futuro.
Portugal não pode ter medo de ser arrojado no cenário internacional. Temos condições estratégicas que nos permitem ter convicções. Um país virado para o oceano, que possuí dois arquipélagos e com relações históricas únicas com países nestes dois continentes. A Europa tem de fazer escolhas e deixar de adiar a realidade. Queremos fazer parte da construção de alternativas ou voltar a deixar que o vento dite o nosso destino?
