Portugal caiu num círculo vicioso de fraca produtividade, crescimento económico anémico, baixos salários e aumentos sucessivos da carga fiscal para acomodar necessidades sociais crescentes. Um círculo negativo parcamente compensado pelos fundos europeus, pela dívida, pelo turismo, pelo investimento estrangeiro em imobiliário e pela resiliência do tecido empresarial português.
No entanto, alguns desses elementos compensatórios têm os seus reversos da medalha. Os fundos europeus, se mal aplicados, produzem despesa corrente e alimentam clientelas pouco produtivas. A dívida pública gera juros e reembolsos colossais que terão de ser pagos pelas futuras gerações. O turismo e o imobiliário, focados em Lisboa e no Porto, fizeram disparar o preço da habitação muito para além da subida dos salários dos habitantes dessas cidades.
Chegados aqui, enfrentamos enormes desafios. O endividamento com uma dívida pública no 2º trimestre de 2021 de 133% do PIB e uma dívida do setor não financeiro de 267% do PIB em 2020. O envelhecimento da população com um índice sintético de fecundidade de 1,4 filhos por mulher, um índice de envelhecimento de 161 idosos por cada 100 jovens e cerca de 3,6 milhões de pensões para pagar. A fraca produtividade por hora trabalhada (23 euros vs. 41 euros da média europeia) e um PIB per capita de apenas 77% da média da União Europeia em 2020.
Todos estes fatores fazem com que nos seja difícil combater eficazmente a desigualdade económica, social e intergeracional. Veja-se o nível do desemprego jovem, dos 15 aos 24 anos, que em 2020 foi de 23%. Veja-se a taxa de risco de pobreza, que em 2019 foi de 16,2%. Vejam-se os níveis de população com ensino secundário e com o ensino superior, em que ocupamos os últimos lugares da Europa. Vejam-se os baixos salários, com mais de um quinto dos portugueses a receber apenas o salário mínimo.
Posto isto, na véspera das eleições legislativas, a pergunta a colocar aos candidatos a primeiro-ministro não poderá deixar de ser como pretendem inverter este círculo vicioso?
E a resposta não poderá deixar de ser que Portugal precisa de adotar medidas e reformas que estimulem o crescimento económico e o desenvolvimento social. Ou seja, adotar um quadro fiscal e regulamentar favorável às empresas e ao investimento que permita impulsionar a competitividade de Portugal. Reformar e modernizar o setor público: justiça, saúde, educação e segurança social. Reforçar a independência e a qualidade das instituições democráticas. Investir nas qualificações dos portugueses. Robustecer a estratégia nacional intersectorial de inovação e empreendedorismo, apontando para uma economia de alto valor acrescentado.
Este último ponto é fundamental. A inovação pode ser uma das principais alavancas para aumentar a produtividade. Os países mais inovadores são os que têm os melhores sistemas de educação, um enquadramento legal e fiscal amigo do empreendedorismo, uma aposta forte em I&D, boas infraestruturas de energia e telecomunicações, serviços públicos digitais, políticas de atração de talento e de investimento estrangeiro, um sistema financeiro robusto e reguladores que assegurem a concorrência. Esse enquadramento dinamiza a inovação e promove uma economia de alto valor acrescentado, levando a uma subida sustentável dos salários.
Todas as outras formas de aumentar os salários dos portugueses são faits divers da esquerda radical. Ou já alguém viu um país governado por uma ideologia comunista ou trotskista com bons salários?
Por essa razão, não podemos continuar a viver atrelados ao PCP e ao BE, deixando que esses dois partidos tenham demasiado poder na política portuguesa. Um problema que foi criado e alimentado por António Costa e que não está claro que não venha a repetir-se se o PS vencer as eleições. Por outro lado, também parece evidente que o PS tem descaído cada vez mais para a esquerda, abdicando da sua tradição reformista e amiga da iniciativa privada.
Ora os países da União Europeia que mais cresceram entre 2010 e 2019 foram a Lituânia, a Polónia, a Roménia, a Irlanda e a Estónia. Talvez não seja má ideia ir estudar as políticas públicas que estes países aplicaram nas últimas décadas e ajustá-las a Portugal. Políticas económicas liberais sem abdicar dos aspetos sociais que colocam a Irlanda, a Estónia, a Lituânia e a Polónia acima de Portugal no índice de desenvolvimento humano.
Vejamos também o caso da Grécia, com um Governo de centro-direita desde 2019, que apresenta melhores perspetivas de crescimento do PIB para 2023 do que Portugal (3,6% vs. 2,4%). Talvez isso se deva à sua decisão de aplicar o PRR na economia, mobilizando investimento privado numa soma idêntica ou superior à do montante recebido da UE. Na sua avaliação, a Comissão Europeia afirmou que o PRR grego foi antecedido de um detalhado plano de desenvolvimento para a economia grega, coordenado por uma comissão de peritos encabeçada pelo prémio Nobel, Christopher Pissarides.
Por cá, se continuarmos com esta ideologia anti privado, que olha para o Estado como o princípio, o meio e o fim da resolução de todos os nossos problemas, creio que continuaremos a ser ultrapassados por outros congéneres Europeus, inclusivamente pela Grécia. E enquanto a música do Titanic tocar, lá estarão os arautos da esquerda radical a gritar cada vez mais alto por subidas dos salários sem propor medidas concretas para os aumentar de forma sustentável.