Na teoria marxista há um aspecto decisivo que é ao mesmo tempo o seu elo mais fraco. Trata-se da infeliz tese do decréscimo da taxa de lucro das empresas capitalistas que induziria as crises permanentes da economia capitalista, apressando a sua queda final, substituída – não sem alguma violência, que a Marx em nada repugnava, antes pelo contrário – pelo novo sistema económico socialista.
Não quero maçar os leitores com matéria tão árida mas não resisto a chamar-lhes aqui a atenção para a incongruência da tese marxista. De espantar é como os camaradas nela acreditaram tanto tempo.
A tese é exposta no capítulo 13.º do Livro III de O Capital, publicado postumamente por Engels. Sempre me intrigou como era possível que Marx sustentasse tamanha enormidade. A dificuldade foi sempre cuidadosamente ocultada pelo marxismo ortodoxo com que tive a infelicidade de ser confrontado, anos antes do 25 de Abril, livremente exposto através de injecções de marxismo barato que levávamos na universidade e que, escusado será dizer, considerei sempre um atentado à (minha) inteligência. Hão-de-me desculpar os ainda ortodoxos, mas há muito que queria chamar a atenção do público para a imbecilidade que consiste na tese do decréscimo da taxa de lucro das empresas capitalistas e daí das inexoráveis «crises» que acabariam na derrota final do capitalismo; acelerada, claro está, pelo partido armado ou não fosse a «arma da crítica» poder dispensar a mais realista «crítica das armas», como o próprio confessava depois da comuna de Paris em 1871.
A baixa da taxa de lucro não é um aspecto marginal da ortodoxia marxista. É, pelo contrário, uma sua peça fundamental, como o próprio Marx reconheceu. Tinha ele perfeita consciência da importância decisiva do que estava em causa. Se falhasse seria todo o edifício que alicerça a compreensão marxista do capitalismo que ruía. Schumpeter também o viu bem. Ao menos nisto Marx não se enganou. Forneceu uma explicação completamente falsa e até ridícula, tão tendenciosa e comprometida é. Mas se os alicerces falhassem o edifício ruía. Creio que o próprio se apercebeu disso, mas já era tarde demais para recuar.
Vejamos. Bem lido o referido capítulo 13.º, palco de incongruências e até de contradições, mal branqueado por uma vulgata aritmética (os camaradas falam como de coisa séria dos «profundos» conhecimentos matemáticos de Marx) que nada explicam, conclui-se o seguinte, e em termos sintéticos: o lucro da empresa capitalista resulta da exploração do trabalho «vivo» (termo do próprio) a que chama capital «variável». Daí a mais-valia ou seja, a parte do valor gerado pelo trabalho do operário que o sistema da propriedade privada dos meios de produção permite que lhe não seja paga. A dita mais-valia é parte integrante do lucro do capitalista, nas suas próprias palavras.
Até aqui tudo bem. Ora, sucede que Marx não podia negar que, como ele próprio dizia, e admirava à boca pequena, a burguesia não podia subsistir sem revolucionar constantemente os instrumentos de produção ou seja, a técnica. E para quê e porquê? Para baixar os custos e aumentar os consequentes lucros, vendendo mais, melhor e mais barato. Daí a maior «produtividade» decorrente da forçosa e desejada introdução das máquinas. O próprio Marx utilizava aquele conceito, visível nas traduções ortodoxas editadas pela academia das ciências soviética e que li.
O pior começa aqui. Se a mais-valia e o consequente lucro do capitalista depende apenas da exploração do trabalho do operário (a que Marx chamava capital «variável», recorde-se) – que é como quem diz, da parte do valor do seu trabalho que lhe não é paga e que o capitalista recebe em consequência do contrato que com ele assinou -, o aumento do capital «fixo» resultante da corrida à máquina (assim alterando a «composição orgânica do capital» ou seja, mais capital fixo e menos capital variável, o tal que, só ele, gera mais-valia e consequente lucro, nas suas próprias palavras) acabaria inevitavelmente por reduzir o lucro, de que a mais valia era componente essencial. E isto porque a máquina substituía o operário e daí que o trabalho deste que não era pago tendia a diminuir no cômputo final e, portanto, a mais-valia e o consequente lucro do capitalista desciam. Ou seja, quanto mais máquinas, mais produtividade, mas menos mais-valia, porque menos trabalho humano a explorar.
A mera observação da realidade desmentia isto. Como sair deste imbróglio? Marx apercebeu-se da dificuldade e forneceu uma explicação para a manutenção e até crescimento do lucro mas que nada convence. O soneto não era famoso, mas a emenda foi pior. Foi assim; de facto, o lucro, de que a mais-valia é parte essencial, recordemos, desce, mas a produtividade aumenta. E, consequentemente, há mais mercadorias e melhores à venda, fruto da técnica. Mas à venda a quem, se os operários consumidores estão desempregados porque foram substituídos pelas máquinas? É muito simples (para Marx, claro); é que mais máquinas e consequente maior produtividade requerem mais operários e daí mais exploração do respectivo trabalho, a que acresce a mais valia gerada no fabrico das próprias máquinas que são capital imobilizado. A composição «orgânica» do capital, outrora fraca e desfavorável ao capitalista, recompõe-se agora a favor dele pois que pode contar (outra vez) com mais operários explorados e famintos. E estes estão à mão porque, recentemente desempregados pela maquinaria, estão dispostos a trabalhar sabe-se lá como e que de modo para subsistir e, assim sendo, a mais-valia resultante da sua nova (e mais agreste) exploração cresce e daí o maior lucro. E isto para não falar de outras explicações espúrias que o próprio fornecia para que a mais valia permanecesse e até aumentasse; seria a jornada de trabalho que aumentava, o salário que diminuía ou mais ultramarinos baratos que se iriam explorar nas colónias ou trazê-los de lá, entre outras (que não refiro aqui por decoro, tão irrealistas e estúpidas são).
Era o próprio que dizia, ufano, que a mesma lei que ditava num primeiro momento a diminuição da taxa de mais-valia e, logo, de lucro das empresas em consequência da máquina ditava agora num segundo momento o seu novo (e até mais acentuado) crescimento em consequência, não directamente da máquina, mas do (re) emprego do operário necessário para com ela laborar e assim aumentar a produtividade. E isto porquê? Porque qualquer produção de mercadorias vive de uma determinada composição «orgânica» do capital ou seja, de uma dada relação entre o capital fixo (máquinas) e o variável (operários) e quando esta se altera contra os interesses do capitalista porque este despediu operários (que são os únicos que produzem mais-valia, recorde-se), substituídos pela máquina para assim baixar os custos e vender mais e ter mais lucro, o próprio funcionamento do capitalismo lhe fornece uma solução porque, como visto, logo vai buscar mais operários ao desemprego ou sabe-se lá onde para laborar com as novas e indispensáveis máquinas e assim lá recompor a mais-valia. É que as máquinas não funcionam sozinhas e lá precisam do operário ao lado e o capitalista pode contratar cada vez mais barato. Só que, como o próprio diz, sem explicar porquê, esta fortuita recomposição a favor da mais-valia e do consequente lucro seria passageira e não contrariava a tendência geral para a inexorável baixa do lucro e a consequente «crise» do capitalismo.
Em suma; o capitalista quer lucros mas para os obter tem de reduzir custos e vender mais. Para tanto melhora os instrumentos de produção que é como quem diz, mete máquinas. Mas estas desempregam o trabalhador e consequentemente a parte do valor gerado pelo trabalho deste que lhe não é paga desce porque há menos trabalhadores. As mesmas leis que fazem subir o lucro (que é a expressão contabilística do rendimento) fazem descer a mais-valia que é parte essencial do lucro. Como sair disto? Muito simples. Vai o capitalista ao mercado contratar mais trabalhadores e em condições muito favoráveis, e logo a mais-valia cresce.
Descontado o palavreado pseudo-científico, é isto e só isto. Não acreditam? Leiam. E pensem pela vossa própria cabeça.
Perante tanto disparate e irrealismo, não admira que os economistas marxistas fujam deste problema como o diabo da cruz. Há várias estratégias; uns não falam dele, outros evitam-no ou apresentam-no como mero pormenor sem relevância no quadro geral. Mas foi o próprio Marx a reconhecer, aí honestamente, logo no início no dito capítulo 18 que se tratava da questão fundamental da economia política que ninguém tinha resolvido, a não ser ele, claro está.
E, afinal, a questão é simples; basta discernir que o lucro não depende apenas da exploração do trabalho mas também e cada vez mais da produtividade, noção muito complexa e integrada por muitas variáveis, coisa que Marx não negou mas que logo embrulhou em asserções confusas porque dela não podia tirar as consequências devidas sob pena de todo o seu edifício ruir.
O velho Marx nunca devia ter deixado de ser só filósofo e analista político de inegável valor. Bastava para ter o seu lugar garantido na história, ao lado de outros, bem entendido, melhores, aliás, que ele. Quando se quis meter na análise económica é que estragou tudo. E andaram muitos durante décadas a engolir tudo isto e tanto crime se cometeu em seu nome.
Afinal a saúde do capitalismo deve muito ao marxismo. Foi um rebate de consciência que o fez reforçar-se e reorganizar-se. Sem a crítica marxista o capital não estaria tão forte como está hoje. O que o não matou fortaleceu-o.
Amanhã? O liberalismo, evidentemente. Não se trata de um desejo individual. É um sistema a que tudo devemos. E que vai prevalecer mesmo que os professores primários e liceais, entre duas bicas, tentem conspurcar a inteligência dos alunos.
