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José Manuel Oliveira Antunes

Convidado

Artigos publicados

Justiça

O mito urbano da falta de funcionários judiciais

O atraso das decisões judiciais radica sobretudo na falta de magistrados face ao número crescente e à complexidade dos processos. Acresce a isto a falta de assessoria técnica aos juízes.
Guerra

Um estado nuclear paga compensações de guerra?

Hoje nove países possuem armamento nuclear. Portanto, sobre compensações de guerra, o mais avisado é seguir este ancestral postulado: Não fazer perguntas para as quais não existe resposta.
Guerra na Ucrânia

Bombardear cidades é crime de guerra?

As práticas da Rússia na Ucrânia, conhecidas até à data, ainda não parecem preencher os requisitos do crime de genocídio, sem prejuízo de poderem ser crimes de guerra específicos, como em Bucha.
Guerra

Crimes sem castigo

Os crimes de guerra sem castigo do Séc. XX são de tal dimensão que, para enunciá-los, não chegaria uma lista telefónica, mas continuamos sem uma ordem jurídica internacional que permita julgá-los.
Energia

A decisão mais estúpida

Ao invés do bom senso, sobre o fecho da Central do Pego, os titulares do Ministério do Ambiente mostraram dois predicados só aparentemente contraditórios: o deslumbramento e o pedantismo. Uma tristeza
TAP

Uma decisão exemplar

O Comandante da TAP não precisa de louvores pois se limitou a cumprir o seu dever. Só tomou uma decisão que se afigura exemplar porque outros não têm coragem de a tomar ou têm ordens para não a tomar.
Relações Internacionais

Ucrânia: verdades antigas e mentiras modernas

A NATO não precisa da Ucrânia para defender qualquer interesse vital enquanto a Rússia precisa e muito que este país seja pelo menos neutro. Basta olhar para o mapa da Europa e só não vê quem não quer
Legislativas 2022

O Estado que criou uma Nação

Muitos entendem que Portugal é uma nação criada por um Estado e não um Estado criado por uma nação. Faz toda a diferença, com a inerente cultura de conformismo secular: o Estado sempre velou por nós.
Corrupção

Poder e dinheiro: o melhor de dois mundos

Tal como não poderemos ter o SNS a tratar eternamente e apenas o COVID também não é viável que o Ministério Público continue a gastar boa parte do seu tempo e recursos a processar políticos desonestos
Administração Pública

O dia da libertação

A nossa percentagem de funcionários públicos está em linha com a dos demais países da UE. Mas sempre que existe algum desafio que ultrapasse a mera rotina são necessários mais meios.
Serviço Nacional de Saúde

O regresso do velho SNS

Toda a receita cobrada pelo Estado em IRS (13,5 mil milhões em 2020) mal chega para sustentar o SNS e apesar desta enormidade este serviço público não oferece um retorno satisfatório aos seus utentes.
Orçamento do Estado

No gastar é que está o ganho

Para além do Governo de Portugal, é conhecido algum órgão de direcção de empresa bem gerida que, desde 2010, tenha sido objecto de um aumento de 50% no encargo global com o seu funcionamento?
Dinheiro

João Rendeiro: a fuga do Conde Montecristo

Trocar as informações na posse Rendeiro pela atenuação da pena de prisão seria oportunidade de ouro para trazer outros “João Rendeiro” à justiça, mas nem foi tentado porque inexiste lei que o permita.
Redes Sociais

A difamação deixou de ser crime

Este instrumento chamado rede social é que constitui a novidade que tudo vem alterar, tornando a prevenção de crimes contra honra irrelevante e a própria repressão desses crimes, quase impossível.
Ricardo Salgado

Demências e inclemências

Fica por avaliar a razão pela qual a criminalidade económica e financeira só chega à fase de acusação quando os alegados autores dos crimes já são idosos.
Vacinas

A cobardia no seu esplendor

O nível de solidariedade para com o interesse público e com a comunidade por parte de alguém com ambições políticas, está bem patente e não deixa dúvidas.
Pandemia

O delírio regulatório

A “festa regulamentar” do período pandémico teria várias cerejas em cima do bolo. Escolhemos uma que valerá por todas quanto à minúcia e ao delírio regulatório vigente: o despacho do gel desinfectante
Pandemia

Recusa da vacinação: o melhor de dois mundos

Há que regular legislativamente na Assembleia da República as condições em que quem opta por recusar a vacinação possa saber antecipadamente as limitações que essa decisão lhe acarreta em sociedade.
Segurança Social

As “duas” Ordem dos Advogados

Se somos todos advogados, na verdade, não já não estamos a exercer a nossa profissão do mesmo modo e os interesses – mesmo os corporativos – já não são confluentes. É esta a realidade.
Função Pública

Regime de substituição: a batalha dos empregos

A maioria do Parlamento pode alterar esta situação sem o acordo do partido no poder. Mas quererá fazê-lo ou prefere manter o modelo actual, para quando for governo poder executá-lo?
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