A contratação de professores na administração pública, especialmente no contexto do Ministério da Educação, é um tema complexo que envolve questões legais, administrativas e de impacto na qualidade do ensino. Vou explorar  as nuances dessa questão, partindo do cenário de contratações temporárias e as expectativas dos profissionais envolvidos.

Contratação por Curto Período
O Ministério da Educação é  uma das poucas entidades públicas que pode contratar trabalhadores por períodos curtos, como um mês ou seis meses. Este tipo de contratação, entretanto, gera uma série de desafios tanto para os contratados quanto para as instituições. Para um profissional não-professor, aceitar um trabalho de um mês pode ser visto como uma oportunidade temporária de ganho de experiência. No entanto, as expectativas de desenvolvimento de carreira e investimento pessoal na organização podem ser bastante limitadas.

O processo de contratação direta pelo agrupamento seria mais ágil, mas ainda burocrático. Desde a publicação do aviso de abertura até a lista ordenada dos candidatos, pode levar até um mês, durante o qual os alunos ficariam sem aulas. Isso mostra que, mesmo com a autonomia do diretor, a agilidade necessária para resolver necessidades temporárias poderia ser  ainda mais  limitada.

Alguns problemas poderiam ser mitigados, mas outros surgiriam.

A contratação temporária pelos  diretores sem a possibilidade de nomeação definitiva aumentaria a precariedade da carreira docente

Expectativas de Carreira
Trabalhar por períodos curtos em diferentes empresas dificulta a construção de uma carreira sólida e de longo prazo. Para os professores, que são essenciais na promoção das aprendizagens  dos alunos, a situação é ainda mais crítica. Sentem-se frequentemente como “funcionários a dias” do Ministério da Educação, sem a estabilidade necessária para planear e evoluir na carreira docente.

Empenho e Investimento Pessoal
A falta de perspectiva de uma nomeação definitiva pode diminuir o empenho e o compromisso do profissional. A rotatividade alta e a incerteza quanto ao futuro podem levar a um menor envolvimento com a comunidade escolar e um impacto negativo na qualidade do ensino.

Os Projectos Educativos 
O diretor poderia selecionar professores que melhor se adequam ao projeto educativo da escola. No entanto, essa seleção esbarra na falta de atualização dos projetos educativos em muitos agrupamentos, que frequentemente não refletem as necessidades atuais da comunidade escolar.

Atualizar os projetos educativos dos agrupamentos para refletir as necessidades atuais e futuras da comunidade escolar é essencial. Isso permitiria que as contratações temporárias fossem mais alinhadas com os objetivos pedagógicos.

Continuidade Pedagógica
A alta rotatividade de professores temporários compromete a continuidade pedagógica. A falta de um vínculo mais forte com a escola e com os alunos prejudica a implementação de projetos de longo prazo e a criação de um ambiente educativo coeso e estimulante.

Os Processos de Contratação
Este ano, a Portaria n.º 12-A/2021 veio proceder à primeira alteração à Portaria n.º 125-A/2019, apresentando uma solução concreta e inovadora no âmbito dos concursos para a função pública. Destaque especial também para o recrutamento centralizado.

A fase de oferta de colocação é feita sem recurso a entrevista, fazendo apenas um cruzamento entre as ofertas e as preferências dos candidatos e também, e sobretudo, a sua colocação na reserva.

Ao cruzar esses três dados, oferta, preferências dos candidatos e a sua colocação na lista, os primeiros posicionados ficam, naturalmente, nas suas primeiras preferências e por aí em diante. Portanto, ao suprimir a realização de entrevistas, um meio que era obrigatório ( nos processos concursais)  nos termos da respectiva portaria, mas que não é obrigatório nos termos da lei, há uma agilização do processo específico de recrutamento centralizado,

A digitalização dos processos, bem como a  utilização de plataformas de recrutamento mais eficientes, é uma oportunidade.

Conclusão
A contratação de professores pelo Ministério da Educação é uma questão que requer uma abordagem equilibrada entre agilidade, qualidade e estabilidade. Embora a contratação temporária possa resolver problemas imediatos, a falta de perspectiva de uma carreira estável desmotiva os profissionais e impacta negativamente a qualidade do ensino. O processo atual de recrutamento apesar de ter as suas fragilidades  é mais rápido, ou deveria ser, mais  sustentável do ponto de vista financeiro e do ponto de vista burocrático

É necessário promover a estabilidade na carreira docente através de políticas que incentivem a contratação definitiva e a valorização dos professores..