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O SNS tem-se tornado nos últimos tempos num campo de batalha ideológica e de luta entre uma propaganda à sua resiliência e estoicismo e uma retórica de que qualquer crítica é pôr em causa uma das maiores vitórias da democracia em Portugal. O sistema privado de saúde cada vez mais competitivo tenta destruir o SNS e com isso aumentar os seus lucros? Não pode ser nem uma coisa nem outra e deverá ser possível refletir e melhorar.

O que devemos amplamente discutir é que SNS temos e o que queremos ter. A minha história é paradigmática desse SNS que existe e que nunca deveria existir.

Não trabalho diretamente com o SNS desde a minha formação como especialista há quase 20 anos pois trabalho para uma IPSS que tem um acordo com o SNS através duma ARS. Com a pandemia e existindo em Portugal uma clara deficiência de reumatologistas em determinados hospitais surgiu a hipótese de ajudar uma colega. Colega esta sozinha num grande hospital nacional que deveria ter um serviço de reumatologia com mais de uma dezena de especialistas, e que apenas contava com ela.

Assim foi-me proposto e a mais dois reumatologistas seniores uma prestação de serviços, embora todos estivéssemos disponíveis para contrato individual de trabalho com o SNS. Apesar da precariedade do vínculo disponibilizámos algumas horas para tentar dar resposta às centenas de milhares de doentes reumáticos graves que não tinham acompanhamento pela especialidade de Reumatologia.

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Assim iniciámos em setembro de 2020 a nossa atividade e desde o primeiro dia encontrámos um conjunto de dificuldades burocráticas e administrativas sempre justificadas pela prioridade dada ao Covid 19. Estas dificuldades foram de tal forma crescentes que ao confrontar a instituição percebemos que tendo sido alterada a direção clínica semanas antes à nossa entrada existia por parte de alguns membros da nova direção um total bloqueio à expansão da reumatologia no hospital. Por isso seria muito difícil iniciar consultas e outras valências da Reumatologia (como Hospital de Dia, Internamento, apoio a outros serviços, etc.).

Tal deveu-se exclusivamente à visão de que alguns médicos de uma especialidade poderiam perder o seu protagonismo e a sua importância no hospital com o aparecimento de uma especialidade de reumatologia estruturada e atuante. Assim o meu regresso ao SNS, e o dos outros dois colegas, pautou-se por um contrato até 31 Dezembro de 2020, durante o qual não conseguimos ver um único doente ou fazer um único ato médico por bloqueio do próprio Hospital que nos contratou (e a meio mudou de ideias). E os doentes com doenças reumáticas graves? Nesse período de tempo, de 4 meses, cerca de 1.000 doentes graves poderiam ter sido vistos e orientados e muitas vidas mudadas para melhor. Assim mantiveram-se muitos doentes reumáticos graves, seguidos por médicos que não têm formação específica para tal e estes quase 1.000 doentes sem consulta de especialidade alguma. Como os contratos de prestação de serviços ao Estado são renováveis anualmente e como não fizemos uma única consulta, os contratos não foram renovados.

No SNS ninguém supervisiona nem se preocupa com o global. Todos estão perdidos nas suas “quintas” e no seu pequeno poder e lugar. O sistema tem dentro do Ministério da Saúde, a DGS, a ACSS, a SPMS, as administrações regionais de saúde, diversas unidades locais de saúde, etc. mas não vemos uma gestão linear com planos a 5 e a 10 anos tendo em conta as reais necessidades da população.

Muito é feito de forma reativa, não integrada, para o mediatismo necessário pré-eleitoral ou para a pequena demonstração de poder local ou regional. Estas camadas de decisão em vez de verdadeira descentralização e proximidade são muitas vezes apenas fontes de bloqueio e não de decisão. Não existem planos nacionais e regionais de saúde publicamente discutidos e integrados e que incluam opiniões de Sociedades Científicas, Associações de Doentes ou de outros elementos da sociedade civil. O plano nacional de saúde da DGS e os planos parcelares não são verdadeiramente auditados e não sabemos qual a sua taxa de execução.

As redes de referenciação hospitalares poderiam ser pilares de um SNS mais equilibrado, acessível e tecnicamente mais preparado. São documentos oficiais do Ministério da Saúde e é segundo estes planos que “desempenham um papel fulcral enquanto sistemas integrados, coordenados e hierarquizados que promovem a satisfação das necessidades em saúde aos mais variados níveis”. Será?

No caso da reumatologia, neste hospital que vos descrevi anteriormente deveria haver entre 10 a 12 especialistas para cuidar de muitas centenas de milhares de Portugueses. Infelizmente, por bloqueios internos (mas igualmente externos), este dificilmente chegará ao número necessário de especialistas. Outros casos ainda piores como os hospitais Amadora-Sintra, Santo António, Guimarães, Cascais ou Vila Franca de Xira têm zero especialistas de Reumatologia, embora existam médicos desta especialidade disponíveis, desde já, para integrar o SNS.

Então o que falta para o SNS ser melhor? Em primeiro lugar planeamento estratégico tendo em conta as especialidades e as necessidades da população que serve. De todas as especialidades apenas sabemos que a Medicina Geral e Familiar tem o destaque mas mesmo esse é no número de Portugueses sem Médico de Família (que são 730.232, dados de 2019) e não o número de especialistas que faltam. O que temos de saber em cada hospital e unidade de saúde do SNS é quantos cardiologistas, radiologistas, anestesiologistas, pediatras, etc., faltam e não apenas que urgências vão parar porque falta esta ou aquela especialidade.

Os governos e as entidades que gerem a saúde não querem saber esses números pois assim seriam avaliados rigorosamente e não se poderiam esconder na propaganda do SNS: “Mais profissionais de saúde, contratos de auxiliares e enfermeiros, mais contratações de médicos”, mas sem expor quais especialidades e para quê! Temos, enquanto cidadãos, de exigir saber que especialidades estão programadas para cada unidade de saúde e quantos médicos faltam! Os dados importantes não podem ser só listas de espera e tempos para marcação de cirurgia ou outros atos médicos.

Por outro lado, deixar a decisão apenas ao hospital traduz-se na escolha de especialidades que irão dar mais retorno económico e as que estão presentes na urgência, em detrimento das especialidades potencialmente menos rentáveis para o hospital, mas de uma importância social e clínica relevante nomeadamente no cuidado especializado e de proximidade que a população necessita e que cada vez mais encontra nas estruturas privadas de saúde, mas não no SNS.

Mas é complexo saber o que falta em cada local? Nada complexo! Existem estudos nacionais de prevalência de doenças e regras nacionais e internacionais de tratamento, bem como o número de doentes por especialistas segundo a gravidade das doenças para um bom atendimento clínico à população. As Sociedades Científicas e a própria Ordem dos Médicos e os seus Colégios têm a maior parte destes dados que não são utilizados pelo Ministério da Saúde para um planeamento sustentado do SNS.

No meu caso, a minha experiência com o SNS encerrou de vez. Não passo por outra experiência como esta.

Quando perguntarem por que fogem os médicos do SNS para a prática privada e para outros países lembrem-se deste exemplo entre milhares e juntem as más condições de trabalho, equipamentos cada vez mais obsoletos, formas de contratação arcaicas, falta de uma carreira médica e de remunerações condignas. Saberão então por que razão o SNS continuará a ser uma bandeira politizada mas sobretudo desgastada e rompida pela má gestão, mau planeamento estratégico e má qualidade de quem devendo cuidar do bem comum cuida de forma cada vez mais comum do seu próprio bem.