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Família

Ecologia integral e ecologia humana

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Tal como defendemos para o ambiente, também no domínio da vida humana no seu início e termos naturais, da sexualidade, da procriação e da família, há uma ordem e harmonia que não deve ser destruída.

Pode dizer-se que a crescente sensibilização para a problemática da salvaguarda do ambiente é um verdadeiro sinal dos tempos. O fenómeno das alterações climáticas torna urgentes mudanças profundas no sistema económico e nos hábitos sociais. Reflexos dessa crescente sensibilização são as recentes greves estudantis, mobilizadas pela jovem sueca Greta Thunberg e o sucesso eleitoral de partidos que colocam a ecologia no centro das suas propostas.

O Papa Francisco tem ido ao encontro deste sinal dos tempos, fazendo suas (e da Igreja) as preocupações de cientistas e responsáveis de organizações internacionais. Muitos acentuam a importância da sua encíclica Laudato Si`, publicada em data próxima da cimeira de Paris sobre alterações climáticas, para a consciencialização destes problemas, dentro e fora do âmbito da Igreja Católica.

Na verdade, a visão bíblica e cristã leva-nos a encarar a obra da criação como um precioso dom de Deus, reflexo da sua sabedoria, beleza e bondade, não fruto do acaso caótico. Há uma ordem e uma harmonia na natureza que o ser humano deve desenvolver e enriquecer (continuando a obra da criação), mas não deve destruir, sob pena de se destruir a si próprio.

Afirma o Papa Francisco na encíclica Laudato Sí:

«Na tradição judaico-cristã, dizer “criação” é mais do que dizer natureza, porque tem a ver com um projeto do amor de Deus, onde cada criatura tem um valor e um significado. A natureza entende-se habitualmente como um sistema que se analisa, compreende e gere, mas a criação só se pode conceber como um dom que vem das mãos abertas do Pai de todos, como uma realidade iluminada pelo amor que nos chama a uma comunhão universal.» (n. 75).

Já o havia dito Bento XVI na encíclica Caritas in Veritate (n. 48):

«Na natureza, o crente reconhece o resultado maravilhoso da intervenção criadora de Deus, de que o homem se pode responsavelmente servir para satisfazer as suas legítimas exigências — materiais e imateriais — no respeito dos equilíbrios intrínsecos da própria criação. Se falta esta perspetiva, o homem acaba por considerar a natureza um tabu intocável ou, ao contrário, por abusar dela. Nem uma nem outra destas atitudes corresponde à visão cristã da natureza, fruto da criação de Deus. (…)

A natureza está à nossa disposição, não como “um monte de lixo espalhado ao acaso”, mas como um dom do Criador que traçou os seus ordenamentos intrínsecos dos quais o homem há de tirar as devidas orientações para a “guardar e cultivar” (Gn 2, 15).»

Mas o Papa Francisco não limita a noção de harmonia e equilíbrio ecológicos ao ambiente físico, estende-a ao ambiente humano, nas suas vertentes moral, social e cultural. A sua proposta é de uma ecologia integral.

Nessa ecologia integral cabem as relações sociais e económicas, que devem orientar-se por critérios de justiça. A degradação ambiental fere a justiça e atinge sobretudo os mais desfavorecidos. Há uma estreita ligação entre a questão ecológica e a questão social. Esta é uma dimensão da ecologia que nem sempre é salientada, mas que não deixa de encontrar eco nas preocupações de movimentos ecologistas e organismos internacionais.

Há, no entanto, outra dimensão da ecologia que não encontra esse eco. Pelo contrário, nesse aspeto a voz da Igreja é hoje muitas vezes uma voz isolada que contraria a cultura dominante, cultura de que nalguma medida os partidos ecologistas também são expressão. É a dimensão da que vem sendo denominada ecologia humana. Sobre ela pronunciou-se Bento XVI na encíclica Caritas in veritate (n. 51):

«Se não é respeitado o direito à vida e à morte natural, se se tornam artificiais a conceção, a gestação e o nascimento do homem, se são sacrificados embriões humanos na pesquisa, a consciência comum acaba por perder o conceito de ecologia humana e, com ele, o de ecologia ambiental. É uma contradição pedir às novas gerações o respeito do ambiente natural, quando a educação e as leis não as ajudam a respeitar-se a si mesmas. O livro da natureza é uno e indivisível, tanto sobre a vertente do ambiente como sobre a vertente da vida, da sexualidade, do matrimónio, da família, das relações sociais, numa palavra, do desenvolvimento humano integral.»

Na verdade, também no domínio da vida humana no seu início e termos naturais, da sexualidade, da procriação e da família, há uma ordem e harmonia (que, para os crentes, são reflexo da sabedoria e bondade de Deus) que não deve ser destruída. A quebra dessa harmonia não deixa de ter efeitos nefastos, tão ou mais nefastos do que a quebra da harmonia do ambiente físico. É contra a ecologia humana que atentam práticas como o aborto, a eutanásia, a contraceção, a maternidade de substituição, a privação deliberada das figuras paterna ou materna, ou a manipulação genética.

Questões que hoje são das mais controversas, não são normalmente encaradas nesta perspetiva (nem mesmo pela generalidade dos partidos ecologistas; pelo contrário…). Mas deviam sê-lo.

Assim, por exemplo a chamada ideologia do género; que há quem pretenda fazer penetrar nos programas escolares desde os primeiros graus de ensino. Não se trata de respeitar um princípio de não discriminação; está em jogo, como afirmou o Papa Bento XVI, uma verdadeira «revolução antropológica». Pretender operar tal revolução através do ensino contraria frontalmente a norma que impede o Estado de programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas (artigo 43.º, n.º 2, da Constituição portuguesa).   

É a referida ordem natural que a ideologia do género pretende subverter, negando o relevo e significado da dimensão corporal da pessoa (que não é a única, mas não pode ser desprezada) e da riqueza da dualidade sexual (expressa nas palavras do Génesis: «homem e mulher os criou.. e viu que era bom»).

No seu célebre discurso à Cúria Romana de 21 de dezembro de 2012, Bento XVI apresentou a ideologia do género como contrária à ecologia humana. Referindo-se a tal ideologia afirmou:

«O homem contesta o facto de possuir uma natureza pré-constituída pela sua corporeidade, que caracteriza o ser humano. Nega a sua própria natureza, decidindo que esta não lhe é dada como um facto pré-constituído, mas é ele próprio quem a cria. De acordo com a narração bíblica da criação, pertence à essência da criatura humana ter sido criada por Deus como homem ou como mulher. Esta dualidade é essencial para o ser humano, como Deus o fez. É precisamente esta dualidade como ponto de partida que é contestada. Deixou de ser válido aquilo que se lê na narração da criação: “Ele os criou homem e mulher” (Gn 1, 27). Isto deixou de ser válido, para valer que não foi Ele que os criou homem e mulher; mas teria sido a sociedade a determiná-lo até agora, ao passo que agora somos nós mesmos a decidir sobre isto. Homem e mulher como realidade da criação, como natureza da pessoa humana, já não existem. O homem contesta a sua própria natureza; agora, é só espírito e vontade. A manipulação da natureza, que hoje deploramos relativamente ao meio ambiente, torna-se aqui a escolha básica do homem a respeito de si mesmo. Agora existe apenas o homem em abstrato, que em seguida escolhe para si, autonomamente, qualquer coisa como sua natureza. Homem e mulher são contestados como exigência, ditada pela criação, de haver formas da pessoa humana que se completam mutuamente. Se, porém, não há a dualidade de homem e mulher como um dado da criação, então deixa de existir também a família como realidade pré-estabelecida pela criação. Mas, em tal caso, também a prole perdeu o lugar que até agora lhe competia, e a dignidade particular que lhe é própria; Bernheim mostra como o filho, de sujeito jurídico que era com direito próprio, passe agora necessariamente a objecto, ao qual se tem direito e que, como objeto de um direito, se pode adquirir. Onde a liberdade do fazer se torna liberdade de fazer-se por si mesmo, chega-se necessariamente a negar o próprio Criador; e, consequentemente, o próprio homem como criatura de Deus, como imagem de Deus, é degradado na essência do seu ser.»

Referindo-se também à ideologia do género, afirma o Papa Francisco na encíclica Laudato Sì (n. 155):

«A aceitação do próprio corpo como dom de Deus é necessária para acolher e aceitar o mundo inteiro como dom do Pai e casa comum; pelo contrário, uma lógica de domínio sobre o próprio corpo transforma-se numa lógica, por vezes subtil, de domínio sobre a criação. Aprender a aceitar o próprio corpo, a cuidar dele e a respeitar os seus significados é essencial para uma verdadeira ecologia humana. Também é necessário ter apreço pelo próprio corpo na sua feminilidade ou masculinidade, para se poder reconhecer a si mesmo no encontro com o outro que é diferente. Assim, é possível aceitar com alegria o dom específico do outro ou da outra, obra de Deus criador, e enriquecer-se mutuamente. Portanto, não é salutar um comportamento que pretenda “cancelar a diferença sexual, porque já não sabe confrontar-se com ela”».

É de salientar que a lógica da ideologia do género chega a admitir o recurso ao bloqueio da normal evolução pubertária de adolescentes que não se identifiquem com o seu sexo biológico, ao mesmo tempo que se pretende proibir qualquer psicoterapia tendente à ultrapassagem dessa dissonância. Não é este um claro atentado à ecologia humana?

Outros exemplos de atentados à ecologia humana cada vez mais aceites pela mentalidade corrente, que não os reconhece como tal, poderão ser mencionados.

Discute-se atualmente em França a alteração das leis relativas à bioética, com a proposta de extensão do acesso à procriação artificial a mulheres sós ou em união homossexual (acesso já admitido na legislação portuguesa, quase sem discussão). Não é notório como a privação deliberada da paternidade contraria claramente a ecologia humana, contraria aquele desígnio natural de que faz parte a figura paterna como alicerce estrutural para o crescimento harmonioso de qualquer criança?

Outro claro atentado contra a ecologia humana é a prática da maternidade de substituição, também já admitida, com escassa discussão, na legislação portuguesa (com algumas condições impostas pelo Tribunal Constitucional). Não é também notório como essa prática contraria a ecologia humana, desde logo quando impõe contratualmente à mãe gestante a renuncia à mais natural, intensa, espontânea e instintiva das obrigações de cuidado, a que recai sobre a vida que se gerou?

A oposição a estas práticas não parte apenas de setores ligados à Igreja Católica. Contra elas tem-se manifestado, por exemplo, de forma vigorosa e reiterada, a filósofa feminista francesa Sylviane Agacinski, que argumenta nesse sentido na sua obra mais recente: L’homme désincarné – du corps charnel au corps fabrique, Gallimard, 2019.

Estes e outros exemplos demonstram como só no respeito por esta dimensão da ecologia humana poderemos falar em ecologia integral.

Pedro Vaz Patto é Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz

(artigo originalmente publicado, em versão mais reduzida, na revista Cidade Nova)

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