Abusos na Igreja

Mr. McCarrick, I presume? /premium

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Quando a Igreja castiga os clérigos pedófilos, com o máximo rigor que a lei canónica permite, age de acordo com o exemplo e a doutrina do seu divino Mestre.

A notícia não era inesperada mas, mesmo sendo previsível, caiu que nem uma bomba. O caso não é para menos: não é todos os dias que um cardeal é demitido da sua condição sacerdotal. Como disse ao Washington Post o P. Davide Cito, professor de Direito Canónico da Universidade Pontifícia da Santa Cruz, em Roma, “há poucos meses era cardeal e agora é o Mr. McCarrick. É uma humilhação inimaginável!

Theodore McCarrick, de 88 anos, que foi cardeal norte-americano e arcebispo da capital dos Estados Unidos, já tinha sido excluído, em Julho passado, do colégio cardinalício. Agora foi também demitido do estado clerical, nos seus três graus: episcopado, presbiterado e diaconado. Como leigo, já não pode confessar, pregar, celebrar a missa ou qualquer outro sacramento, e fica também privado de todos os benefícios – pensão, reforma, habitação, etc. – de que gozasse por pertencer à hierarquia da Igreja.

Em 2018, McCarrick tinha já deixado de ser cardeal, mas continuava bispo, muito embora, dada a sua idade, o fosse apenas emérito. Conservava, portanto, todas as prerrogativas devidas ao seu estatuto episcopal, que agora lhe foram retiradas. Na medida em que o sacramento da ordem – como o baptismo e a confirmação – tem um efeito permanente, que nem sequer o Papa pode anular, se no futuro for revogada a sentença que agora o inabilitou para todos os actos próprios do ministério sacerdotal, não precisará de ser de novo ordenado diácono, presbítero ou bispo.

A notícia é surpreendente – num caso análogo, há vinte anos, um cardeal arcebispo de Viena tinha sido obrigado pela Santa Sé a apresentar a sua renúncia e enclausurar-se num mosteiro – mas mais de estranhar é, contudo, que só agora se tenha concluído este processo. Foi no princípio deste ano que o já então ex-cardeal McCarrick foi notificado da decisão papal de o demitir da sua condição clerical. Recorreu junto da Congregação para a Doutrina da Fé, o organismo competente nestes casos, mas sem êxito. Esgotados os recursos a que tinha direito, a sentença de expulsão do estado clerical foi agora executada. Não lhe foi imposta, talvez pela sua provecta idade, a máxima pena canónica, que é a expulsão da Igreja, ou seja a excomunhão.

A Igreja não tem poder para deter ninguém, como também o não têm as ordens profissionais, cujas sanções se reduzem, por isso, à suspensão ou cessação da actividade profissional respectiva. Um médico que seja responsável, por negligência, pela morte de um seu paciente, não é apenas punido pela sua ordem profissional, mas também pelos tribunais do Estado, porque não só violou os seus deveres profissionais, como também cometeu um crime. O mesmo se diga dos pedófilos: pela Igreja devem ser punidos, se forem clérigos, com a suspensão da actividade ministerial ou a demissão do estado clerical; ou, sejam clérigos ou leigos, com a excomunhão. Mas só o Estado pode e deve deter quem tenha sido julgado responsável por esse crime, seja sacerdote ou não, fiel ou pagão. Como a Igreja não tem penitenciárias, só o Estado pode aplicar penas privativas da liberdade.

Para além do crime de abuso de menores, McCarrick foi também demitido do estado clerical pelo delito de solicitação, de acordo com o cânone 1387 do Código de Direito Canónico: “O sacerdote que, no acto ou por ocasião ou a pretexto da confissão, solicita o penitente para pecado contra o sexto mandamento do Decálogo, seja punido, segundo a gravidade do delito, com suspensão, proibições ou privações e, nos casos mais graves, seja demitido do estado clerical”. A solicitação não só é um gravíssimo pecado como também um sacrilégio, na medida em que um sacramento é utilizado para incentivar actos contrários à virtude da castidade que, neste caso, revestem uma especial gravidade por serem, segundo a terminologia da teologia moral católica, contra a natureza.

Nunca será de mais recordar que uma das mais severas condenações daquele que misericordiosamente absolveu a adúltera apanhada em flagrante (cf. Jo 8, 1-11) e perdoou a tripla negação de Pedro (cf. Mt 26, 69-75), recaiu precisamente sobre os pedófilos: “quem escandalizar um destes pequeninos que crêem em mim, melhor lhe fora que atassem à roda do pescoço a mó que um asno faz girar e que o lançassem ao mar” (Mc 9, 42). O sentido literal destas palavras sugere que a pena capital, embora inadmissível por regra, como ensina o Catecismo da Igreja Católica, poderia ser excepcionalmente legítima nestes casos. Portanto, quando a Igreja reage de forma exemplar contra os fiéis que incorreram neste crime, sobretudo quando são clérigos – sendo por isso maior a sua culpa, porque maior é também a responsabilidade – não só não contradiz o mandamento novo da caridade como age segundo o seu divino Mestre.

Não foi por acaso que o processo McCarrick teve o seu trágico desfecho nas vésperas do encontro do Papa Francisco com os presidentes das conferências episcopais de todo o mundo, sobre a pedofilia e o abuso de menores na Igreja. Com efeito, este precedente permite retirar algumas ilações, que devem orientar a acção eclesial nestes casos.

A primeira é a de que a Igreja deve procurar sempre a verdade, por incómoda ou inconveniente que possa parecer. Nem sempre assim se procedeu e, infelizmente, durante muitos anos prevaleceu o encobrimento destas dolorosas situações, permitindo-se até que o prevaricador continuasse a cometer este tipo de crimes. Como disse, a este propósito, o actual cardeal arcebispo de Viena, o dominicano Christoph Schönborn, isto é principalmente uma questão cultural: “Eu cresci nas décadas de 1950 e 1960, e a atitude era de que o passado devia ser coberto. Foi com dificuldade, pouco a pouco, que aprendemos o que Jesus disse: ‘a verdade vos fará livres’“. Como recentemente escreveu o canonista P. António Ary, no Ponto SJ e também no Observador, “a abertura da Igreja à verdade, como exigência da caridade, supõe também um trabalho de reconciliação com a história, manifestando disponibilidade para acolher o sofrimento escondido (ou até ignorado), possivelmente durante longos períodos”.

Se é verdade que, na Igreja católica, se promoveu, no passado, o silenciamento dos crimes de pedofilia e abuso de menores praticados por clérigos, ou no âmbito de instituições eclesiais, é certo que esse comportamento não corresponde ao espírito, nem à letra, como já se referiu, do Evangelho. Outra foi também a prática dos primeiros cristãos, que nunca branquearam a história do Cristianismo. Com efeito, poderiam ter omitido que o traidor era Judas Iscariotes, um dos doze mais próximos discípulos de Cristo (cf. Mt 26, 14-16); ou que Jesus de Nazaré foi por três vezes negado por Pedro, o apóstolo que ele próprio escolheu para ser o primeiro Papa (cf. Mt 16, 18); ou que Cristo o chamou Satanás, quando por ele foi repreendido por causa da sua paixão e morte na cruz (cf. Mt 16, 23). Também, no livro dos Actos dos Apóstolos, não se omite que Paulo, antes da sua conversão, foi cúmplice do assassinato do diácono Santo Estêvão, o primeiro mártir cristão (cf. Act. 7, 54-60; 8, 1).

Em segundo lugar, a Igreja deve dar sempre a prioridade às vítimas, sobretudo quando são crianças, ou pessoas mais vulneráveis, e os prevaricadores agiram sob a cobertura do seu cargo eclesial, ou seja, com abuso de poder. McCarrick, por exemplo, seduziu jovens seminaristas que dele dependiam, como Bispo diocesano, para a sua ordenação sacerdotal, o que agrava a responsabilidade criminal do ex-prelado. Mas a obrigação de denunciar este tipo de crimes não é exclusiva da hierarquia: qualquer fiel ou cidadão que tenha conhecimento de alegados crimes desta natureza, deve denunciá-los às competentes autoridades civis e eclesiais, sob pena de, por omissão dessa sua gravíssima obrigação, ser responsável pelo encobrimento.

Há que dar prioridade absoluta ao bem espiritual, físico e psíquico das vítimas e, por isso, seria preferível dar conta de uma suposição infundada, do que silenciar uma acusação pertinente. Como escreve o P. António Ary, há que construir “uma cultura da proteção e do cuidado, fundada sobre a colaboração e participação de todos em igual dignidade, fechando a porta a todas as formas de autoritarismo e clericalismo”. Contudo, como a honra das pessoas, se forem inocentes, deve ser sempre salvaguardada, a denúncia deve ser feita ante as autoridades eclesiais e civis competentes. A delação pública de meros suspeitos de actos desta natureza poderia levar à injusta difamação de pessoas inocentes, bem como a uma autêntica caça às bruxas, ao jeito do ‘Me too’ norte-americano.

Em terceiro lugar, há que incentivar a aplicação das penas canónicas, desde a suspensão, provisória ou definitiva, do ministério sacerdotal, até à demissão do estado clerical e à excomunhão. Estas medidas, previstas no Código de Direito Canónico, têm como principal efeito evitar a repetição de actos que são gravíssimas ofensas a Deus e que penalizam extraordinariamente as vítimas.

A Igreja deve, em primeiro lugar, defender as potenciais vítimas, mas sem desistir do propósito de alcançar o arrependimento e emenda do pecador. Já São Paulo, quando fulminou contra um fiel incestuoso a máxima pena prevista no direito da Igreja, explicou aos seus irmãos na fé o alcance pastoral da excomunhão: “a fim do que o [seu] espírito seja salvo no dia do Senhor” (1Cor 5, 5).  As penas canónicas e demais medidas disciplinares tendem a essa salutar finalidade: favorecer, pela via da penitência pública, a salvação eterna do prevaricador.

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