Um recente artigo de opinião mencionava uns certos “bens públicos escassos”, cujo acesso pode ser dificultado e dar causa a lamentáveis competições e disputas quando os imigrantes se tornam multidão. No entanto, já muito antes de os imigrantes se tornarem muitos & problemáticos que os “bens públicos escassos” se podiam orgulhar¹ de constituírem a coluna onde assenta a estrutura da nossa desgraça & miséria² nacional: a confusão pública e privada sobre o que é um bem público.

E o que é um bem público³? Um bem público tem duas caraterísticas. A primeira é que quem o produz não consegue excluir⁴ ninguém do seu consumo. A segunda é que o seu uso por uma pessoa não diminui a utilidade que todas as outras dele podem obter. Da primeira caraterística resulta que quando é produzido num país ou região, todos os residentes nessa área beneficiam dele—independentemente da procura ou da contribuição de cada um para a sua provisão. Da segunda resulta que o seu consumo por uma pessoa não afeta a quantidade ou qualidade do que todas as outras pessoas dele podem obter — se a provisão de um bem público aumentar para alguém, aumenta na mesma “quantidade” & “qualidade” para todos. Uma caraterística adicional, que deriva destas duas, é que a sua disponibilização é usualmente feita pelo estado.⁵

Exemplos de bens públicos? A defesa nacional contra agressores externos. A segurança pública contra malfeitores⁶ internos. A legislação⁷, quando justa e que resulte na proteção da “vida, liberdade e busca da felicidade” do todos os cidadãos e que seja garantida por tribunais eficientes e eficazes.⁸ A iluminação, limpeza & higiene pública, incluindo os esgotos⁹. Alguns tipos de serviços de saúde pública, como vacinação contra doenças altamente contagiosas & transmissíveis em espaços públicos.

E o que é a escassez¹⁰? É a condição que torna impossível satisfazer a necessidade de todas as pessoas que desejam um bem, e que resulta, entre outros, da finitude dos recursos materiais, da rivalidade no consumo (o pão que um come diminui o que fica disponível para os outros) e da possibilidade de excluir uns do consumo de algo por outros (quem não paga ao padeiro pode ser por este excluído do consumo do pão que ele produz e vende).

E pode um bem público ser escasso? Nope! A defesa nacional quando existe é para todos, na mesma “quantidade” & “qualidade”. E se as forças armadas puserem todos os seus recursos, em caso de invasão, a proteger o sr. Almirante, deixando o resto do país à mercê dos invasores? Nesse caso não se a pode chamar “defesa nacional”, mas defesa pessoal ou algo semelhante. Note-se que a defesa nacional pode ser inoperante ou ineficiente, seja por falta de capital ou de carácter, mas o benefício derivado da que existe é sempre não-excluível e não-rival para todos os residentes. De igual modo a segurança pública existe se existir para todos. Mas, e se a polícia se focar apenas na segurança de uma pessoa, grupo de pessoas ou num bairro, como atualmente sucede em…, digamos, na Venezuela? Nesse caso não há segurança pública, o bem público, mas segurança privada assegurada por uma entidade pública.

E aqui aproximamo-nos da causa da nossa grande desgraça, que é as pessoas, incluindo aquelas que pelas suas funções públicas deviam exibir alguma responsabilidade intelectual e moral, começarem a chamar bens públicos a tudo o querem e lhes dá jeito, incluído bens sociais, bens de mérito¹¹ e bens privados: primeiro à educação, saúde, e pensões, depois à banca, siderurgia e construção naval, e agora até às mercearias de bairro. É a fluidez de género aplicada à vida económica.¹² Mas não será, por exemplo, a saúde um bem público? Nope! E como prova bastará a seguinte: as listas de espera do serviço dito nacional de saúde — que demonstram a rivalidade no consumo deste bem, seja na ortopedia, seja na urologia.

E a nossa desgraça nacional materializa-se assim de dois modos: por um lado, rotulando tudo de bem público — incluindo os desodorizantes e o wifi — exige-se e põe-se o estado a fornecer todo o espetro de bens, dos públicos aos privados, não tendo em conta que este não tem vocação nem aptidão para tal e, portanto, é natural que seja incompetente y ineficiente na provisão de saúde, educação e retalho. Mas se os privados, por muito eficientes que sejam na produção & distribuição de bens privados, de mérito e sociais são uns gananciosos que cobram preços astronómicos, como poderão os pobres & remediados ter acesso a médicos, professores e couves essenciais para o seu bem-estar pessoal e harmonia social¹³? Uma possibilidade será através da judiciosa disponibilização dos chamados cheques de saúde, educação e alimentação, que dão aos que deles necessitam a possibilidade de escolher o fornecedor da sua preferência — não limitado ao da sua residência — para adquirir os produtos da sua escolha.

Por outro lado, ocupado que está em produzir tudo e mais alguma coisa, o estado descura na prática o financiamento & produção dos bens públicos, aqueles pelos quais é u responsável e que mais ninguém tem capacidade de prover. Assim, por exemplo, no Orçamentu de Estado para 2026, as despesas previstas com a defesa nacional são cerca de 2.1% do total, com a segurança pública 1.8%, e com a justiça 1.2%. Ou será que este lexicógrafo se enganou nas contas? E se não se enganou, e se os valores não são antes algo como 21%, 18% ou 12%, o que nos dizem estes números do enfoque do nosso governu naquilo que são as verdadeiras competências do estadu, os bens públicos?

No dia de S. Evaristo, Anno da Graça 2025

Us avtores não segvew as regras da graphya du nouo AcoRdo Ørtvgráphyco. Nein as du antygu. Escreuew covmv qverew & lhes apetece. #EncuantoNusDeixam

1. Orgulho: a humildade de reconhecer a importância do que os outros pensam de nós; consciência de uma dignidade que nos foi conferida por outrem; sentença que juiz passa quando é o réu; a lama que suporta o florescimento do ego; sentimento originado pelo Medo, segundo Paul Tillich (1886—1965), de onde se deduz ser um sentimento especialmente forte nos medricas; valor internalizado através de imitação que distorce a perceção da realidade e, especialmente, a relação do próprio com a realidade; sentimento de prazer derivado de obra realizada por subordinados; sensação de satisfação na consideração de qualidades que adquirimos a contragosto em casa e na escola; soberba no masculino; altivez de espírito, embora sendo o espírito algo de que os materialistas questionam a existência, surge a dúvida se o orgulho tem existência real; aquilo que precede a ruina & a queda (Prov. 16, 18) e que trará a humilhação (Luc. 18,14); virtude que nos ganha o inferno.
2. Miséria (humana): aquilo que prova a grandeza da dignidade humana através da sua destruição em cada pessoa pelos pensamentos ou palavras, atos ou omissões do próprio.
3. Bem público: fator sempre invocado pelo legislador mas que é negligenciável na legislação e orçamento de estado.
4. Exclusão: a refinada arte de dar a conhecer a outrem que não está convidado.
5. Mas não sempre: a Criação do Universo obrada por Deus Nosso Senhor, e a Salvação da Humanidade operada por Jesus Cristo Nosso Salvador, serão os bens públicos mais básicos e preciosos y para os quais o estado nada contribuiu.
6. Malfeitor: um dos principais fatores de progresso espiritual e material da humanidade, a acreditar na caracterização que os fariseus faziam de Cristo e na que os seus modernos discípulos, os warxistas, fazem dos “robber barons” e de todos os outros empreendedores.
7. Lei: ordem do soberano cuja dignidade é honrada quando é violada; prima afastada da Justiça com a qual se dá mal e frequentemente corta relações; vizinha da realidade, que amiúde não entende; instituição que sofre de ilusões de poder, nomeadamente de ser capaz de impor padrões de comportamento e sistemas de moralidade (ver, por exemplo Constituição da República portuguesa); não infrequentemente, a sua patologia torna-se extrema e leva-a a assumir as funções legitimamente exercidas apenas pela Misericórdia, pela Compaixão e pela Solidariedade; numa democracia é suposto ser o eleitor quem a gera, mas a virtude da senhora democracia levanta dúvidas legitimas sobre a verdadeira paternidade da Lei, embora não haja dúvida que é ele que a tem que aturar toda a vida.
8. Nunca será demais frisar, no processo descultural que atravessamos, que leis injustas e/ou contra a natura ou realidade humana não são bens, mas mal públicos.
9. Esgotos: a base de um tipo de socialismo antigo, o “socialismo dos esgotos” ou sewersocialism, também conhecido como “socialismo municipal”, focado na criação do estado social ao nível municipal, cujo maior erro, segundo Vladimir Lenine, era “sonhar com a paz social e a conciliação das classes” e constituía portanto um inimigo da verdadeira revolução socialista ao “desviar a atenção das questões fundamentais do sistema económico como um todo… para questões menores de autogovernação local”; elemento tão invisível quão fundamental para uma vida citadina agradável e para permitir uma esperança média de vida superior a 30 anos.
10. Escassez: condição humana que surge naturalmente quando a posse ou o consumo de algo por outrem nos desperta o desejo de o possuir ou consumir.
11. Até há quem ache que mesmo o pão, ou qualquer outro bem privado, passará a ser um bem público se provido pelo estadu. Para ajudar o leitor a visualizar a diferença entre bens públicos, bens sociais e bens de mérito, um serviço privado, mas gratuito, o ChatGPT, fornece-lhe a seguinte tabela:
    

12. Esta fluidez de género na terminologia económica em que bens privados, de mérito e sociais são diagnosticados pelos “especialistas” como sofrendo disforia de género, levou à criação nos anos 80 dos “bens públicos excludentes” (os excludable public goods da literatura) em que bens de acesso não-não-excluível e consumo não-não-rival são reclassificados nesta categoria. Por exemplo: serão os transportes públicos bens públicos, isto é, bens não-rivais e não-excluíveis? Nope, como qualquer lisboeta saberá, pois o seu acesso pode ser limitado pelo comercializador a quem paga o bilhete ou compra o passe e o seu uso é rival, especialmente na estação do metro do Marquês ou numa das paragens de autocarros de Sete Rios. Que chatice! Então que justificação dar para o estado poder entrar no negócio? Óbvio: os transportes públicos são “bens públicos excludentes”! (cf. com “mulheres com pénis”)
13. Harmonia social: divindade da seita religiosa fundada por John Dewey (1859-1952) no século XX, conhecia pelo seu ódio aos não crentes e amargura das suas controvérsias e dissensões internas.