Com poucos dias de diferença, duas grávidas do distrito de Setúbal perderam os seus bebés em circunstâncias que ainda estão a ser apuradas pelas entidades competentes, mas que levaram a Ministra da Saúde e o Director Executivo do SNS a descartarem responsabilidades com tanta ligeireza que não pode deixar de chocar aqueles que ainda acreditem no papel que o SNS deve desempenhar na sociedade portuguesa.

Talvez as iniciais do título deste artigo não lhe digam nada, mas se nós vivêssemos num país sério e num país a sério todos saberiam de quem estou a falar. E. C. são as iniciais da mulher de 37 anos que perdeu a filha após passagem por 5 hospitais, Garcia de Orta, Barreiro, Setúbal, Cascais e Santa Maria. Neste primeiro caso as versões são contraditórias, no dia 19 de junho a grávida dirige-se ao Hospital Garcia de Orta onde refere não ficar internada por inexistência de vagas no serviço, versão contrariada pela ULS Almada/Seixal que refere que a mulher não apresentava, após realização de CTG, critério clínico para internamento.

A situação repete-se novamente no Hospital de Cascais no dia 21 de Junho, sem capacidade dos hospitais do distrito de Setúbal em receber a grávida, esta é encaminhada para Cascais onde novamente refere que apenas não terá ficado internada por falta de vagas, o jornal Observador refere que o hospital “recusou pronunciar-se sobre o caso”. O desfecho trágico dá-se no Hospital de Santa Maria onde a bebé acaba por morrer após uma cesariana de urgência.

No dia 4 de julho o jornal Expresso relata um novo episódio, neste caso seria uma mulher de 38 anos e com 31 semanas de gestação: “Na noite em que pediu ajuda, nem o Hospital de Setúbal, nem o de Santa Maria, nem a Maternidade Alfredo da Costa tinham vagas na Neonatologia e o Hospital Garcia de Orta tinha o serviço fechado. O bebé morreu antes da chegada ao Hospital de Cascais, após uma hemorragia e mais de 2h30 depois do primeiro pedido de socorro para o INEM”.

Bem pode a Ministra da Saúde dizer que não se demite e que assume as suas responsabilidades resolvendo os problemas, bem pode o Director Executivo do SNS tentar servir de para-raios do governo e da Ministra da Saúde referindo que as grávidas foram atendida adequadamente mesmo antes das conclusões da Inspeção Geral das Actividades em Saúde, mas a realidade é bem mais forte do que a fantasia e a realidade é esta, em 2024 a taxa de mortalidade infantil aumentou 20%, morreram três bebés com menos de um ano por cada mil nascimentos, o que se traduziu em 252 óbitos nesta faixa etária. O distrito de Setúbal (de onde eram estas duas grávidas) regista o pior desempenho, tendo-se registado uma taxa de mortalidade infantil de 4,9 mortes por mil nascimentos, a mais alta do país.

Um país e um serviço de saúde que não protegem os mais vulneráveis como são as mulheres grávidas e os seus bebés é um país que falha e Portugal tem falhado vezes demais, infelizmente essas falhas não foram revertidas no último ano, pior que isso os erros, falhas e omissões foram-se se agravando sem que os principais responsáveis pareçam capazes de assumir responsabilidades e mudar a trajectória. Nas especialidades de ginecologia/obstetrícia e neonatologia é fundamental assumir que o Estado tem de aumentar substancialmente o investimento em zonas carenciadas como o distrito de Setúbal tanto mais que nessa zona nem os hospitais privados possuem serviços de obstetrícia, ou seja, as grávidas do distrito apenas podem recorrer a serviços públicos que estão demasiadas vezes fechados ou sem vaga de internamento.

Espero sinceramente que o drama destas duas jovens mulheres seja o gatilho que desperte finalmente a sociedade e o poder político para aquilo que deveria ser um desígnio nacional, o direito a nascer em segurança em Portugal.