Escrevo este texto no dia 25 de agosto, quando (pelo menos a esta hora) não existe nenhuma ocorrência de incêndios rurais digna de nota. Hesitei escrevê-lo, sabendo que corro o risco sério de ser mal-interpretado, mas sobretudo sabendo que é de uma profunda inutilidade. E não, não é sobre incêndios, pois da matéria nada sei, para além daquilo que vou lendo e escutando daqueles que dominam o assunto. Este escrito é mesmo sobre floresta. Essa floresta que tem o dom da ubiquidade, pois está lá antes dos incêndios, e continua quase sempre por lá depois deles. Mais destruída, menos cuidada…mas continua por lá.

Bem sei que discutir floresta em época de incêndios, mesmo que seja num intervalo, tem tanta freguesia como discutir patinagem artística durante um campeonato do mundo de futebol. Seria, no entanto, e sem desprimor para a patinagem artística, muito importante que a floresta ganhasse centralidade política nesta época, porque fora dela … também não tem nenhuma. E é pena, pois é a ausência de uma Política Florestal robusta que ajuda a explicar muito daquilo a que vamos assistindo em matéria de incêndios. Não é a única “ausência notada”, mas é uma ausência muito notória.

Começo pelo fim. Como sabemos, o organismo da administração pública que superintende em matéria de política florestal em Portugal (é mesmo, estatutariamente, a Autoridade Nacional para a Floresta) é o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Ora, nos últimos anos (para não exagerar dizendo que é desde que foi criado, em 2012, pela fusão entre o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e a Autoridade Florestal Nacional), de Política Florestal em Portugal muito pouco ou nada se tem visto. Responsabilidade do ICNF? Talvez. Pelo menos responsabilidade das respetivas tutelas políticas (à vez, Ambiente e Agricultura, só Ambiente, e novamente Ambiente e Agricultura) que têm permitido o contínuo esvaziamento do papel deste Instituto na conceção e implementação de instrumentos de Política Pública Florestal. É caso para dizer, que o ICNF perdeu o F por autofagia, regenerando o ICN (que tinha antecedido o ICNB). São domínios mais complexos, mas atrevo-me a dizer que também do N não deve conhecer-se o paradeiro, pois é uma casa que cada vez mais se dedica à Conservação. De quê? Talvez isso não seja particularmente relevante…

Agora sim, vou ao princípio da coisa, que ajuda a explicar o fim por onde comecei este escrito: o ICNF mimetiza na perfeição o ritmo e o teor da produção de normas, planos e regulamentos com origem na Comissão Europeia e no Parlamento Europeu que abrangem matérias que se cruzam com a floresta, mas que não são Política Florestal. Matérias que interessam à sociedade, certamente, mas que não têm a Floresta como objeto central. E esgota-se neste papel, provavelmente porque essa obrigação consome todos os seus recursos, ou talvez também por ser essa a vontade dos seus dirigentes. É o sequestro de carbono, o restauro da natureza, o comércio de produtos “livres” de desflorestação, os incêndios, a estratégia para a biodiversidade, o lince, o lobo e a águia de Bonelli. Todas dimensões importantes. É tudo isto mais o papel de co-figuração na tentativa de dinamização das novas (?) figuras de estilo relativas ao Ordenamento do Território (do PTP, às AIGPs e respetivas OIGPs, passando pelos PRGPs e outros “ês” que não enumero para não vos maçar, mas cujoa significado configura uma verdadeira caça ao tesouro), estes muitas vezes apresentados como elementos de Política Florestal. Desculpem se me repito: nada disto é Política Florestal. É antes um caso em que a floresta é claramente sequestrada por outros domínios das Políticas Públicas, todos legítimos e relevantes. Domínios nobres, é certo, mas que deixam de olhar para a floresta na sua globalidade, antes a espartilham em camisas de sete varas.

Se Portugal tivesse uma verdadeira Política Florestal os incêndios deixariam de ser um problema? Provavelmente não, mas não tenho conhecimentos para o afirmar. Mas que estaríamos bem mais perto de conseguir lidar com a excessiva acumulação de biomassa fina no território, disso tenho a certeza. Que teríamos uma floresta bem mais produtiva e saudável, também é certo. E, em consequência, não tenho qualquer dúvida de que teríamos as áreas de floresta em que o primado da conservação deverá ser dominante em muito melhores condições.

Um último ponto, para que fique tudo claro. Fiz parte do Governo que criou o ICNF, e cheguei a tutelá-lo, sem tutelas conjuntas, por delegação de competências da minha Ministra (uma excelente Ministra, diga-se), durante cerca de 6 meses. Hoje, sabendo o que sei, estaria de acordo com a fusão entre o ICNB e a AFN? Não, não estaria. Não sei mesmo se o caminho futuro não passará pela criação de uma Autoridade Florestal Nacional autónoma, que torne a olhar e a pensar a floresta e que a recoloque no centro das Políticas Públicas, de onde não deveria ter saído. Mas isto devem ser, certamente, ideias peregrinas.