Se todo o mundo foi apanhado desprevenido por uma pandemia sem precedentes nas gerações recentes, não se pode desculpar que nove meses mais tarde, continuemos a ser apanhados sem resposta à altura.

Na sua mais recente intervenção, Marta Temido repetiu a estratégia de baralhar, agremiar e manobrar dados para assentar na narrativa de que o SNS deu a resposta adequada.

Vejamos:

• Em março de 2020, Lacerda Sales anunciava a compra de 1151 ventiladores por 20,9M€ + 2,17M€ para a TAP. Meio ano depois, não há sinal que tenha sido recebida a totalidade e dos que chegaram, nas primeiras semanas vinham com instruções em mandarim. A culpa? A burocracia do mercado chinês, que parece não ter impedido a CE de adquirir o mesmo produto, que recentemente enviou à República Checa. Sobre o assunto: “Há um ano, o número de ventiladores era de 1142, hoje é de 1889”.
• Mais de um milhão de portugueses sem médico de família, mas Marta Temido agarra-se a 2019, dizendo que “mais de 9,5 milhões (…) tiveram MGF atribuído”. O Governo falhou na atribuição de MGF a todos os portugueses até ao final da legislatura anterior, o que é particularmente grave num momento em que os cuidados hospitalares são limitados, e os CSPs condicionados.
• Quanto à adaptabilidade: “Em virtude de o sistema de saúde português ser baseado no SNS (…) permitiu-lhe a capacidade de ajustamento.” Todos sabemos que a atividade hospitalar foi praticamente congelada, à exceção dos casos urgentes; que a atividade dos CSPs foi congelada na sua vertente presencial, marginalizando estratos socio-económicos baixos e faixas etárias avançadas — e assim se mantém em muitas USFs; que os programas de rastreio oncológico foram suspensos por meses, alguns dos quais ainda não retomados em todos os ACeS: no caso do rastreio do cancro da mama, de forma tardia na ARS Norte. Não me parece que isto se compatibilize com “capacidade de ajustamento”, se priorizaram em excesso os casos Covid em detrimento de doenças tão ou mais graves por colapso do SNS.
• Sobre a Saúde24: “Há um ano, atendia 3500 [por dia], hoje 17500.” O que é expectável por a gestão dos doentes com suspeita de Covid ser feita por esta via; o aumento de contactos diários não é mais do que isso. Contudo, muitos lembrar-se-ão do caos em março, quando mais de metade das chamadas ficavam por responder e o Governo demitiu o diretor dos SPMS sem justificação, depois de ter falhado a sua recondução ou nomeação de substituto quando o mandato terminou a 31/12/2019.
• Sobre o atendimento : “Há um ano, os atendimentos não presenciais representavam 30% das consultas (…) nos CSP. Hoje, 56%.” Tal reforça a perceção de um SNS subdimensionado, incapaz de responder à carga prévia e que, nove meses volvidos, não conseguiu retomar a atividade presencial. Como médico, não compreendo como se entenda o atendimento telefónico ou por vídeochamada como frutuoso para o diagnóstico e relação médico-doente. Poderemos dissociar esta quebra do excesso de mortalidade não-Covid? Quantos ajustes terapêuticos terão falhado, em medicação anti-hipertensora, anti-diabética ou anti-dislipidémica, três dos principais fatores de risco para doença cardiovascular, a principal causa de morte em Portugal?
• Sobre o internamento em UCI: “há um ano, a lotação (…) era de 463, hoje é de 570, com uma capacidade flexível (…) de mais 200 camas”. Mesmo assumindo que pode haver até 770 camas, continuaríamos com um rácio de 7/100 mil habitantes, abaixo da maioria dos países da OCDE. Contudo, a comparação só me é possível com a capacidade fixa, dando a vantagem ao SNS, se comparar a capacidade atual expandida com a dos restantes países em 2012 (últimos dados disponibilizados, quando Portugal tinha 451 camas de UCI): 570 camas para um rácio de 5,4/100 mil, continuando a ter o pior rácio fixo da OCDE.

Camas UCI por 100 mil habitantes (2012)

O número de médicos ativos (sem internos, para evitar as dinâmicas anuais de contratação de internos de Formação Geral e Formação Específica) em funções no SNS, caiu desde março. Como conta o Governo que a atividade prévia seja mantida com menos médicos e que menos profissionais — além do trabalho que já faziam nas 40 horas semanais antes da pandemia — ainda recuperem atividade?

Número de médicos (sem internos); Portal da Transparência SNS

Como espera reter profissionais com propostas salariais superiores no setor privado e prespetivas de carreira melhores fora do SNS e do país? Como espera motivar médicos que perderam 17% do poder de compra desde 2009, enfermeiros que perderam 11%, TSDTs com menos 12%, assistentes administrativos com menos 13% ou assistentes operacionais com perdas de 4%?

Marta Temido termina com: “O SNS demonstrou (…) resiliência”. Lamento, mas o que demonstrou foi um colapso quando foi prometido que o SNS era a pedra basilar da democracia, a prioridade das prioridades orçamentais, quando se acumulavam dívidas, listas de espera e cativações.

Não reside apenas nas demonstrações acima a prova desse colapso, mas — e principalmente — no excesso de mortalidade não-Covid que em Portugal acumula já 6471 pessoas entre 16 de março e 21 de outubro. Compreende-se que a vaga de calor de julho terá tido impacto importante, mas circunscrito a três semanas, e explicaria uma pequena parte, como comprovado por um estudo publicado na Nature Medicine. A estes, juntar-se-ão milhares ao longo dos próximos meses, anos e décadas, resultado do medo induzido de procura de cuidados de saúde emergentes, da suspensão prolongada de programas de rastreio oncológico, da incapacidade de retomar atendimento presencial,das mais de 100 mil cirurgias já adiadas, 6 milhões de consultas e 17 milhões de métodos complementares de diagnóstico e terapêutica.

No meio do caos em que a pandemia mergulhou o SNS, o apoio parlamentar de partidos de esquerda e extrema-esquerda e a teimosia ideológica da Ministra da Saúde levaram a que a capacidade total do Sistema tivesse sido colocada e deliberadamente à margem. Com isto, perderam todos os portugueses, que podiam ver menos consultas, menos cirurgias e menos MCDTs adiados, atrasados ou cancelados. Perdeu o Estado, que tem nas mãos um serviço colapsado e sem força para se reerguer, com custos muito superiores aos que poderiam resultar de uma resposta integrada. E perde o país, porque fica mergulhado num caos económico, social e sanitário, uma vez que a salubridade da nação depende da capacidade de resposta à pandemia.

A resposta é amiga da virtude: no centro. Não na nacionalização ou na requisição civil não-contratual proposto pela extrema-esquerda e Ana Gomes. Não na privatização cega de serviços e numa relação selvagem entre utentes, prestadores e Estado, como fetichizado por libertários. No centro: com a integração total da capacidade instalada ao serviço dos utentes, de forma universal, numa relação contratual entre Estado, prestadores e utentes — como é o standard na maioria dos países europeus e como defendem os “fanáticos religiosos da Iniciativa Liberal”.

A ministra da Saúde começou a ter que “engolir sapos” no início desta semana, com a queixa de que estaria a ser “empurrada para integrar privados na resposta” à pandemia, em carta aberta em início deste mês e também em resposta à insistência — tardia — da Presidência da República na integração total do sistema de saúde, contra a sua bitola ideológica estrita, que esbarra no caos da situação real.

Quando mais tarde o país compreender isto, maior será o preço pago pelos portugueses.