Quando, daqui a alguns anos, se olhar para trás, será difícil de justificar a atenção dada a determinadas personalidades e a influência (negativa) que lhes foi concedida no debate e na condução das políticas públicas. A questão, entenda-se, não está tanto no que pensam essas personalidades – que têm toda a legitimidade para defender as suas opiniões, mesmo que erradas. O ponto está, sim, no destaque mediático que lhes é injustificadamente oferecido, e que normaliza as suas opiniões, tornando-as farol para a decisão política. Acontece à esquerda – por exemplo, com o estatuto senatorial de Francisco Louçã nas áreas financeiras e económicas. E acontece à direita – por exemplo, pela autoridade atribuída a Bagão Félix no âmbito da segurança social. Ora, no sector educativo, o rosto dessa influência negativa é o de Mário Nogueira, líder da Fenprof.
A influência de Mário Nogueira nas políticas públicas de educação já não surpreende ninguém, mas vem hoje a propósito por ser o primeiro facto do ano lectivo 2018/2019, que agora começa. No arranque do ano escolar, a principal notícia consta do anúncio de greves de professores e o maior destaque do debate político reside nas posições, em entrevistas, que os vários protagonistas políticos têm assumido sobre o braço-de-ferro negocial em curso (ontem, no DN, o próprio Mário Nogueira, e nas últimas semanas António Costa no Expresso). Há crianças que ainda não têm os seus manuais gratuitos, há escolas com falta de professores, há localidades onde fecharam escolas e se dificultou o acesso dos alunos à educação. Mas o que monopoliza as atenções são as ameaças do líder sindical ao país, no contexto da negociação pela contagem do tempo de serviço congelado. E é sobretudo isso que inquieta o Presidente da República e o governo, tal como é precisamente nessa trincheira de combate político que PCP e BE estão a colocar os seus soldados. Ou seja, em Setembro de 2018 (como repetidamente aconteceu no passado), o país está refém, na educação, das iniciativas de Mário Nogueira.
É uma ilusão achar-se que o problema se circunscreve aos meios de actuação – isto é, que está apenas em causa o sucessivo recurso a greves e boicotes ao normal funcionamento das escolas. Sim, em parte, essa actuação é problemática. Existem inúmeros estudos longitudinais que confirmam o impacto negativo das greves de professores na aprendizagem dos alunos e consequentes efeitos nefastos nos seus desempenhos ao longo da escolaridade e da vida profissional – sobre isso, vale a pena ler este artigo de Luís Aguiar-Conraria. Mas ainda mais problemático é o permanente protagonismo e a influência de Mário Nogueira no debate das políticas públicas de educação, tendo em conta a visão que partilha para o sistema educativo português.
Essa visão está bem sintetizada no livro “O Futuro da Escola Pública” (Nova Vega, 2014), no qual o autor Mário Nogueira lança o seu olhar sobre o funcionamento do sistema educativo. Há dois destaques que, para esta discussão, justificam menção. Primeiro, o líder sindical evidencia um desprezo estrutural pelos sucessivos ministros da Educação. Mário Nogueira desqualifica os governantes como gente pouca preparada para conduzir a pasta da educação e descreve-os como os “‘sábios’ que têm governado a educação e que, com medidas impostas por si ou pelas Finanças, têm prejudicado a plena afirmação da Escola Pública” (p. 9). A marca da governação de cada um desses ministros é, para Mário Nogueira, a sua respectiva “nódoa”. Segundo, Mário Nogueira aponta para o sistema educativo dos primeiros anos da democracia como uma espécie de ponto óptimo de desenvolvimento, tendo havido desde então uma sucessão de “estragos feitos na educação” (p. 9). Esta posição colide, forçosamente, com a celebração das muitas vitórias do sistema educativo nos últimos 40 anos – na qual o líder sindical alinha, mas retirando qualquer mérito aos governantes. Ou seja, para Mário Nogueira, os bons resultados do sistema educativo português nesse período histórico explicam-se pela resistência dos professores às decisões tomadas pelo poder político – “sendo o [sistema] de boa qualidade e servido de óptimos e competentes profissionais (…) sempre foi possível ultrapassar dificuldades e evoluir, conseguindo o nosso sistema educativo alguns bons resultados (…)” (p. 29). Traduzindo: está aqui a recusa total dos desenvolvimentos conseguidos nas políticas públicas de educação, mesmo que baseados em evidências empíricas e em boas práticas internacionais.
É por isso que o protagonismo de Mário Nogueira em Setembro de 2018 não deve só inquietar o país na medida em que ameaça com greves o funcionamento das escolas. Por detrás dele está também a recusa liminar da modernização do sistema educativo e a rejeição do impacto positivo que, nas últimas décadas, tiveram inúmeras medidas políticas às quais a Fenprof se opôs. Dar tanta importância a quem, pelas suas ideias, se assume inimigo da educação é, inevitavelmente, limitar o debate e prejudicar o desenvolvimento do sistema educativo.
