Começámos por deitar abaixo barracas. Agora estamos a deitar abaixo pessoas. Não as expulsamos da cidade. Expulsamo-las da dignidade.
Demolir sem construir é maquilhar a pobreza com pó de betão.
Nos anos 90, Lisboa tinha bairros de barracas que envergonhavam qualquer país europeu. A Expo 98 serviu de catalisador para os erradicar — e bem. O programa PER (Programa Especial de Realojamento) realojou cerca de 45 mil famílias — mais de 100 mil pessoas.
Foi uma revolução urbana. Mas não uma revolução social.
Os realojados ganharam telhado, mas perderam voz, transporte, oportunidades. Muitos foram empurrados para guetos urbanos, com escolas desfeitas, bairros-estufa de criminalidade e exclusão.
Realojar é necessário. Integrar é obrigatório
Hoje voltam as barracas, não por falta de legislação, mas por falta de inteligência. Portugal legalizou a pobreza, depois deixou-a crescer sem licença.
Entretanto, a esquerda chora as demolições que ela própria provocou por décadas de inércia.
E a direita agita o dedo contra os pobres, como se habitação ilegal fosse estilo de vida e não falência de Estado.
Temos Estado a mais a proibir e Estado a menos a permitir.
O que aprendemos com o PER?
Que demolir é fácil. O difícil é construir futuro.
As casas sociais foram erguidas em zonas onde ninguém queria viver. Afastadas, mal servidas, esquecidas. Foi urbanismo por despejo, não por inclusão.
São vários os estudos onde se pode concluir que os novos bairros sociais gerados pelo PER sofreram de isolamento e estigmatização.
Ou seja, varremos as barracas e empacotámos a pobreza noutro lado do mapa. Mudou a paisagem, não mudou a pobreza.
Hoje, em Loures e na Amadora, voltam as máquinas.
Procedesse a demolições com o selo da legalidade. Mas sem plano habitacional, não é legalidade — é cinismo.
Chama-se Estado de Direito. Mas parece Estado de despejo
E depois admiram-se com o crescimento do ressentimento.
Com a pressão migratória, com a crise do arrendamento, com os jovens que não saem de casa e os velhos que voltam para lá.
Sem nova oferta habitacional, sem liberalizar o solo e atrair investimento privado, só resta uma solução: substituir quem cá está por quem consegue pagar mais.
A habitação não expulsa pessoas. A escassez, sim
A Comissão Europeia já alertou: Portugal precisa de reduzir entraves ao licenciamento e incentivar construção.
O Banco de Portugal avisa que a escassez de oferta continuará a empurrar preços para cima.
E nós? Preferimos discutir se os ocupantes da barraca têm nacionalidade certa, em vez de discutir porque é que há uma barraca.
O que nos resta, então?
- Liberalizar o uso do solo urbano.
- Agilizar licenças e cortar na burocracia camarária.
- Construir com densidade e diversidade — não bairros sociais encapsulados.
- Parar de fingir que proteger vista urbana é mais importante do que dar teto às pessoas.
Porque enquanto o Estado tratar a habitação como um bem político, ela continuará a ser um drama humano.
Portugal não tem falta de empatia. Tem falta de casas.
As barracas não voltaram por culpa dos pobres. Voltaram porque o Estado bloqueou quem queria construir.
A ironia é esta: demolimos barracas para esconder a miséria, mas construímos miséria nova ao não fazer mais nada.
Entre a placa de zinco e a promessa vazia, alguém ficou debaixo dos escombros. Chama-se política de habitação. E está por reconstruir.
