Será assim tão difícil aumentar rapidamente a oferta de habitação? Aparentemente sim, já que apesar de todas os anúncios e intenções, a nova construção acessível não aparece. Pior do que isso, as medidas adoptadas pelo Governo de Luís Montenegro atiraram achas para a fogueira em que já ardia a procura, induzindo um aumento histórico dos preços. Antes disso, o Governo do PS reduziu a oferta. E assim andamos, a oscilar entre medidas consideradas de esquerda de redução da oferta, e as consideradas de direita de aumento da procura, enquanto o problema se vai agravando e começam a aparecer ou a expandir-se os bairros de barracas.

O Índice de Preços da Habitação aumentou 16,3% no primeiro trimestre deste ano, quando se compara com igual período do ano anterior, com as casas existentes a registarem uma subida de 17% e as novas 16,3%. É o maior aumento desde que a série começou a ser divulgada em 2009 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Como é referido neste artigo do Observador, este aumento coincide com as medidas adoptadas pelo Governo para tornar mais barata a compra de casa por parte dos jovens, por via da garantia pública, que entrou em vigor no início do ano, e da isenção de IMT e Impostos de Selo, em aplicação desde o Verão passado. Simultaneamente, o BCE tem baixado as suas taxas de referência com impacto significativo na descida da Euribor, o principal indexante dos empréstimos para a compra de casa. Tudo conjugado para estimular a procura, de um mercado já sobreaquecido, sem que nada se tenha feito do lado da oferta para acelerar a construção de casas. E as perspetivas são de manutenção desta subida acentuada dos preços.

Quando se fala com os protagonistas do mercado da construção, percebe-se que há soluções. Bastava que existisse vontade e coragem política para colocar no terreno, em Parceria Público-Privada ou noutro modelo, que desse segurança de concretização de projetos de construção de habitação em larga escala e de forma industrializada. As soluções existem, só é preciso que o Governo consiga romper com regras que não fazem sentido e apenas servem para estrangular a oferta.

O programa do Governo tem previsto a existência de PPP na habitação. Mas é preciso ir mais longe, reduzindo exigências sem sentido no domínio da construção, que apenas encarecem as casas sem as tornarem mais confortáveis. Mais ainda, é preciso fazer da construção de habitação a prioridade das prioridades, juntando todos os intervenientes no processo, de empresas a municípios das zonas de maior pressão da procura.

E não vale a pena insistir em soluções que são nuns casos pequenos curativos que não fazem mexer o ponteiro – como a libertação de Alojamentos Locais – ou que redundam em reduções da oferta – como os limites ao aumento das rendas. Já a agilização dos despejos para quem não pague a renda reuniria condições para que alguns proprietários pudessem colocar as suas casas no mercado. Claro que a família despejada devia ser acompanhada, verificando-se as razões da falta de pagamento, mas sem que se caísse na tentação de desresponsabilizar e premiar quem não cumpre. Basta seguir o que o presidente da Câmara de Loures, entre outros, está a fazer.

A urgência de habitação torna-se cada vez mais clara quando já se começam a identificar focos de crescimento de barracas. Um problema que ficou basicamente resolvida nos últimos anos do século XX corre o risco de voltar a acontecer – se é que não está já aí.

Depois é preciso ter coragem de acabar com todos os benefícios escondidos dirigidos a não residentes. Portugal já não precisa de incentivar não residentes com dinheiro para viverem em Portugal. Eles vêm sem incentivos e sempre reduzimos a procura dos que só vêm por causa do apoio ou do visto. Temos neste momento de resolver o problema de quem está no país a trabalhar, sejam nacionais sejam os imigrantes, famílias de classe média que precisam de uma casa compatível com os seus rendimentos.

Há mais de um ano, quem falasse dos problemas que a subida muito acentuada da imigração estava a causar, em pequenas comunidades à volta dos grandes centros urbanos ou em algumas zona rurais, merecia as mais diversas acusações e até insultos. Finalmente reconheceu-se que havia um problema, já com Luís Montenegro, e começou a enfrentar-se a situação, ainda que com pouca atenção para a vertente da integração. Mas agora parece que não há mais nenhum problema no país sem ser a imigração. E acreditem que há. A falta de habitação a preços acessíveis para a classe média é um deles, dos mais graves. Ninguém quer ter bairros de barracas outra vez.