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2021 é o melhor ano desde 2015 para ofertas públicas de venda na Europa, as OPVs que em Portugal são de saudosa memória. Segundo o Financial Times, o valor das operações nas primeiras semanas do ano já atingiu os 8 mil milhões de euros, o segundo valor mais elevado desde 1998. Pode parecer difícil de acreditar depois de um ano de pandemia ter fechado metade da Europa em casa, contudo esta subida deve-se às empresas tecnológicas e de comércio online. Mais, nos últimos doze meses, o índice Eurostoxx 600, que inclui as maiores empresas europeias, já recuperou inteiramente da pandemia, enquanto o PSI 20 não.

Estes dados podem significar um otimismo que acabará por desaparecer no segundo semestre se a recuperação for menor do que o esperado. Mas o que é relevante para Portugal é que as empresas portuguesas continuam maioritariamente afastadas desta realidade. E a capacidade de atrair investimento vai ser determinante na recuperação do país pós-pandemia.

O Governo está a pôr as fichas todas nos fundos europeus, sendo até dos primeiros a apresentar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que ainda irá ser avaliado pela Comissão Europeia. Mas será o plano português adequado para reforçar a recuperação económica do país? Infelizmente não. Desde logo, porque uma parte significativa do PRR é dedicado a colmatar os cortes de investimento público do Governo socialista no início do mandato em 2016, dos quais o país nunca chegou a recuperar. Esses cortes de investimento serviram para aumentar os rendimentos de alguns grupos, mas tiveram um efeito desastroso, agora brutalmente visível, no Serviço Nacional de Saúde. O PRR servirá assim para corrigir erros de governação mais do que para apoiar as empresas portuguesas, as quais deverão receber menos de um quarto das subvenções.

Não menos importante são as escolhas do Governo para liderar o Banco de Fomento, que irá servir de intermediário para os fundos do Banco Europeu de Investimento. O Governo optou pelo caminho mais fácil ao escolher pessoas próximas do partido. Só que começam o mandato já sob fortes dúvidas. Se a escolha de Beatriz Freitas para Presidente Executiva, que não tem sequer experiência bancária, ainda assim é compreensível já que liderou a instituição nesta fase de transição, a escolha de Vítor Fernandes para Presidente do Conselho de Administração é mais difícil de compreender.

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Vítor Fernandes fez parte da administração da CGD de Carlos Santos Ferreira e Armando Vara, na fase em que concedeu os créditos mais problemáticos, alegadamente com base em favores políticos e corrupção. E se não teve uma relação direta com esses créditos, a emergência nacional, bem como a confiança que o Banco de Fomento deve merecer, exigiria que se escolhesse uma pessoa que estivesse o mais longe possível de um dos episódios mais vergonhosos da banca portuguesa.

Mas o que parece muito longe dos planos do Governo é assegurar que a economia portuguesa ganhe dinamismo e capacidade de financiamento, para além das subvenções da União Europeia. Quem olha para a fiscalidade em Portugal poderia chegar à conclusão, falsa, que o país não precisa de investimento. Portugal continua a ter as taxas marginais de impostos mais elevadas da Europa. Para as empresas, a taxa máxima do imposto sobre o rendimento é a segunda mais elevada da OCDE depois de França. No rendimento de capitais, a taxa liberatória é a oitava mais elevada da Europa. No rendimento das pessoas singulares a soma da taxa máxima de IRS com as contribuições para a segurança social é a quinta mais elevada da OCDE.

Em Portugal não compensa trabalhar, poupar, investir ou criar empresas. Assim será difícil sairmos da estagnação dos últimos vinte anos.