A leitura que me tem ocupado nas ultimas semanas é o livro do André Abrantes Amaral, A Estagnação Socialista. Uma compilação de crónicas publicadas na imprensa entre 2011 e 2021. O óbvio está espelhado logo nas primeiras crónicas: de lá para cá, pouco ou nada se alterou. Os problemas identificados há mais de uma década continuam hoje presentes. É preocupante quando textos com mais de uma década permanecem tão atuais. Isto tem um nome: estagnação.
O problema é que começo a considerar que a estagnação deixou de ser apenas portuguesa. A Europa parece ter seguido o mesmo caminho. Bruxelas transformou-se num enorme centro burocrático, onde para cada problema surge uma regra, para cada regra um mecanismo de controlo e, para cada mecanismo, uma comissão. A máquina cresce, torna-se cada vez mais complexa e, a certa altura, já ninguém sabe se estamos efetivamente a resolver problemas ou simplesmente a criar trabalho para justificar a própria máquina. Enquanto isso, a Europa perde competitividade e produtividade.
Em Portugal temos exatamente o mesmo problema. A população ativa aumentou, em parte devido à entrada de trabalhadores estrangeiros, mas isso não significa que a economia tenha passado a produzir proporcionalmente mais riqueza. O problema não está em termos mais pessoas a trabalhar. Está em não conseguirmos aumentar suficientemente o valor produzido por cada trabalhador. E isso tem um nome: produtividade.
E produtividade não se decreta. Constrói-se com investimento, inovação, qualificação, capital e condições para que as empresas possam crescer. Uma economia que precisa de cada vez mais trabalhadores para produzir mais ou menos o mesmo está perante um problema estrutural. E esse problema não se resolve com mais subsídios, mais programas públicos ou mais regulamentação. Resolve-se criando um ambiente onde seja mais simples investir, contratar, produzir e inovar. É aqui que a Europa parece estar a falhar: tem recursos, conhecimento e talento, mas continua a criar demasiados obstáculos à sua própria capacidade de gerar riqueza.
E perante este problema, qual é a resposta? Mais burocracia, mais dívida, mais despesa pública e mais fundos. Reformas estruturais, essas podem esperar. A dívida pública elevada é hoje um dos grandes constrangimentos de vários Estados-membros da Europa. Se tivéssemos contas públicas mais equilibradas, haveria maior margem para reduzir impostos, deixando mais rendimento disponível nas famílias e mais capacidade de investimento nas empresas. Criaríamos melhores condições para o crescimento. Mas preferimos gastar. Keynes continua a ter muitos seguidores. O problema é que o keynesianismo foi transformado numa receita para estimular continuadamente uma economia através da despesa pública. Podemos adiar o problema, podemos disfarçá-lo, mas não o resolvemos. A Europa precisa de reformas, de simplificação, de desregulamentação e, acima de tudo, de um verdadeiro mercado único, incluindo o mercado de capitais.
E aqui está uma das maiores ironias: temos uma Europa com empresas, conhecimento, talento e capital, mas continuamos a erguer barreiras à sua utilização. Depois admiramo-nos quando os americanos ou os asiáticos crescem mais depressa. Não auguro um futuro particularmente risonho para a Europa se persistirmos neste caminho. Não defendo que Portugal saia da União Europeia. Precisamos da Europa. Mas precisamos de uma Europa diferente, mais competitiva, mais dinâmica e menos burocrática. Uma Europa que compreenda que cada nova regra tem um custo e que esse custo acaba sempre por ser suportado por alguém.
Em Portugal, infelizmente, a discussão europeia continua muitas vezes reduzida a saber quanto dinheiro conseguimos sacar. Mais fundos, mais apoios, mais transferências. E nós, com esta amostra de três líderes partidários fechados na nossa bolha, a discutir quem consegue distribuir mais uma pensão, mais uma esmola ou mais uma despesa através do Orçamento do Estado, continuamos sem enfrentar o essencial: como aumentar a produtividade, atrair investimento, reduzir impostos e burocracia e tornar Portugal verdadeiramente competitivo. Mudanças estruturais? Poucas. Depois ficam irritados quando alguém diz que o tempo está a passar.
O tempo está mesmo a passar. Para Portugal e para a Europa. E este é um comboio pesado, carregado de dívida, burocracia e decisões adiadas, que avança contra um muro de betão. Não se trava em três tempos. Ainda vamos a tempo de mudar de direção, mas é preciso começar. Menos burocracia, mais mercado. Menos dívida, mais responsabilidade. Menos Estado a decidir, mais empresas a criar riqueza. Porque o problema da Europa não é a falta de burocratas. É a falta de crescimento. E enquanto discutimos que país queremos deixar aos nossos filhos, talvez devêssemos começar a perguntar que Europa lhes vamos deixar.
