A última mensagem de Ano Novo de Marcelo Rebelo de Sousa tem de ser entendida como a confissão de um falhanço pessoal. É verdade que um Presidente da República não governa, nem faz leis. Mas um Presidente da República promove, vigia, influencia, condiciona e trava más decisões. Não é razoável, por isso, que aquilo que Marcelo tenha para dizer aos portugueses, dez anos depois de ter sido eleito, é que o país é o que é por fatalismo. Não tinha de ser assim e o Presidente da República poderia e deveria ter contribuído para que não tivesse de ser assim.
Existem algumas imagens que ilustram os dez anos de Marcelo Rebelo de Sousa em Belém. A imagem do guarda-chuva, em Paris, abre, claro, o álbum de fotografias. O Presidente da República contribuiu, e bem, para o descrispar político no rescaldo da formação da ‘geringonça’. Goste-se ou não do que aconteceu depois das eleições legislativas de 2015, era preciso seguir em frente. Marcelo ajudou a fazê-lo, tal como foi determinante para reconciliar os portugueses com as instituições (Presidência, Governo, Parlamento) depois de anos particularmente duros.
Mas Marcelo teve e tem horror à ideia de ser impopular ou de ser sequer portador de más notícias. Enquanto a lua de mel com António Costa durou, o Presidente da República preferiu não usar a sua magistratura de influência para forçar algumas correções de trajetória (na Saúde, na Habitação, na Educação ou na Imigração, por exemplo) e contrariar o autoconvencimento em que mergulhou o PS. Os problemas estruturais do país não começaram hoje. Também não começaram em 2016. Mas durante 10 anos era possível ter evitado que se agravassem como se agravaram — mesmo com atenuantes compreensíveis, como a pandemia e a guerra.
António Costa percebeu-o. Em vários momentos, fez letra morta dos avisos, mais ou menos públicos, que o Presidente da República ia fazendo. Divertiu-se com o jogador de xadrez que tropeçava nas próprias jogadas. Faltava praticamente um ano para as eleições presidenciais de 2021 e já António Costa lançava a recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa à boleia de uma visita conjunta às instalações da Autoeuropa. A imagem do sorriso divertido do então primeiro-ministro ao fazê-lo é difícil de esquecer — por muito injusto que possa ser, o Presidente da República parecia no bolso do socialista.
No que foi determinante para o reforço de António Costa, para o esvaziamento da esquerda e para a ascensão do Chega, Marcelo Rebelo de Sousa teve lá a sua impressão digital. A dissolução do Parlamento em 2022 foi a pedra de toque. Quando finalmente quis recuperar a autoridade política perante uma maioria absoluta que dava sinais de colapso, acabou publicamente humilhado por Costa, com o primeiro-ministro a recusar a demissão anunciada por João Galamba, num caso de quebra de confiança institucional que dificilmente se voltará a repetir.
Marcelo nunca esqueceu, nunca perdoou. Mas esperava-se mais de um Presidente da República. Em todo o lamentável processo que culminou na descoberta de 75 mil euros em São Bento, no parágrafo da PGR e na queda de António Costa, a imagem do passeio noturno de Marcelo para mostrar o sítio onde viviam os Távoras, família que foi condenada à morte pela tentativa de homicídio do rei D. José, foi símbolo da decadência do Estado. Uma vingança pequenina quando o país precisava de elevação. Também o chão de Belém ficou salgado.
Neste intervalo, tentou pôr e dispor do partido a que pertence. Maldisse de Pedro Passos Coelho e desprezou Rui Rio — chegou ao ponto de se intrometer diretamente nas eleições internas do PSD, marcando uma audiência com Paulo Rangel absolutamente injustificável. Quando Luís Montenegro chegou à liderança do partido, destratou-o publicamente um par de vezes, sugerindo que não servia para liderar oposição quanto mais para primeiro-ministro. Se hoje o centro-direita está vivo deve-se à súbita queda de Costa e não ao papel de Marcelo, que raramente deixou espaço à oposição moderada para se afirmar. Não é de estranhar que termine o mandato com um primeiro-ministro da sua família política que lhe passa pouco ou nenhum cartão. Amor com amor se paga.
Marcelo poderia ser superior a isto. Mas não. O Presidente da República que, em 2016, deu o “benefício da dúvida” à reposição das 35 horas no Serviço Nacional de Saúde sob condição de não representar aumento da despesa, ameaçando até com o Tribunal Constitucional, é o mesmo que chumba três peças-chave da reforma para a Saúde deste Governo sem explicar publicamente porquê e, muito provavelmente, atirando tudo para o seu sucessor. Sente, porventura de forma legítima, que não é tido nem achado pelo primeiro-ministro. Mas o país não pode andar de estados de alma em estados de alma.
Houve as declarações inqualificáveis sobre as vítimas de abuso sexual por membros da Igreja — declarações pelas quais Marcelo nunca pediu verdadeiramente desculpa (“Se porventura uma vítima que seja está ofendida peço desculpa” é todo um tratado). E houve, claro, o caso das gémeas, onde, no mínimo dos mínimos, faltou bom senso. Vê-lo, a Marcelo, na sua última ginja presidencial, recordar a altura em que rompeu com o filho, o outrora “dr. Nuno Rebelo de Sousa”, e a projetar o momento em que farão as pazes merece toda e genuína empatia; mas prova que a festa de Marcelo em Belém acabou há muito, lá naquele longínquo 2023.
O futuro tratará melhor Marcelo do que o presente, quando já não estiverem tão vivos os erros, omissões e pecadilhos do ainda Presidente da República — e também porque a amostra de candidatos à sua sucessão não transmite grande esperança num futuro melhor. Mas é impossível não pensar que poderia ter sido tudo muito diferente, tudo muito melhor. Terminar a citar Eça para lamentar o país crédulo, quase pacóvio, eternamente adiado, demasiado feito de “fogachos”, de “desleixo”, de “trapalhadas” e de “vaidade” é, além de um sinal de desistência, um verdadeiro autorretrato.
