No novo ano que agora se inicia Portugal tem três objetivos que obrigatoriamente tem de cumprir.

Atendendo à manifesta falta de visão, energia e criatividade demonstrada pelo atual governo considero que caberá ao PSD garantir a sua concretização.

De resto, da capacidade que o PSD demonstre para assumir essa responsabilidade, dependerá a renovação da sua imagem, a reconquista da confiança dos cidadãos e, em consequência, a demonstração da efetiva capacidade para conquistar uma Nova Maioria nas próximas eleições legislativas.

1 O primeiro objetivo passa por combater as causas do nosso empobrecimento, as razões que conduziram à estagnação da classe média nos últimos trinta anos e a circunstância de os nossos jovens não encontrarem razões de esperança para desenvolverem os seus projetos de vida em Portugal.

Os portugueses não votam no PSD por este se afirmar de centro-esquerda, centro-direita ou de direita. Ao invés, os portugueses votam no PSD se sentirem que este articula uma mensagem estruturada e reúne personalidades que ofereçam garantias, segurança e estabilidade para a resolução dos seus problemas.

Mais importante do que exercícios espúrios e distantes dos cidadãos, o PSD tem de ser capaz de articular uma mensagem que resolva o problema do empobrecimento do país, que defenda uma reforma fiscal que liberte as empresas e a classe média da asfixia em que se encontram e que construa condições de afirmação dos jovens em Portugal.

Nesse sentido, o PSD deve defender um modelo económico que não conduza a uma excessiva dependência de setores voláteis como o turismo ou o setor imobiliário de baixo valor acrescentado e que tem acentuado a trajetória de empobrecimento de Portugal. Pelo contrário, deve articular um modelo económico capaz de atrair investimento externo e de atrair setores que introduzam elevados níveis de inovação acrescentando valor efetivo na nossa economia e permitindo assim inverter a tendência de baixos salários.

Só desta forma podemos assegurar que a nossa economia deixe de assentar num modelo de baixos salários e aspirar ao crescimento económico que aumente a qualidade de vida dos portugueses e que permita oferecer aos jovens a esperança e a segurança que necessitam para desenvolverem os seus projetos de vida em Portugal.

Com determinação o PSD tem de formular uma reforma do sistema fiscal que assente verdadeiramente no princípio da capacidade contributiva libertando rendimentos às famílias. Não só o rendimento, mas também as despesas de saúde, educação, e de apoio à família tem de ser considerados como instrumentos de aferição efetiva da capacidade contributiva dos cidadãos e das famílias.

As despesas das famílias em creches, escolas, serviços de saúde, supermercados, lares de apoio à terceira idade, por exemplo, sofreram um galopante aumento nos últimos anos não podendo deixar de ser consideradas de forma real na determinação da capacidade contributiva das famílias.

Por outro lado, a disponibilização de maiores rendimentos às famílias não deve assentar numa lógica assistencialista e conjuntural com a atribuição de subsídios, mas antes fundada na liberdade dos cidadãos com uma consistente diminuição da carga fiscal.

2 O segundo objetivo é a reforma do sistema eleitoral e do sistema político.

O distanciamento entre eleitos e eleitores, a falta de transparência no exercício dos cargos, as confusas e estranhas acumulações de funções exigem que uma reforma adiada desde 1998 seja finalmente concretizada.

O Partido Socialista tem procurado ignorar a necessidade de se desenvolver uma verdadeira reforma do sistema eleitoral e político perpetuando a opacidade e o compadrio no exercício de funções públicas.

Cabe, assim ao PSD assumir a liderança de um debate crucial que os políticos portugueses reiteradamente se têm negado a realizar.

O PSD deve defender um sistema eleitoral que permita uma maior identificação entre eleitos e eleitores, reformulando a configuração dos círculos eleitorais, propondo a introdução de círculos uninominais com um círculo nacional de compensação que assegure o princípio da proporcionalidade.

É igualmente crítico introduzir uma maior transparência no exercício de funções públicas reformulando seriamente o modo como os titulares de cargos públicos prestam contas aos portugueses. Assim, tal como sucede noutras democracias ocidentais e mesmo na Comissão Europeia, o PSD deve defender que qualquer cidadão nomeado como membro do Governo se submeta a uma audição prévia no Parlamento permitindo um escrutínio efetivo de cada novo membro do Governo e evitando as surpresas que os últimos meses nos tem oferecido.

3 O terceiro objetivo diz respeito ao desenvolvimento de políticas públicas que promovam a coesão social e económica do território. Somos um país pequeno em dimensão geográfica, mas ainda assim profundamente desigual.

É impressionante que cinco municípios portugueses (Lisboa, Gaia, Sintra, Porto e Cascais), em 2019 concentravam 21,6% do total do poder de compra nacional. Se a estes cinco acrescentarmos Oeiras e Loures teremos 26% do total de poder de compra nacional concentrado em apenas 1% do território nacional, sendo que só o município de Lisboa representa 9,6% do poder de compra total nacional.

Nesta matéria tem sido clara a tendência centralizadora e conservadora do PS procurando reduzir Portugal ao Terreiro do Paço.

O PSD tem, por isso, de demonstrar a determinação de exigir uma verdadeira reforma promovendo uma efetiva descentralização administrativa.

Mas tem de ir mais longe.

A dificuldade que os municípios do interior sentem em fixar quadros no seu território exige medidas que passem pela relocalização de serviços da administração pública para territórios de baixa densidade, permitindo atrair mais massa critica para esses territórios e construir uma trajetória de fixação de empresas e de atração de quadros qualificados nesses territórios esquecidos.

A deslocalização de serviços da administração pública para territórios de baixa densidade deve ser acompanhada de uma profunda digitalização dos serviços públicos permitindo que os cidadãos possam aceder aos serviços da administração pública de forma ágil e eficiente.

Não me revejo na ideia feita de que o PSD com vocação maioritária encontrou o seu fim de linha. Aliás ao longo da sua história o PSD não só foi capaz de negar a credibilidade de previsões deterministas quanto à sua inutilidade no sistema partidário, como em momentos de profunda crise demonstrou capacidade de se regenerar.

Todavia, reconheço que o PSD se encontra num momento critico da sua história e que tem de desenvolver um caminho que inverta a tendência verificada pelo facto de nos últimos 28 anos apenas ter governado 7 e nas últimas 38 eleições ter apenas vencido nove.

Nesse sentido, o PSD neste novo ano tem de deixar claro qual o seu posicionamento na sociedade portuguesa e tem de concretizar uma profunda alteração das suas regras de funcionamento e de organização.

Há muitos anos que a estrutura do PSD deixou de ser atrativa para os jovens, para os empresários, para os agentes sociais e culturais e para os setores mais dinâmicos da sociedade portuguesa.

O PSD assentando em estruturas territoriais profundamente enquistadas, que, nalguns casos, não representam as comunidades locais e delas se encontram desligadas, deixou há muito de se revelar um espaço atrativo para milhares de portugueses que tem um decisivo contributo a dar ao país.

Por outro lado, o PSD funciona nos mesmos termos em que se organizava no final dos anos oitenta do seculo passado não se tendo adaptado ao novo mundo que, entretanto, eclodiu.

É assim urgente que o PSD desenvolva uma reforma estatutária que permita abrir o partido a simpatizantes atraindo os mais habilitados numa lógica de meritocracia social, académica e empresarial, introduza mecanismos de transparência na definição das suas políticas, na escolhas dos seus candidatos, repondere o método de eleição dos seus órgãos designadamente introduzindo mecanismos de votação eletrónica, requalifique o Congresso Nacional como órgão central na definição da estratégia e de afirmação do partido, e se organize em espaços de discussão setorial.

Num período em que a complexidade dos desafios que o país enfrenta é de tal ordem, um partido reformista que pretende assumir uma vocação maioritária não pode persistir fechado numa moradia da Lapa com os mesmos de sempre através dos métodos de sempre tomando as decisões de sempre.

O PSD tem de se afirmar como um partido moderno, atrativo para os setores mais dinâmicos da sociedade portuguesa e de se reafirmar como o único partido do espaço não socialista capaz de liderar uma maioria que afirme a liberdade como princípio central da ação política e a igualdade de oportunidades como o farol do seu projeto para Portugal.

A atual liderança do PSD conseguiu restaurar a confiança do PSD em si próprio. Resta-lhe agora restaurar a confiança dos portugueses no PSD.

Se assim for, os vaticínios deterministas sobre o futuro do PSD continuarão encontrando o mesmo destino dos últimos 48 anos esbarrando com a realidade.