O pedido de adesão urgente da Ucrânia à União Europeia voltou a atrair as atenções para a política de alargamento da União Europeia, especialmente para os novos candidatos dos Balcãs ocidentais: a Albânia e a Macedónia do Norte, cujas negociações de adesão começaram em março de 2020, e o Montenegro e Sérvia, cujas negociações já duram há mais tempo, desde 2012 e 2014 respetivamente.

A experiência da União Europeia com o alargamento tem sido globalmente muito positiva. Do ponto de vista económico, a abertura e integração de novos mercados beneficia antigos e novos membros. Do ponto de vista político, a União Europeia tem dado um contributo importante para o fortalecimento de várias jovens democracias, como foi o caso de Portugal, e beneficia também de um reforço da sua influência global.

Mas existem desafios importantes, tanto para os países candidatos, que têm de concorrer num mercado interno muito maior e mais competitivo do que as suas economias nacionais, como para os Estados-Membros existentes: no caso dos países mais prósperos, para acolher os fluxos migratórios que vêm dos novos membros, e no caso dos Estados menos competitivos, para fazer face à nova concorrência.

Do ponto de vista económico, os países candidatos têm ainda algumas dificuldades a superar. Para a Albânia e a Macedónia do Norte, cujas negociações começaram apenas em 2020, mesmo antes da pandemia, o caminho a percorrer ainda pode ser bastante longo, já que se encontram em posições ainda muito pouco favoráveis nos rankings de competitividade. Por exemplo, no Global Competitiveness Report de 2019 estavam respetivamente nas 81ª e 82ª posições em 141 países. A Sérvia e o Montenegro, já com capítulos fechados nas negociações com a UE, tinham rankings superiores, encontrando-se respetivamente em 72ª e 73ª posição, mas ainda assim bastante longe da Grécia, que era o Estado-Membro da UE com a competitividade mais baixa, na 59ª posição do ranking global. Mais, com a exceção da Macedónia do Norte, o ranking destes países tinha piorado face ao ano anterior, o que demonstra que o progresso em termos de competitividade não é linear.

Mas porventura os desafios mais importantes são os de natureza política. Estes quatro países candidatos dos Balcãs ocidentais ainda não podem ser considerados democracias plenas. Por exemplo, a Freedom House considera-os como apenas parcialmente livres, tendo a Sérvia, que era considerada uma democracia plena em 2016, descido para a pior posição entre os quatro candidatos, devido à deterioração das liberdades políticas e civis, designadamente a independência do sistema judicial e a liberdade de imprensa. Desde os anos noventa, quando a adesão dos países de Leste começou a ser preparada, as questões de compatibilidade democrática começaram a ser mais explicitamente referidas nos critérios de adesão. O Conselho de Copenhaga de 1993 definiu claramente as principais linhas orientadoras para a adesão de novos Estados-membros: a existência de instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e os direitos das minorias; a existência de um mercado e capacidade para competir no mercado interno; e a capacidade administrativa e institucional para implementar as reformas negociadas na adesão. Mas isso não garante que um país que entre na União Europeia como uma democracia plena se mantenha assim. Por exemplo, a Hungria desceu em 2017 para o estatuto de um país apenas parcialmente livre.

Perante a urgência da Ucrânia e os longos anos de espera para atuais e potenciais candidatos como a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo, faz sentido reforçar as relações económicas e os programas de apoio institucional e financeiro nos países vizinhos estratégicos para a União Europeia. Desde logo, porque, perante a ameaça do aumento da conflitualidade a Leste, é prioritário, por motivos de segurança, apoiar as democracias mais frágeis que nos rodeiam. Mas também porque um processo muito logo de adesão corre o risco de ser desmotivador para os atuais e potenciais candidatos e contraproducente para as reformas que se estão a tentar incentivar. No entanto, para assegurar que a União Europeia preserva a competitividade dos seus mercados e a qualidade das suas instituições democráticas, não se deve comprometer a exigência das negociações. É esse estreito caminho de equilíbrio entre diferentes prioridades estratégicas que as instituições da União Europeia e os atuais Estados-Membros terão de percorrer nos próximos anos.