Têm sido várias as análises sobre a eleição de André Ventura e a chegada da extrema-direita ao Parlamento. Uma das questões que se tem colocado é até que ponto é que um discurso xenófobo e populista poderá ter eco e “massa crítica” no país e na sociedade Portuguesa. O líder do Chega acredita que tem força suficiente para triplicar a sua presença no Parlamento nos próximos 4 anos e tornar-se numa das principais forças políticas dentro de 8. Será? O que nos distingue de outros países Europeus que justifica a ausência de movimentos populistas e de extrema-direita em Portugal? Existe em Portugal esse espaço por ocupar?
Para responder a esta questão destaco duas questões polémicas, que sustentaram uma boa parte da campanha e discurso do Chega e de André Ventura: a sua conhecida retórica anti-cigana, e a obsessão com as questões do fundamentalismo islâmico, das migrações, da segurança e das fronteiras.
Em relação à primeira, por diversas vezes na comunicação social, André Ventura, afirmou que “há minorias neste país que acham que estão acima da Lei” referindo-se à minoria cigana que segundo o próprio, não trabalham, vivem exclusivamente do RSI, ocupam casas ilegalmente e vivem da subsidiodependência. André Ventura apresenta-se como o líder que não tem medo de “chamar os bois pelos nomes” e de colocar o dedo numa ferida nacional na qual ninguém ousa tocar.
José Manuel Fernandes no seu artigo a propósito de um episódio de conflito entre um grupo de pais de etnia cigana e a comunidade escolar de uma escola básica em Valença do Minho alerta para o silenciamento que as elites e a comunicação social fazem destes temas. Nesse artigo afirma ainda que o que marcará a evolução do Chega “será a capacidade do seu líder para ir agarrando os temas escondidos pela ‘espiral de silêncio’” a que as elites e a comunicação social nos condenaram.
Desconheço as verdadeiras causas e o contexto dos acontecimentos desencadeados em Valença do Minho. Também não sei quantas famílias ciganas se enquadram na generalização que André Ventura faz, qual o retracto sociodemográfico da população cigana na sua globalidade, os níveis de escolaridade que têm, porque infelizmente essa informação estatística oficial não existe.
Concordo com José Manuel Fernandes e com a necessidade dos partidos do centro colocarem “o dedo na ferida” sob pena de movimentos mais radicais virem a ocupar esse espaço. Concordo que se deve quebrar tabus, combater tendências de silenciamento de determinados temas. A recolha de dados étnico-raciais seria um primeiro passo nesse sentido, de resto uma das principais reivindicações dos movimentos anti-racistas.
Mas creio que é possível discutir problemas de coesão e exclusão social sem cair em generalizações ou pôr mais lenha na fogueira num assunto que por si gera já muita polarização e tensão social. É possível fazê-lo sem alimentar preconceitos e estereótipos ou exacerbar a estigmatização de uma minoria que é alvo de uma discriminação histórica. Todos os cidadãos, independentemente da sua origem étnico-racial, têm direitos e deveres e ninguém está cima da lei. Mas se queremos confrontar, sem pudores, problemas relacionados com a integração de determinadas minorias então devemos promover um debate alargado sobre os dois lados da moeda: a dificuldade da integração e de assimilação cultural por um lado, e a discriminação que existe na sociedade Portuguesa por outro, que vai desde a história de perseguição e preconceito, a expressões pejorativas recorrentes na língua portuguesa, a práticas instituídas que continuam presentes e enraizadas no nosso quotidiano e memória colectiva, à falta de conhecimento da sociedade em geral sobre o contributo da presença cigana para a cultura e história nacional.
Não se pode querer só ‘chamar os bois pelos nomes’. É preciso olhar para dentro e apurar responsabilidades de ambas as partes até porque, em última análise, a responsabilidade recai sobre o Estado, e as suas instituições, que devem garantir a aplicação equitativa da mesma Lei para todos, para evitar situações de incumprimentos e desequilíbrios sociais, em matérias de habitação, de educação, de ordem pública, de finanças e de apoios e subsídios Estatais.
Mas se a questão da plena integração da população de etnia cigana em Portugal poderia ser considerado um dos ‘temas escondidos’ na medida em que estes reflectem as preocupações das pessoas e uma realidade de polarização social que existe, o mesmo não se pode dizer da obsessão de André Ventura com a segurança de fronteiras, a multiculturalidade e as vagas de imigração.
Ao lermos os capítulos ‘Segurança’ e ‘Migrações’ do programa político do Chega ficamos com a sensação que André Ventura vive nas Banlieues de Paris ou nos subúrbios de qualquer outra cidade europeia onde a presença de células terroristas, a radicalização e o recrutamento para Jihad são de facto problemas de difícil gestão que exigem muitos recursos e monitorização por parte das autoridades dos respectivos países. Independentemente da presença de radicais e fundamentalistas Islâmicos, muitas sociedades Europeias têm efectivamente de lidar com a questão de integração de imigrantes muçulmanos, muitos já segunda e terceira geração. O programa e o discurso de André Ventura procuram gerar alarmismo social contra estes fenómenos presentes em vários países Europeus mas aqui erram o alvo. Por um lado porque não temos, pelo menos de forma expressiva e conhecida, problemas de mesquitas e Imans que propagam o radicalismo e o fundamentalismo islâmico, nem felizmente estamos perante a iminência de atentados terroristas em qualquer esquina do País. Por outro, porque a questão de integração de jovens muçulmanos não se coloca em Portugal, pelo que não é um tema que polariza a sociedade ou que preocupe a maioria dos Portugueses. Em Portugal temos sim o problema inverso: o declínio e envelhecimento demográfico e a necessidade, senão urgência, de nos tornarmos um país atractivo não só para captar imigrantes estrangeiros como para estancar a emigração portuguesa. Vários estudos já vieram comprovar que os imigrantes em Portugal contribuem mais para o Estado e para a segurança social do que dele beneficiam.
Na sua ânsia de conquistar eleitorado André Ventura quer importar para o nosso país um problema que pura e simplesmente não existe. Por enquanto. Talvez por isso mesmo, nunca me iludi quando à ausência de movimentos da extrema-direita em Portugal. Contrariamente a todos os que procuram justificar essa ausência com o excepcionalismo do nosso país de brandos costumes, a minha visão pessimista tende a acreditar que a única coisa que nos distingue do resto dos países Europeus é a ausência dos seus problemas.
