Com o abalo causado pela incómoda eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, na senda do preocupante «Brexit», os media esqueceram quase tudo o resto, excepto as tricas locais. E todavia, aquilo que se passa na Europa do Sul continua a ser decisivo para Portugal, embora possa parecer que não. Para já, afecta-nos directa e indirectamente aquilo que acaba de se passar em Espanha e o que se passará até ao fim do ano em Itália. Com efeito, a recentíssima escolha de um governo minoritário, após duas eleições e 315 dias de expectiva infrutífera, não augura, na minha opinião, o fim imediato deste longo interregno que se sucedeu à fragmentação do bipartidarismo em Espanha.
Desde a eleição de Dezembro do ano passado assistiu-se em cadeia à consolidação de dois novos partidos (Podemos e Ciudadanos), assim como ao entrincheiramento dos movimentos separatistas – na Catalunha e não só – em relação à Espanha semi-federal estabelecida pela constituição de 1978 após a transição democrática. Pelo seu lado, o grande partido conservador (PP), que vinha exercendo o poder interinamente, continua confrontado com a mesma série de reformas estruturais, incluindo uma reforma constitucional profunda abrangendo os sistemas eleitoral e territorial. Não possui, porém, a maioria absoluta nem jamais mostrou no passado propensão para fazer acordos com os outros partidos. Há pois muita coisa para resolver a fim de o PP obter condições para governar.
Mais grave do que isso, é o facto de o partido socialista (PSOE), que até aqui alternara no poder com o PP, ter vindo a perder milhões de votos de cada vez que foi às urnas, acabando por explodir há poucas semanas sob a pressão da concorrência que lhe é feita pelas esquerdas radicais (Podemos) e pelos novos independentistas. Com efeito, os arremedos de «democracia directa» que têm vindo a generalizar-se com as chamadas «eleições primárias» dos líderes partidários pelas chamadas «bases», como também sucedeu em Itália com Renzi e em Portugal com Costa, têm provocado efeitos desestabilizadores bem conhecidos.
No PSOE, levaram ao poder um Pedro Sánchez saído da obscuridade, que não foi capaz de resistir à pressão do Podemos nem tão pouco de se abster perante a maioria relativa do PP. Com as votações cada vez mais desfavoráveis ao PSOE, a oligarquia do partido viu-se obrigada a depor Sánchez, o qual partiu para uma campanha basista para recuperar o poder. Os parlamentares do PSOE dividiram-se no voto da investidura do PP, tendo-se provavelmente rompido de vez as pontes entre a direita e a esquerda do partido e com os parceiros históricos do PSOE na Catalunha, os quais já falam aliar-se com os independentistas. Em suma, não é certo que o PSOE sobreviva à experiência.
O primeiro resultado desta fragmentação partidária perante as sequelas conjugadas da crise económica e das pressões territoriais centrífugas foi a queda eleitoral inexorável da antiga social-democracia, como está a ocorrer em numerosos países, incluindo Portugal, colocando aquilo que resta dos partidos socialistas na dependência dos vários radicalismos e destruindo assim as bases da alternância histórica entre a direita e a esquerda europeias sobre a qual se fez a UE. A contestação permanente às regras necessárias para construir uma entidade como a UE e as ameaças constantes de sair do euro são, ao mesmo tempo, a expressão da fragmentação partidária e a causa da crescente desestabilização política da UE.
Neste contexto, apesar do relativo êxito da reacção espanhola à crise financeira sob a liderança maioritária do PP, apresentando hoje a Espanha uma das taxas de crescimento económico mais altas da UE, é previsível que a perda da maioria e as pressões radicais e centrífugas da maioria dos outros partidos levem o PP, logo que a Constituição permita (a partir de Maio) a dissolver o parlamento e convocar novas eleições, até ser obtida a maioria absoluta sem a qual um partido como o PP, de tradição centralista e autoritária, não gosta de governar. Ninguém pode, pois, admirar-se se o actual interregno político terminar com mais autoritarismo do que com menos.
É certo que Platão não era, mesmo para a época, um democrata, mas uma das razões que ele dava para isso era o perigo de a democracia levar à anarquia, empurrando por sua vez a maioria das pessoas para os braços da oligarquia, se não da própria ditadura… Começava-se com o justo protesto e acabava-se com as bocas tapadas! Ora, se é muito alto o preço a pagar pela pertença a uma comunidade política como a UE e, por maioria de razão, a uma moeda única como o «euro», é precisamente porque estes são, para a Espanha e Portugal, tal como a Itália para não falar da Grécia, a mais forte garantia contra a regressão política.
Mário Soares, quando iniciou o processo de adesão à CEE, era isso mesmo que procurava: uma rede comunitária de protecção contra as ditaduras, fossem de direita ou de esquerda. Mas já então não faltou quem fosse contra a Europa e até se risse de Mário Soares, inclusive dentro do PS. O inconcluso interregno espanhol é mais uma prova de que os movimentos a que se dá agora o nome indistinto de «populistas», por bem-intencionados que os seus líderes julguem ser, constituem uma séria ameaça à estabilidade necessária para a construção da UE, sobretudo num país como o nosso, com a Espanha por único vizinho e a desordem internacional cada vez mais generalizada.
