A tempestade Kristin terá feito voar ilusões? Não estou certo disso, embora tenha destruído demasiadas casas e empresas, e causado vítimas mortais. As ilusões persistem porque servem de pretexto para evitar ações custosas e reconhecer factos politicamente inconvenientes. 

Erros vários

Desde logo, temos as ilusões dos que na direita mais extremada recusam ver os perigos da crise climática e a necessidade de lhe dar resposta, preferem combater factos com insultos. São os que insistem que, afinal não era suposto ser mais calor, e tempestades sempre existiram. Como se o perigo previsto pelos especialistas não fosse a disrupção dos padrões climáticos habituais, com base nos quais construímos casas, fábricas, linhas de alta tensão, e o número e intensidade crescente de secas, cheias, furacões, etc. Na década de 1980, os danos financeiros anuais provocados por eventos climáticos extremos na Europa apenas por duas vezes excederam os 10 mil milhões de euros, e desde 2021 têm oscilado entre os 40 mil milhões e os 65 mil milhões.

Há erros acumulados, há responsabilidades partilhadas. Construiu-se de qualquer maneira, muitas vezes em leito de cheia, inclusive sem licença. O país era muito mais pobre quando vivemos uma grande crise de habituação nas décadas de 1970 e 1980, consequência de um êxodo rural massivo do interior para a zona costeira, onde faltavam casas. Houve muitas opções questionáveis, mais ainda à luz dos riscos ambientais atuais. Apesar dos erros, muita coisa se fez, e é fácil imaginar o que aconteceria, hoje, se Lisboa continuasse rodeada de bairros de barracas. 

O negacionismo ideológico não é apenas de um dos lados. Uns negam o problema, os outros arrenegam as soluções. Durante demasiado tempo, a esquerda radical ecologista viu em qualquer discussão sobre investir na adaptação às mudanças climáticas uma traição à missão exclusiva de reduzir emissões. Ora, é evidente que temos de construir melhor, temos de repensar as nossas infraestruturas críticas, temos de aumentar a tão falada resiliência. Não podemos estar cada vez mais dependentes da rede elétrica sem ter uma maior capacidade de resposta a apagões, com geradores e outros meios que rapidamente se definam e se comecem a implementar. Se o sistema de comunicações de emergência, o malfadado SIRESP, repetidamente não funciona em emergências, há que procurar alternativas e redundâncias. 

Isso exige qualidades pouco presentes na nossa cultura. Sobra-nos desenrasca, improviso, solidariedade. Falta-nos prevenção, planeamento, coordenação e capacidade de implementação de belos planos que ficam no papel. Não é um problema do Estado, ou deste ou daquele governo ou partido, é um problema generalizado em Portugal. Claro que a capacidade de improvisar e a solidariedade são grandes mais-valias que não devemos perder, mas, claramente não bastam. 

Propostas passadas

Nem todos os planos ficam no papel, no entanto. Fiz parte do grupo que, no Instituto de Defesa Nacional, redigiu as bases do documento do Conceito Estratégico de Defesa Nacional de 2013. No texto final, foi acolhida a necessidade de melhorar a capacidade de resposta das Forças Armadas a emergências complexas, inclusive a criação de uma unidade militar especializada de apoio de emergência. Consequentemente, foi iniciado em 2014, e concretizado a partir de 2016 – numa rara continuidade entre diferentes governos – a criação do Regimento de Apoio de Emergência, baseado em Abrantes. Este regimento tem sido útil para desenvolver doutrina e treino para este tipo de missões, contrariando várias resistências, embora o ideal fosse ser uma mais ambiciosa unidade conjunta, e não apenas do Exército. As Forças Armadas são uma reserva de logística, de engenharia, de atuação em situações de perigo elevado, o que faz delas um seguro nacional contra todos os riscos. Mas, isso não quer dizer que possam ser empregues de qualquer forma.

Nessa proposta de Conceito Estratégico de 2013 também se sugeria a criação, que não foi acolhido no texto final, de uma estrutura permanente junto do chefe do governo de prevenção, coordenação e resposta a todo o tipo de riscos e ameaças, internas e externas: um Conselho de Segurança Nacional. Voltou a constar, em 2023, na proposta de bases de um novo Conceito Estratégico elaborada – gratuitamente – por um grupo de especialistas, de várias quadrantes políticos e áreas de atividade, de que fiz parte. Até hoje, este processo de revisão estratégica não foi retomado e concluído, mas deveria ser. É que o Mundo mudou muito desde 2013.

Num livrinho que escrevi, sublinhei que países tão diferentes como a China e a Alemanha criaram, nas últimas duas décadas, estruturas deste tipo. Esta tendência global não foi um acaso, foi o resultado de muitos países perceberam que o Mundo está mais perigoso, mais ameaçador, mais imprevisível e que as nossas sociedades tecnológicas avançadas nos tornaram dependentes de sistemas muito complexos que tocam áreas diversas, multiplicando vulnerabilidades. 

Se aponto para estas propostas passadas não é para dizer que está tudo mal ou que tinha a solução, é para sublinhar que alguma coisa se tem feito, mas também que os problemas de coordenação na resposta a crises estão bem identificados, e há propostas testadas para se melhorar. A tendência em Portugal tem sido para improvisar, para convocar estruturas de coordenação de cada vez que surge um problema sério – dos incêndios à pandemia – e que depois, ou desaparecem, perdendo-se as lições aprendidas, ou precisam de ser coordenadas com outras, ou apenas ressurgem quando há novamente uma crise. A existência de uma Comissão Nacional de Proteção Civil, por regra presidida pela Ministra da Administração Interna, e até de um organismo e de um novo manual de gestão de crises, aparentemente não foram suficientes para resolver o problema da coordenação proativa de todos os meios do Estado na mitigação e resposta a emergências complexas.

Quem não quer mandar?

Ministros não se deixam coordenar ou comandar por outros ministros, menos ainda por diretores-gerais. Só o chefe do governo tem a autoridade para o fazer. E para o fazer eficazmente precisa de uma estrutura permanente de resposta a crises com técnicos especialistas em todas as áreas chave – da defesa à meteorologia, da diplomacia à proteção civil, da saúde pública às informações, da comunicação de emergência à energia. E precisa de um coordenador, de um conselheiro de segurança nacional de confiança e com acesso direto ao líder do governo. Esta estrutura permanente deveria monitorizar riscos, alertar proactivamente para a necessidade de prevenção e alertas. Deveria também garantir que as prioridades estratégicas definidas para melhorar a resposta e a resiliência futuras – geralmente envolvendo múltiplos ministérios, municípios, entidades públicas e privadas – são, efetivamente, implementados. Não se preocupem os obcecados com tachos: isso deve ser feito, no essencial, com peritos experientes que já existem no Estado, mas que ganhariam um acesso à tomada de decisão ao mais alto nível.

Duvido que algo deste tipo seja criado. Tem a desvantagem, num país dominado pela politiquice, de tornar mais difícil que o primeiro-ministro possa atirar culpas para uma ministra ou um diretor qualquer. Sobretudo, tem o problema de chocar com a lógica das corporações que tanto pesa em Portugal, antes e depois do Estado Novo: ninguém quer correr o risco de perder a quintinha. Até há quem fale dos poderes do Presidente da República, em áreas como a da defesa, como se alguém estivesse a sugerir que o governo se aproprie de poderes que legalmente não tem, em vez de exercer com mais eficácia aqueles que tem. 

Não há panaceia, mas é preciso fazer melhor 

Já não seria mau se o primeiro-ministro designasse um Ministro ou Ministra Adjunto encarregue da coordenação da resposta a emergências complexas. Seria também importante abrir o diálogo com os partidos interessados em encontrar soluções concretas para o país, para garantir alguma continuidade nas reformas e nos investimentos necessários. Eles abrangem muitas áreas, e não apenas a proteção civil: habitação, energia, ou comunicações são evidentes. Esse ministro adjunto deveria ter acesso direto ao chefe do governo e coordenar uma equipa em São Bento de quem perceba de áreas de vitais de prevenção e resposta como: saúde pública, meteorologia, incêndios, proteção civil, energia, comunicações, etc. Reúna-se também regularmente a Comissão Nacional de Proteção Civil para garantir a implementação de melhorias futuras e não apenas para lidar com desastres passados. A tutela destas questões pela Administração Interna é um erro que repetidamente não funciona bem, independentemente dos detentores da pasta.

A mortandade das cheias de 1967 e a dificuldade de resposta do Estado Novo mostram que não é com uma ditadura, com salvadores da pátria, que se resolve este tipo de problemas. Precisamos de mudar a nossa mentalidade habitual de preferir o improviso – trancas só depois da porta arrombada – ou milagres. Qualquer reforma ou estrutura de coordenação criada no papel, mas boicotada na prática, de pouco servirá. Exigir segurança absoluta e risco zero é pedir o que nunca foi possível em toda a história: total imunidade contra desastres naturais ou ameaças humanas. Mas podemos e devemos fazer mais e melhor na resposta a estas emergências complexas mais frequentes. A crise climática não pode ser desculpa para tudo ficar na mesma.