Neste país no extremo oeste da Europa, o ministro das Finanças deve achar-se um novo John Wayne a passear a pistola num faroeste de segunda categoria. Saca uns impostos do coldre e taxa tudo o que mexe.

Há muito pouco que escape a este justiceiro fiscal, a começar pelos impostos sobre balas. Mas há também um novo imposto sobre o património imobiliário de 3% acima de 600 mil euros, que afeta 60% dos setores produtivos da economia, e um novo imposto sobre os refrigerantes. Sobem os impostos sobre os veículos, o imposto do selo sobre os veículos, o imposto sobre as bebidas alcoólicas e o imposto sobre o tabaco. Nos rendimentos, há um aumento encapotado no IRS, porque a atualização do escalão de 0,8% se faz abaixo da inflação que está prevista em 1,5%. Mais, a inenarrável confusão da sobretaxa, implica que ela não é eliminada, como prometeu o senhor da palavra honrada, mas apenas diminuída. Só a retenção na fonte é efetivamente eliminada ao longo do ano para os diferentes escalões. Assim, gera-se a dúvida nas famílias sobre se estão ou não a pagar imposto, o que deve agradar ao Governo, que está a tentar fingir que a sobretaxa vai acabar.

Tudo isto seria muito engraçado, se não fosse muito triste. As únicas palavras sérias que têm saído da boca de vários deputados do PS e de membros do Governo é que é o orçamento de continuidade. Lá isso é verdade, mas é uma continuidade no erro. Esta receita de aumento de impostos para todos de forma a beneficiar apenas alguns já não correu muito bem em 2016. O crescimento estimado pelo Ministério das Finanças é de 1,2% este ano mas as previsões mais recentes, por exemplo da Universidade Católica, apontam para 0,9%. Para o ano o Governo estima que será 1,5%, em clara divergência com o resto da UE.

E apesar de todas as promessas, não só a página de austeridade não foi virada, no primeiro semestre a carga fiscal estava a aumentar, como os rendimentos não aceleraram. Os dados do INE mostram uma desaceleração do crescimento dos rendimentos das famílias no primeiro semestre de 2016 para 1,8%, o que compara com 2,5% no primeiro semestre de 2015.

Assim, não vamos lá. Com este orçamento confirmam-se as nossas piores expectativas, que o futuro do país com este Governo é enfrentar vagas sucessivas de impostos, desbravando novas fronteiras fiscais, enquanto o país empobrece face ao resto da Europa.

Economista, deputada do PSD