Se já ficou meses à espera de uma receita, pagou fortunas para resolver uma dívida de condomínio ou precisou de um arquiteto para mexer numa varanda, não foi azar: foi cartel.
As ordens não são defensoras da ética. São porteiras do emprego
Portugal lidera no campeonato do bloqueio. Cerca de 240 profissões exigem inscrição numa ordem ou entidade reguladora. Em linguagem simples: quem não tem o carimbo, não trabalha. Nem que tenha estudado anos, nem que tenha provas de competência.
Na Suécia, país liberal de referência, o número é outro: apenas cerca de 75 profissões reguladas — menos de um terço do peso português.
Enquanto o país espera, as ordens cobram portagem
O discurso é sempre o mesmo: “proteger o cidadão”. Mas na prática protegem-se a si próprias. Há áreas que obviamente precisam de barreiras — ninguém quer charlatões em medicina ou engenharia. Mas Portugal foi para o exagero.
Segundo a Autoridade da Concorrência e a OCDE, só mexendo em 13 profissões mais fechadas, o país libertaria riqueza equivalente a milhares de salários médios por ano. Isso é dinheiro que podia estar no bolso das famílias e tempo que podia ser ganho no SNS.
Cada carimbo custa mais do que parece: custa vidas paradas
Lá fora, a diferença salta à vista.
No Canadá, cidadãos resolvem pequenas causas em tribunal com paralegais licenciados, sem gastar uma fortuna. Aqui, mesmo para litígios de condomínio de 500 euros, tem de pagar a peso de ouro a um advogado.
Em Inglaterra, o programa Pharmacy First já permite tratar problemas comuns diretamente na farmácia. Aqui, continuamos presos a médicos para renovar uma simples receita.
Na Suécia, pode exercer arquitetura sem precisar do título protegido por lei: o que conta é competência e responsabilidade. Aqui, nem a varanda mexe sem autorização da ordem.
Portugal vive amarrado a privilégios
E quando o Governo tentou mexer em 2024? Ficou-se pelo retoque. Os advogados mantêm intacto o monopólio dos tribunais. Mudou-se meia dúzia de pormenores e vendeu-se isso como “reforma”. É o mesmo que pintar a fachada de uma casa em ruínas.
Nos diplomas estrangeiros, a história repete-se. Médicos dispostos a reforçar o SNS ficam meses — por vezes mais — encalhados na burocracia. Pequenas digitalizações não escondem o essencial: um labirinto que não protege doentes — só protege carreiras instaladas.
As ordens mandam mais do que ministros. E nunca foram a votos
Se quisermos libertar o país já amanhã, sabemos por onde começar:
Saúde de proximidade: enfermeiros e farmacêuticos a renovar receitas e tratar casos simples.
Justiça acessível: paralegais a resolver pequenas causas.
Habitação rápida: engenheiros a assinar projetos de baixa complexidade.
Três medidas. Doze meses. Mais liberdade, mais concorrência, menos filas.
A verdade nua e crua é esta: o bloqueio não é técnico, é político. Presidentes de ordens transformaram-se em pequenos ministros. E os governos, de todos os partidos, têm medo do barulho.
Mas enquanto isso, o país perde médicos, perde inovação, perde tempo e perde dinheiro.
Queremos proteger pessoas ou proteger cartéis?
Se for pessoas, já sabemos o que fazer: abrir portas, derrubar muralhas e devolver Portugal aos cidadãos.
O futuro não se constrói com carimbos. Constrói-se com liberdade.
