No passado dia 19 de outubro, numa sala do Tribunal Superior de Mombaça, no Quénia, a juíza Diana Kavedza Mochache leu durante mais de oito horas a decisão que muitos esperavam há já três anos. Paul Mackenzie, fundador da Good News International Church, e 28 dos seus colaboradores foram condenados pelo homicídio de 191 pessoas. Cento e noventa vítimas eram crianças.

Elas morreram de fome na floresta de Shakahola. Não foi um veneno ou uma bala que as matou. Morreram porque um homem que se apresentava como porta-voz de Deus lhes ensinou que jejuar até à morte era o caminho para “encontrar Jesus”. A sentença será conhecida a 6 de novembro. Mas a história não acabou ali: como o Observador noticiou em fevereiro, o Ministério Público queniano acusou Mackenzie de mais 52 mortes, ocorridas em 2025 em Binzaro, a cerca de 30 quilómetros de Shakahola.

É fácil lermos esta notícia como algo distante, africano, exótico, algo próprio de um pregador fundamentalista e delirante numa qualquer floresta remota. Isto seria um erro. O que aconteceu em Shakahola levanta uma pergunta que Portugal e até mesmo o resto do mundo ainda não tiveram coragem de fazer:

Quando um líder religioso convence pessoas de que morrer é prova de fidelidade para com Deus, e elas morrem, quem é responsável por essas mortes?

“Ninguém foi obrigado”

Durante o julgamento, Mackenzie defendeu-se com um argumento que qualquer pessoa que tenha estudado seitas destrutivas conhece de cor: ele não obrigou ninguém. Cada um escolheu jejuar. A morte resultou desse ato de fé pessoal.

O tribunal rejeitou esse argumento da defesa. E fê-lo por uma razão que merece ser sublinhada: concluiu que as mortes resultaram de um sistema organizado, que usava ensinamentos religiosos e uma hierarquia de pastores para impor o jejum. Ficou provado que havia até uma ordem definida para morrer: primeiro as crianças, depois os jovens, as mulheres, os homens e, por fim, o próprio Mackenzie e a família.

É isto que a investigadora e socióloga Janja Lalich chama “escolha condicionada”, no seu livro “Bounded Choice: True Believers and Charismatic Cults”. A pessoa sente que decide livremente, mas decide dentro de uma cerca que outros construíram e impuseram. Lá dentro, a doutrina define o que é realidade e fidelidade. O grupo, por sua vez, vigia quem hesita e a saída tem um preço: perder a aprovação de Deus, a família e a única comunidade que se conhece. Quando a escolha é feita assim, chamar-lhe livre é apenas um jogo de palavras.

A morte como prova de fidelidade

Eu fui ancião das Testemunhas de Jeová durante cerca de dez anos e membro durante quarenta. Por isso, ao ler as notícias de Mombaça, não pensei apenas no Quénia, mas pensei numa realidade pessoal e próxima: a doutrina do sangue, conforme ensinada pela organização religiosa à qual pertenci.

Desde 1945, a organização ensina que aceitar uma transfusão de sangue viola a lei de Deus. Desde 1961, quem a aceitasse e não se arrependesse era expulso e passava a ser evitado pelos irmãos, muitas vezes pela própria família. Quem quiser perceber o que isso significa pode ler os testemunhos de ex-membros reunidos pelo Observador na reportagem “Eles mataram-me em vida”. É verdade que a morte nunca foi o objetivo, mas foi aceite como um preço legítimo e envolvida numa promessa. A própria organização explicou numa das suas publicações:

“Mesmo se uma Testemunha morrer em resultado de perda de sangue — e isso tem acontecido ocasionalmente — as Testemunhas de Jeová confiam plenamente que Deus não se esquece dos que lhe são fiéis, e lhes restituirá a vida por meio da ressurreição” (Testemunhas de Jeová — Proclamadores do Reino de Deus, 1993, cap. 13).

E a Torre de Vigia foi até mais longe: transformou alguns desses mortos em exemplos de martírio. Em 1994, a revista Despertai! fez a capa com rostos de jovens sob o título “Jovens que colocaram Deus em primeiro lugar”. Vários tinham morrido depois de recusarem sangue. Em 2019, uma emissão oficial apresentou Jerod Septer, um menino de 12 anos que morreu sem transfusão, como prova de que “até uma criança que confia em Jeová pode provar a sua lealdade até à morte” (tradução minha do original em inglês).

Em 1992, os pais eram instruídos a encarar uma transfusão imposta a um filho como “equivalente a estupro” (Nosso Ministério do Reino, setembro de 1992). Nos hospitais, as Comissões de Ligação Hospitalar acompanham os doentes Testemunhas de Jeová; um manual de treino que tem circulado entre ex-membros fala em organizar vigílias de 24 horas junto da cama. Quem conhece o modelo BITE de Steven Hassan reconhece o padrão: controlo do comportamento, da informação, do pensamento e das emoções, tudo apontado para o momento em que um médico diz “sem sangue, irá morrer”.

Principais diferenças

Convém sermos rigorosos neste ponto, porque o rigor é a única arma que eu como crítico não posso dispensar. As Testemunhas de Jeová não são a seita de Mackenzie. Mackenzie quis a morte dos seus seguidores; o Corpo Governante quis a obediência e aceitou a morte como consequência. As Testemunhas quando vão ao hospital, aceitam tratamentos alternativos e a medicina sem sangue, desenvolvida a bem da verdade com o objetivo de responder a elas, tem bons resultados em cirurgias planeadas. E ninguém está isolado numa floresta.

Também é verdade que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos tem decidido a favor da autonomia destes doentes. No caso Testemunhas de Jeová de Moscovo contra a Rússia (2010), considerou que a liberdade de recusar um tratamento é essencial à autodeterminação e que não havia prova de pressão indevida da comunidade sobre os seus membros. Repetiu essa linha em 2022 e, em 2024, no caso Pindo Mulla vs Espanha.

Mas há uma pergunta que esses tribunais não puderam fazer, porque não tinham os documentos à frente. Em 1998, perante a Comissão Europeia dos Direitos Humanos, no caso da Bulgária, a organização comprometeu-se a deixar cada membro decidir sobre transfusões “sem qualquer controlo e sanção”. Dois anos depois, deixou de expulsar quem aceitava sangue e passou a considerar que essa pessoa se tinha “dissociado”, isto é, que saíra por vontade própria. O efeito era o mesmo: era feito um anúncio na congregação e havia o imediato corte de relações com a comunidade. O manual confidencial dos anciãos manteve esse procedimento até ao mês passado.

Será que uma decisão tomada sob coerção é verdadeiramente livre?

A regra muda, os mortos ficam

A 18 de setembro de 2026, o Corpo Governante anunciou que aceitar glóbulos vermelhos, glóbulos brancos, plasma ou plaquetas passava a ser “uma questão de consciência pessoal”. Só o sangue total, que é a soma desses quatro componentes, continua proibido. No mesmo dia, uma carta aos anciãos retirou do manual a figura da “dissociação” para quem aceita sangue. O Observador noticiou a mudança a 22 de setembro.

É claro que isto é uma boa notícia e vai salvar muitas vidas, sobretudo em leucemias, partos com hemorragia e anemias graves. Mas obriga-nos a olhar para trás. Em 2004, a organização escrevia que as Testemunhas recusam “a transfusão de sangue total ou de qualquer dos seus quatro componentes primários” (A Sentinela, 15 de junho de 2004). Em 1978, o uso de “um componente do sangue” estava “evidentemente em conflito com a ordem bíblica” (A Sentinela, 1 de dezembro de 1978). Os textos bíblicos invocados não mudaram uma vírgula. O que mudou foi a decisão de um papado coletivo que rege os dogmas religiosos na sede mundial das Testemunhas de Jeová nos EUA.

Muitas das mortes que se conhecem envolveram precisamente glóbulos vermelhos e plaquetas. Não existem números oficiais, porque a organização nunca os publicou. Um grupo de reforma crítico da organização (AJWRB) estima, por extrapolação epidemiológica, entre cerca de 33 mil e 57 mil mortes em todo o mundo entre 1961 e 2016. Estas são estimativas, não contagens e devem ser lidas como tal. Mas mesmo que o número real fosse inferir a isto, a pergunta mantém-se.

No anúncio de Setembro não há uma palavra sobre quem morreu. Nem sobre as famílias, nem sobre quem foi ostracizado por ter aceitado aquilo que hoje é permitido. A carta interna às Comissões de Ligação Hospitalar diz apenas que a nova decisão “atualiza” o artigo de 2004. O psiquiatra Robert Jay Lifton descreveu este mecanismo há mais de sessenta anos, no seu livro “Thought Reform and the Psychology of Totalism”: a “ciência sagrada” pode mudar tudo, desde que nunca admita ter errado.

O que a lei portuguesa diz e o que lhe falta

Em Portugal, um adulto pode recusar um tratamento médico e eu concordo em absoluto. Tivemos um exemplo recente, com respeito à questão das chamadas “vacinas COVID”, em que pessoas rejeitaram a vacinação, por estarem inseguras quanto à sua fiabilidade e possíveis efeitos adversos. Mas a lei exige que essa recusa seja livre e esclarecida (artigo 38.º do Código Penal). Até hoje, nenhum tribunal português avaliou se uma recusa feita sob ameaça de ostracismo cumpre esse requisito. Ninguém sabe sequer quantas recusas houve: em 2021, numa reportagem sobre João, um jovem de 16 anos que recusava a transfusão que o podia salvar, a Procuradoria-Geral da República admitiu ao Observador que o seu sistema informático não permite saber quantos processos foram abertos a pedido de hospitais.

Nas crianças, o terreno é mais claro. As responsabilidades parentais existem no interesse do filho e os tribunais podem autorizar uma transfusão contra a vontade dos pais, como recomenda desde 2005 o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Já quem formou essas convicções nos pais, quem escreveu os artigos nas publicações que doutrinam os fiéis, fica fora do alcance da lei. Em Portugal, recusar um tratamento não é crime; por isso, convencer alguém a recusá-lo também não é.

Mas outros países já perceberam o problema. A França pune desde 2001 o abuso ou coerção de uma pessoa em estado de sujeição psicológica e reforçou essa lei em 2024 para abranger, tanto quanto sei, quem incite outra pessoa a abandonar ou recusar um tratamento médico necessário. Portugal não tem nada de semelhante. Não se trata de proibir crenças nem de perseguir minorias religiosas. Trata-se de reconhecer que a manipulação coerciva existe, que pode levar à morte, e que o Estado tem o dever de proteger quem está preso nela.

A pergunta que falta fazer

Paul Mackenzie nunca matou ninguém diretamente. Apenas convenceu pessoas de que morrer era um ato de fidelidade e de ir para o céu. A justiça queniana olhou para o sistema que ele montou e disse que a desculpa de que “cada um escolheu” não chega.

A nível mundial, uma organização religiosa ensinou durante décadas que aceitar hemocomponentes era ser desleal a Deus, puniu quem os aceitou, celebrou quem morreu sem eles, e agora, num anúncio em Setembro, declarou que afinal passa a ser “questão de consciência”. Volto a perguntar: Quando a obediência a homens que falam em nome de Deus se paga com a vida, quem responde por isso?

Como cristão, acredito que a fé verdadeira liberta e não mata. Como ex-ancião das Testemunhas de Jeová, sei quanto custa a quem está dentro fazer esta pergunta em voz alta. Façamo-la nós, por eles.