Há um argumento que regressa como uma canção de verão: funções iguais devem ser pagas de forma igual no Estado, para garantir que são “dignas”. Parece bonito, soa moral, mas é um engodo. O que está em causa não é a justiça, é a ilusão de que o salário pode ser decretado de Lisboa para Bragança como se fosse igual.

Um professor em Lisboa precisa de pagar renda, transportes caros, supermercado inflacionado. Um professor em Bragança enfrenta custos muito menores, mas também procura distinta: há excesso de oferta em algumas zonas e escassez noutras. Segundo o INE (2024), a habitação em Lisboa custa cerca de três vezes mais do que em Bragança. Fingir que isto não existe é tão absurdo como dizer que o gelo tem o mesmo valor no verão de Lisboa e no inverno do Polo Norte.

O custo de vida não é o salário.

Um custo de vida mais elevado não fixa automaticamente salários mais altos. Mas ao afastar professores de Lisboa, cria escassez — e em mercado livre, a escassez faria subir o preço do trabalho.

O preço mede escassez, não dignidade.

No fundo, o salário é apenas o preço do serviço que um professor presta. Tal como o pão sobe quando o trigo escasseia ou a eletricidade encarece com a procura, também o salário docente resulta da relação entre escolas que precisam e professores disponíveis.

A “dignidade” salarial é uma expressão emocional, não económica. Quando o Estado paga igual, ignora a diferença de contextos. Resultado? Faltam professores em Lisboa e sobram em regiões menos populosas. A própria Direção-Geral da Administração Escolar confirmou, em 2023/24, que a Área Metropolitana de Lisboa é a zona com mais carências. É o mercado a gritar, mas o Estado tapa os ouvidos.

Igualdade salarial no Estado produz desigualdade real.

Primeiro, importa clarificar: dignidade não nasce do número no recibo. Nasce da liberdade de escolher, de ter alternativas e de viver num sistema que respeita mérito. Confundir “digno” com “igual” é infantil. É como dar o mesmo tamanho de sapato a todos: uns ficam a tropeçar.

Depois, vem a procura. Nas cidades grandes, as escolas competem por professores, mas o custo de vida e o ritmo afastam candidatos. No interior, a procura é menor e muitos preferem sair, porque Lisboa oferece mais oportunidades às famílias. Ignorar isto é perpetuar carências crónicas.

Quando confrontados com a realidade, os defensores da “igualdade digna” recorrem ao truque da subsidiação: mais uns euros para deslocação, um abono de habitação, qualquer remendo. Mas isso é como pôr um penso rápido numa fratura exposta. O subsídio nunca acompanha a inflação e é sempre manipulado politicamente.

Veja-se o paradoxo atual: um professor que sai de Bragança para dar aulas em Lisboa recebe o mesmo apoio (450 a 500 €/mês) que outro que faz o caminho inverso, de Lisboa para Bragança — apesar de Lisboa ser muito mais cara. O critério não é a realidade económica, mas apenas a quilometragem. Resultado: o subsídio é bónus líquido no interior e insuficiente nas grandes cidades.

Subsidiar não resolve, distorce.

O problema também não é novo. Em 2005, a Ordem dos Médicos Dentistas tentou impor honorários mínimos por ato clínico em nome da “dignidade” da profissão. A Autoridade da Concorrência obrigou à revogação: tabelar preços não garante dignidade, garante apenas cartelização. O paralelismo é evidente — como nos dentistas, também nos professores “salário igual” significa ignorar procura, contexto e escassez.

Nos EUA, muitos estados ajustam salários de professores ao custo de vida. Não é perfeito, mas reconhece que Nova Iorque não é o Kansas. A União Europeia discute há décadas os “coeficientes de correção” para funcionários em Bruxelas ou Estrasburgo — porque custa mais viver no centro da decisão. Portugal insiste em tratar Lisboa como se fosse Bragança.

Por fim, há o argumento geopolítico: em economias abertas, o preço é sinal vital. É ele que permite que os recursos — aqui, professores — se distribuam onde são mais necessários. Quando o Estado abafa esse sinal com tabelas uniformes, cria desertos de talento em zonas críticas. Depois espanta-se com greves, escassez e fuga de alunos para o privado.

O que se esconde sob a bandeira da “dignidade” é o pavor de deixar o mercado corrigir as distorções. A palavra serve de escudo moral para proteger sindicatos e burocracias, mas não resolve nada. É dignidade de catálogo, feita para discursos, não para resolver escolas vazias em Lisboa.

Confundir dignidade com tabelas salariais é negar a realidade.

O preço é incómodo porque expõe diferenças: geográficas, de procura, de valor criado. Mas é esse incómodo que mantém as sociedades funcionais. O gelo vale pouco no Polo Norte porque sobra. Vale muito em Lisboa no pico do verão porque escasseia. É simples, quase infantil de perceber. Menos para quem acha que decretos revogam leis da economia.

Se queremos dignidade verdadeira, precisamos de respeitar o preço. Não porque o mercado seja sagrado, mas porque é a melhor tradução da realidade. O contrário é viver numa ficção onde todos recebem igual — e todos perdem.