Artigos publicados
Abusos na Igreja
Segredo de confissão
Admitir que, em nome do combate à criminalidade, se invada esse domínio da maior intimidade como é o da consciência seria talvez mais grave do que admitir gravações não consentidas de imagem e voz.
França
Ajudar a viver, não a morrer
A sociedade em geral tenderá a focar-se mais no recurso mais fácil e menos dispendioso da ajuda à morte das pessoas do que no recurso humanamente mais exigente e mais dispendioso da ajuda à vida plena
Liberdade de Expressão
Liberdade e ofensa aos sentimentos religiosos
Há dois pesos e duas medidas no que à liberdade de expressão diz respeito. Quando a ofensa é a sentimentos religiosos a liberdade parece ser absoluta. Noutros âmbitos criminaliza-se o discurso de ódio
Eutanásia
A vida, um valor universal
Não são princípios confessionais, cristãos ou católicos, que estão em causa. Estão em causa princípios civilizacionais que fundam a ordem jurídica que nos rege.
Crimes Sexuais
Uma visão mais correta e completa
Calcula-se que sejam cerca de 18 milhões, só na Europa, as crianças vítimas de abusos sexuais. Há indícios de que esse número vai crescendo. Com razão se fala em holocausto silenciado e muito ignorado
Abusos na Igreja
Abusos sexuais, estado de direito e caça às bruxas
Com base numa denúncia de um crime já prescrito nenhuma autoridade policial ou judiciária pode de algum modo limitar a atuação da pessoa denunciada. É o princípio da presunção de inocência que o exige
Estados Unidos da América
As mulheres merecem mais
De entre as limitações ao aborto que agora se tornam possíveis está a da legislação que proíbe o chamado aborto seletivo, isto é, o que se fundamente no sexo do nascituro (por regra do sexo feminino).
Assembleia Da República
Legalizar a escravatura?
A prática da prostituição acarreta, com frequência, danos físicos e psíquicos distintos dos inerentes a qualquer outra atividade regular. Não pode equiparar-se a uma prestação de trabalho ou serviços.
Aborto
O aborto não é assunto encerrado
O projeto de acórdão explica exaustivamente porque é que a sentença Roe v. Wade representa um abuso do poder judicial já que afirma um direito ao aborto que não consta da Constituição norte-americana.
Refugiados
Dramas esquecidos
Esta grande mobilização não pode levar-nos a esquecer outros refugiados presentes no nosso país e noutros mais distantes, mesmo se deles não chegam imagens e notícias como as que nos chegam da Ucrânia
Aborto
Aborto e valores europeus
Tenho contactado ucranianos que afirmam convictamente que o seu povo está a lutar pelos “valores europeus”, com o que querem dizer: pelos direitos humanos e pela liberdade, no seu país e na Europa.
Guerra na Ucrânia
Lições da História
Onde foi parar a tese do “fim da História” depois queda do muro de Berlim? Até há pouco falava-se já do regresso da “guerra fria”, agora assistimos a uma guerra “quente” na Europa.
Assembleia Da República
Ecologia humana e “gestação de substituição”
A “gestação de substituição”, legalizada em Portugal numa quase geral indiferença, é frontalmente contrária à ecologia humana ao contrariar a natural harmonia da procriação, da maternidade, da família
Crimes Sexuais
O desprezo da ética sexual e os abusos
A ética sexual impõe o autodomínio, o domínio dos impulsos sexuais, domínio de que pouco se fala, como se, por decorrência da ilimitada liberdade sexual, todos esses impulsos devessem ser satisfeitos.
Eutanásia
Ainda mais ilegítimo
Também pode (e em minha opinião, deve) o Presidente vetar o diploma pela notória falta de legitimidade política de uma “moribunda” AR para o votar nas anómalas e insólitas condições em que se encontra
Assembleia Da República
A droga não liberta ninguém
Não podemos ignorar, também, que o consumo de canábis é, muitas vezes, um primeiro passo que conduz ao sucessivo consumo de drogas mais nocivas. Esse perigo também não pode ser ignorado.
Legislação
Obrigações declarativas e liberdade religiosa
O parecer da Comissão da Liberdade Religiosa considera que o projeto do PAN recorre a conceitos de tal modo indeterminados que abrem a porta ao arbítrio e não satisfaz exigências de certeza jurídica.
Trabalho
O Domingo, uma conquista da civilização
A proibição geral do trabalho ao Domingo, que sempre teve exceções, é uma exigência de respeito pela liberdade religiosa dos cristãos e também uma exigência do respeito pela pessoa humana que trabalha
Eutanásia
A vida humana é inviolável
A Constituição portuguesa confere à vida humana uma proteção ainda mais forte do que se reconhecesse apenas o direito subjetivo à vida e não também um princípio objetivo de inviolabilidade da vida.
Eutanásia
Poupar com a eutanásia
Não podemos ignorar o perigo em causa: que a eutanásia e o suicídio assistido se tornem opção por ser a mais fácil e económica no confronto com outras, desde logo a do recurso aos cuidados paliativos.
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