1. As estatísticas das greves são incipientes pois apenas sabemos os pré-avisos de greve e há sindicatos que numa greve de vários dias consecutivos, colocam avisos em cada dia, o que multiplica o número de “greves” se compararmos com anos em que tal método não foi utilizado. De qualquer modo tudo indica que a conflitualidade social, sobretudo, mas não exclusivamente, em vários sectores particulares da administração pública, se intensificou nos últimos meses. Cada greve é aquilo que Marcel Mauss chamava de “fenómeno social total”, tem um carácter multidimensional e compreendê-la exige os contributos de várias ciências sociais. Neste artigo faço apenas um esboço impressionista das causas profundas das greves e da maior fragmentação do mundo sindical semelhante à que se está a passar no sistema político.
2. Uma greve com uma taxa de adesão significativa num dado sector, numa dada empresa ou numa dada profissão significa que os trabalhadores respetivos estão insatisfeitos, têm um certo mal-estar, têm expectativas que são goradas. A insatisfação tem claramente uma dimensão subjetiva: é o resultado da avaliação da situação actual dos trabalhadores e da comparação em relação à situação que deveria existir num mundo mais “justo”. Obviamente que a avaliação individual do que é justo varia de trabalhador para trabalhador, de se ser um “insider” ou “outsider”. A sensação de injustiça é meramente individual, mas pode ser obviamente afectada pela discussão racional de argumentos no espaço público acerca do objeto de reivindicação dos grevistas e que tipicamente incide sobre várias destas dimensões: remunerações, suplementos remuneratórios, subsídios de risco, carreiras, aposentação etc. A sensação de insatisfação tem muito que ver com o grupo de referência do trabalhador.
Desde Thorstein Veblen, pelo menos, que sabemos que para muitos indivíduos o prazer retirado do consumo não depende apenas dos bens materiais em si, mas da relação entre o seu consumo e o daqueles com quem se compara. Podemos facilmente generalizar este principio às relações laborais, quer na sua vertente remuneratória, quer nas condições de trabalho. Na sociedade capitalista, aberta pela digitalização, e consumista em que vivemos (tão bem expressa neste período natalício), Veblen dá-nos a chave para compreender a insatisfação geral de largos estratos da população.
Há duas variáveis essenciais para se perceber o bem-estar das populações: o crescimento económico e a desigualdade pois ambas afectam o consumo conspícuo. Se acrescentarmos as estas duas, outras duas dimensões – a qualidade das instituições e a sustentabilidade ambiental – temos as quatro dimensões importantes para o bem-estar social. Os surveys empíricos demonstram que países com um bom desempenho económico, social, institucional e ambiental têm em média cidadãos mais satisfeitos. Mostram que a “satisfação com a vida” tem muito que ver com as condições económicas e financeiras do país e que a “satisfação com a democracia” é afetada também pela qualidade das instituições. Este é o pano de fundo para compreender os níveis de satisfação médios de uma população de um dado país. De qualquer modo os sectores mais marginalizados, mais pobres e mais excluídos em cada país, no público e no privado, serão os mais insatisfeitos.
3. Isto explica grande parte da história. Se Portugal estivesse a crescer sustentadamente a pelo menos 3% em termos reais (e inflação de 2%), se tivesse menor desigualdade de rendimentos, a justiça a funcionar de forma mais célere e uma mais rápida, cómoda e limpa mobilidade urbana nas áreas metropolitanas (onde vive 44% da população), os portugueses seriam genericamente mais felizes e não haveria tantas greves. A razão é simples de explicar. Grande parte das reivindicações sectoriais no sector público têm implicações orçamentais, mais ou menos significativas consoante os sectores, quer diretas (o efeito imediato das reivindicações) quer indiretas (a sua extensão a outros sectores em semelhante situação). Por exemplo, como já tenho referido em artigos aqui no Observador e no Público, o impacto orçamental de satisfazer as exigências dos sindicatos dos professores do básico e secundário não é apenas o impacto financeiro resultante das reivindicações dos professores, mas em todas as classes profissionais em situação semelhante.
Se a economia crescesse sustentadamente em termos nominais a 5% poderia haver receitas fiscais que financiassem essas reivindicações. O problema é que a economia deverá crescer nominalmente este ano a 3,7% e as perspetivas para o crescimento potencial da economia portuguesa na próxima década não são muito animadoras. Assim, a satisfação da reivindicação da contagem integral do tempo de serviço seria, para além de injusta de acordo com o princípio constitucional da igualdade, o início de um caminho para o descalabro orçamental, das finanças públicas e do país, algo que a esmagadora maioria dos portugueses e muitos professores já perceberam.
4. As motivações e as causas de cada uma das greves recentes, em curso ou pré-anunciadas — estivadores, bombeiros profissionais, enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, guardas prisionais, trabalhadores do registo e notariado, professores e magistrados – são diversas e cada caso é diferente. A precariedade dos estivadores, nada tem a ver com as degradantes condições de trabalho dos guardas prisionais, nem com a resistência dos bombeiros a mudanças salariais, nas carreiras e nas condições de aposentação, nem com o caso insólito de membros de um órgão de soberania (juízes) fazerem greve. Nas causas das greves podemos assim distinguir as gerais – fraco crescimento económico, dívida pública ainda esmagadora e recursos financeiros escassos – das específicas de cada sector. A ativação de uma greve envolve sempre uma ponderação de benefícios esperados face a custos relativamente certos. A existência ou não de um fundo de greve para financiar a perda de salário dos trabalhadores obviamente que tem um impacto na iniciativa de greves.
A existência de eleições em 2019 é claramente outro factor potenciador de greves sobretudo de sindicatos afetos à CGTP e ao PCP e a alguns sindicatos afetos à UGT. As novas formas de recurso a financiamento (crowdfunding nos enfermeiros) possibilita a emergência de novos movimentos reivindicativos fora da esfera tradicional dos sindicatos. Aliás está a acontecer com os sindicatos o mesmo que com os partidos políticos. Incapazes de se adaptarem às transformações tecnológicas e identitárias da sociedade, pelo peso e inércia das estruturas e dos aparelhos, incapazes de perceberem algumas das aspirações substantivas dos cidadãos, declinam eleitoralmente e abrem o espaço para novas e inovadoras formas de representação (Portugal tem também a tendência histórica europeia de declínio do peso eleitoral conjunto dos dois maiores partidos, no caso o PS e PSD).
Estas transformações quer no espaço sindical quer no político constituem simultaneamente um risco e uma oportunidade para a qualidade da democracia. O risco é que não se perceba o papel essencial de ambos na intermediação da representação de interesses necessária, quer para o diálogo e a concertação social quer para a tomada de decisão política, e que se caia em populismos fáceis e numa excessiva fragmentação política. A oportunidade é que estes movimentos de abalo do sistema político e sindical contribuam para que quer um, quer o outro, percebam a necessidade de renovação de mentalidades, de práticas e da reforma do sistema político e da organização e ação sindical.
