A queda continuada de Portugal no ranking do PIB per capita da União Europeia gerou animadas discussões nos media e entre alguns partidos da oposição e o governo. Uns veem nas perdas de posição um sinal do falhanço das políticas económicas seguidas nas últimas décadas, uma incapacidade de aproveitar todo o potencial do nosso país ou mesmo um embaraço para pátria. Outros desvalorizam a queda naquele ranking, procurando outras comparações mais favoráveis. Por exemplo, o primeiro-ministro desvaloriza a ultrapassagem dos países do leste europeu, elegendo como objetivo a aproximação às economias mais desenvolvidas da UE, que têm apresentado fracas taxas de crescimento.
A queda no ranking do PIB per capita é um problema e põe em questão o futuro de Portugal. É verdade que o desenvolvimento económico e social não deve ser reduzido a uma corrida em que a classificação é medida pelo PIB per capita. Há muitas outras dimensões relevantes para o bem-estar das populações. No entanto, não devemos desvalorizar a importância do crescimento económico e não podemos evitar comparações do crescimento do PIB per capita com os nossos parceiros europeus.
Em primeiro lugar, é difícil imaginar uma alternativa ao crescimento económico para solucionar alguns dos mais graves problemas de Portugal. A pobreza infantil e jovem, a maior das injustiças porque ninguém tem culpa de nascer pobre, mantém-se em torno dos 20%. Num país como o nosso, onde a mobilidade social é cada vez mais uma miragem, nascer em situação de pobreza é praticamente uma condenação a viver pobre até ao final da vida. Assim, será possível romper o círculo vicioso da pobreza sem mais crescimento económico? Também para a dívida pública e privada e para a dívida externa não se imaginam soluções sustentadas sem crescimento económico. Infelizmente, os caracteres deste artigo poderiam ser esgotados a elencar problemas cuja resolução depende de mais crescimento económico.
Em segundo lugar, numa economia aberta, integrada na UE, com livre circulação de bens e pessoas é também muito importante comparar a taxa de crescimento económico com a dos nossos parceiros. Diferenças persistentes nas taxas de crescimento económico resultarão no desvio de recursos financeiros e humanos para os países com economias mais dinâmicas. Os elevados números da emigração, que para muitos portugueses continua a ser a única esperança de um futuro melhor – mais um reflexo da fraca mobilidade social –, são o resultado do frágil crescimento da economia e da queda no ranking do PIB per capita da UE. Por sua vez, a fuga de talentos reduz o nosso potencial de crescimento económico, criando as condições para novas vagas de emigração. Para escapar a este círculo vicioso é urgente retomar uma trajetória de convergência e melhorar a posição relativa da economia portuguesa na UE.
A comparação com outros países é também uma forma de avaliarmos em que ponto do nosso desenvolvimento nos encontramos. Por exemplo, como se compara a escolaridade da nossa população com a dos nossos parceiros da UE? Ou a mortalidade infantil? Ou a taxa de desemprego? Ou como se compara a despesa pública em saúde, educação, prestações sociais ou com os funcionários públicos? E a carga fiscal?
Na década de 1990, António Barreto apresentou um estudo sistematizado da transformação da sociedade portuguesa desde a década de 1960, estabelecendo comparações com os nossos parceiros europeus. Com essas comparações procurava aferir a nossa aproximação à Europa. António Barreto concluiu que Portugal se tinha tornado Europeu. O seu livro Tempo de Mudança, publicado em 1996, permanecerá como uma referência da análise das transformações da sociedade portuguesa nas décadas de 60, 70 e 80. António Barreto prosseguiria essa abordagem na Fundação Francisco Manuel dos Santos, tornando a Pordata na base de dados de referência para o conhecimento da sociedade e da economia portuguesa.
O projeto +Factos do Instituto +Liberdade insere-se naquela linha, contribuindo para uma sociedade mais informada e para um melhor conhecimento da situação do país numa série de indicadores, apresentando-os numa perspetiva internacional. Este projeto foi agora sintetizado no livro Portugal em 50 Factos – Um Retrato Desconcertante de um País Estagnado (link: https://www.aletheia.pt/products/portugal-em-50-factos) da autoria de André Pinção Lucas e Juliano Ventura. No prefácio ao livro, Carlos Moreira da Silva refere a importância das comparações internacionais de indicadores, em particular com os nossos parceiros europeus e com os países da OCDE. Moreira da Silva salienta o papel de inspiração das comparações internacionais para fazer melhor, bem como na busca de antídotos para reduzir as nossas desvantagens comparativas.
Os factos, apresentados numa perspetiva internacional, são fundamentais para nos conhecermos melhor e para fazermos o diagnóstico da situação em que nos encontramos. No entanto, esse diagnóstico é apenas o ponto de partida para o conhecimento das causas desses factos e para a identificação das políticas necessárias para convergirmos de forma sustentada com a Europa. Para alcançarmos esses dois objetivos é necessário um conhecimento profundo da nossa história e da nossa economia, das mudanças do mundo e da forma como elas influenciam a economia portuguesa.
