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António Costa reforçou, na semana passada, o objetivo deste Governo em apontar para projetos impactantes com destino à reanimação da economia e do emprego, fazendo, porém, a premissa, que a viagem terá que ser em velocidade cruzeiro, um “programa focado no tempo, onde todos os compromissos têm que ser assumidos até 2023 e todas as despesas executadas até 2026”.

As comunicações dos últimos meses relativas à “bazuca europeia” demonstram que o Governo de António Costa tem intenção e vontade de fazer mais e melhor, mas não possui os instrumentos adequados para um açambarcamento de fundos a toda a velocidade. É que a vontade de fazer, por si só, não põe em marcha todo o processo e não será apenas através de uma assinatura em Bruxelas do regulamento do Mecanismo de Recuperação que o plano se tornará realidade. Será necessária uma capacidade hercúlea para trilhar o caminho, percorrer todo o ciclo, porque o passado recente mostra-nos que os governos atuam como se a política pública ficasse concluída após uma assinatura formal seguida da expressão “execute-se, faça-se acontecer”. Neste caso, e já agora, execute-se e faça-se acontecer até 2026.

A realidade é que não existem hoje, na administração pública em Portugal, meios, capacidade e competência de planear e executar programas e projetos críticos e ou urgentes e muito menos de os monitorizar, controlar e comunicar com a eficiência e transparência que o cidadão merece. Falo de profissionalização estratégica, de gestão de projeto e de uma visão de portefólio de programas e projetos, capilar mas centralizada e que chegue ao cidadão. Os dados do Tribunal de Contas relativamente a projetos falhados em Portugal, podem ser uma boa fonte e ponto de partida para os mais curiosos, no entanto, temos bem presente um projeto de vacinação com vários contratempos e que dará certamente lugar a análises e ensaios futuros como forma de aprendizagem e melhoria. Quem nunca falhou num projeto, significa que nunca participou realmente num, porque eles falham, e muito, mas tenhamos a humildade de aprender com o passado e com os projetos fracassados que resultaram em objetivos não atingidos. Para dar o salto e aproveitar mais esta oportunidade de financiamento, é obrigatório fazer os projetos certos, mas também fazê-los bem. A gestão de projetos não pode ser encarada como um objetivo ou um fim, mas um meio para auxiliar os organismos a executarem os projetos de forma eficiente e eficaz, aumentando a probabilidade de criação de valor.

É urgente capacitar os organismos com poder de intervenção, com ferramentas e conhecimentos apropriados para que, de forma holística, assertiva e colaborativa possam avaliar, relacionar e priorizar projetos com capacidade de transpor para a realidade os objetivos definidos. É prioritário habilitar os organismos com a responsabilização de atribuição e gestão de fundos, com ferramentas e metodologias que potenciem uma gestão de projeto vigorosa, com responsabilidades atribuídas, prazos realistas e um plano de atividades assertivo, mas simultaneamente ágil e com a capacidade de amortecimento de eventuais alterações impostas pelos múltiplos stakeholders. Fará toda a diferença um acompanhamento e fiscalização constante à qualidade da execução física dos projetos. É ainda essencial adequar a legislação de regulação de projetos cofinanciados, forçando, em todo o ciclo do projeto, as organizações executantes à inclusão e aplicação de boas práticas de gestão de projeto, mitigando assim riscos resultantes de lições, supostamente, aprendidas no passado e encurtar o diferencial entre o compromisso e a execução. Tudo isto carece de ser alicerçado por projetos internos de formação às possíveis organizações executantes e uma desburocratização dos dossiês e processos de candidaturas de acesso aos programas e aos fundos.

Com um modelo de governação de fundos europeus adequado e através de projetos bem geridos, execute-se e faça-se acontecer de forma previsível. Que os resultados permitam mais prosperidade económica e social para todo o território português e não apenas a ostentação de um recorde nacional e um pódio europeu de elevadas taxas de execução dos financiamentos.

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