Segunda-feira, 31 de Março, poderá tornar-se num daqueles dias que ficam gravados na memória dos franceses. Nesse dia, uma parte das elites francesas decidiu desferir um duro golpe na democracia. Há muito que certos líderes políticos, alguns membros da justiça, e uma esmagadora maioria da comunicação social e do mundo do espectáculo francês ambicionavam acabar com a carreira política de Marine Le Pen. Em parte, conseguiram-no. Arruinaram-lhe possivelmente o sonho de chegar à presidência e impediram, assim, a ascensão ao poder de um partido patriota. Marine Le Pen, presidente do maior partido francês, o Rassemblement National, conheceu nesse dia a sentença do seu julgamento por desvio de fundos — uma sentença que a impedia de se candidatar às eleições presidenciais de 2027. Ela que, segundo a maioria das sondagens, era apontada como favorita na primeira volta. Mal foi conhecida a decisão, instalou-se um verdadeiro alvoroço na sociedade francesa, tanto entre os políticos como entre os milhões de eleitores do RN. “Escândalo”, “sismo político”, “fraude política” — as palavras e expressões utilizadas em França eram virulentas. Já passou quase um mês desde que a sentença foi conhecida e, para quem lê a imprensa gaulesa, é evidente que esta história está longe de ter terminado: estamos apenas a sentir os primeiros abalos.

O partido de Marine Le Pen foi considerado responsável pela utilização indevida de fundos atribuídos pelo Parlamento Europeu. Está provado. Aliás, Marine Le Pen não contestou os factos, mas sim a sua qualificação jurídica. Na manifestação organizada pelo Rassemblement National no domingo, dia 6 de Abril, Marine Le Pen declarou que o seu partido “não se opõe aos juízes, mas sim à injustiça da condenação”. Por que motivo decidiram os juízes aplicar-lhe uma pena tão severa? Segundo Noëlle Lenoir, antiga ministra e membro do Conselho Constitucional entre 1992 e 2001, todo o arguido tem direito a um julgamento em sede de recurso. No entanto, tal não aconteceu com Marine Le Pen. Mais do que punir a líder do RN, não terá sido a verdadeira motivação do colectivo de juízes impedir que se candidatasse às eleições? E, assim, garantir a vitória do próximo candidato macronista?

A condenação é severa, mas será que a acusação era, de facto, assim tão grave?
Philippe de Villiers, antigo eurodeputado francês, afirmava há alguns dias, no seu programa Face à Philippe de Villiers, que a qualificação delituosa atribuída pelo tribunal não corresponde aos factos imputados ao Rassemblement National. Com efeito, não houve corrupção: o desvio de fundos não serviu para o enriquecimento pessoal de Marine Le Pen, nem dos restantes membros do partido; não teve como objectivo corromper terceiros; e nenhum assistente ou deputado utilizou o dinheiro para criar empregos fictícios. Aos olhos da lei francesa, portanto, não se configura o crime de corrupção. Ou seja, segundo Philippe de Villiers, o tribunal que julgou Marine Le Pen terá inventado um novo tipo de delito — criado à medida — apenas para a condenar. No entanto, é importante mencionar que face ao escândalo desta proibição definitiva, decidiu-se posteriormente marcar um julgamento em recurso no verão de 2026. Mas a mesma sentença pode voltar a ser proferida. Na verdade, parte das elites terá receado as reações… Pois 25.000 novos aderentes ao RN em apenas 4 dias após a condenação, provam bem que uma parte dos franceses está revoltada.

“Acautelai-vos com os juízes: destruíram a monarquia, destruirão a república” (Méfiez-vous des juges : ils ont tué la monarchie, ils tueront la République), terá dito em 1995 o antigo presidente francês François Mitterand. A recente condenação de Marine Le Pen parece dar-lhe alguma razão. Se, em teoria, foram os juízes quem provocaram  — segundo Joseph de Maistre, numa teoria criticada — a queda da monarquia, o processo contra Marine Le Pen revela o quão inquietante se tornou aquilo a que hoje se chama o “governo dos juízes”, que, em França, ameaça os próprios alicerces da democracia. Há muito que uma parte da magistratura francesa decidiu usar o poder de que dispõe não para julgar com justiça, imparcialidade e sentido democrático, mas sim para impor à sociedade uma determinada visão ideológica de esquerda. Não é segredo que uma parte significativa da magistratura se posiciona “à esquerda da esquerda” e fez da oposição ao Rassemblement National uma prioridade. No dia 11 de Junho de 2024, por exemplo, o Sindicato da Magistratura francês apelou à mobilização de “todos os magistrados, bem como de todos os que participam na actividade judicial, contra a chegada ao poder da extrema-direita” (podem-no consultar aqui). Onde está a democracia quando são os juízes a decidir quem pode ou não concorrer a uma eleição? Quem lhes deu esse poder? E quem elegeu os juízes?

Dizia há poucos dias Vincent Hervouët, no canal CNews, que “a pequena burguesia, à qual pertencem a maioria dos magistrados, nutre uma certa desconfiança em relação às classes populares e considera que deve usar o seu poder, a sua autoridade, para educar o povo e impor a sua moral à sociedade” (Fonte). Por outras palavras, segundo uma parte significativa da magistratura francesa, o povo não tem o direito de decidir o seu próprio destino — pelo menos enquanto não aceitar a visão social dos juízes. É dramático. O povo quer votar em François Fillon? Instaura-se então um processo judicial relâmpago para o impedir de vencer as eleições. Um ministro de direita quer expulsar um criminoso estrangeiro violento? O tribunal anula a decisão. Outro ministro tenta expulsar um terrorista islâmico? Também aí, a expulsão é anulada. O povo quer votar em Marine Le Pen? É declarada inelegível. Quem, em França, não se recorda do caso — amplamente noticiado também em Portugal — do mur des cons? Nos escritórios do Sindicato da Magistratura — um sindicato “muito” à esquerda — foram afixadas fotografias de várias pessoas consideradas “idiotas”: desde magistrados conservadores, como Philippe Bilger, até ao pai de uma das vítimas mortais dos atentados do Bataclan.

Assim se desenha o futuro da liberdade em França: Marine Le Pen, declarada inelegível. O canal de televisão C8, considerado demasiado alinhado à direita, encerrado — um marco sem precedentes em território francês. O canal de notícias CNews, igualmente rotulado como sendo de direita, encontra-se sob a ameaça de sofrer o mesmo destino. O grupo identitário católico Academia Christiana, que, até prova em contrário, nunca recorreu à violência nas suas manifestações — ao contrário de vários grupos antifascistas de extrema-esquerda — enfrenta um processo de dissolução pelo governo. As contas bancárias do Think Tank identitário europeu Institut Iliade encerradas sem qualquer justificação apresentada. Esta é a realidade em França, mas começa a tornar-se cada vez mais evidente noutros países do mundo ocidental. Escrevia Thibault Mercier, no último número da excelente revista de filosofia política Éléments, que há já várias décadas “que se opera, diante dos nossos olhos, uma inversão silenciosa mas implacável: o poder, outrora enraizado na soberania popular, deslizou para uma casta de juristas, juízes e tecnocratas que apenas prestam contas a si próprios. Longe de ser aquele baluarte supostamente sagrado contra o arbítrio, o Estado de direito tornou-se a arma de uma oligarquia progressista que molda a norma à sua imagem, sem qualquer consulta democrática, e que bloqueia a sua interpretação para silenciar toda e qualquer contestação. (…) De Bruxelas a Paris, passando por Washington, a criação e a interpretação do direito tornaram-se instrumentos de uma nova teocracia jurídico-progressista” (Revue Éléments, Le Coup d’État des Juges, número 213).

Uma parte das nossas elites progressistas, no Ocidente, decidiu que o poder lhes pertence por direito e que não deve ser partilhado com ninguém — muito menos com as massas populares. Decidiram que todos os meios, incluindo a justiça, serão utilizados para impedir que o povo recupere o direito de ser senhor do seu próprio destino. Elites que, nas palavras de um dos seus próprios membros, Raphaël Glucksman — filho da alta burguesia parisiense — se sentem mais à vontade em Berlim, Londres ou Nova Iorque do que nas regiões periféricas da França (ou de Portugal). Esta mesma elite — ou deveríamos antes dizer uma “casta” — que dá lições de moral ao “Zé-povinho” por andar com um velho carro a gasóleo, simplesmente porque não tem recursos para comprar outro, mas que viaja de avião, pelo menos uma vez por semana, para gozar as suas férias nas várias mansões espalhadas por grandes cidades globalizadas do Ocidente. Composta por uma mistura de ultra-ricos como Mark Zuckerberg e Bill Gates, políticos progressistas neoliberais como Emmanuel Macron e Justin Trudeau, intelectuais de esquerda, membros do mundo do espectáculo e juízes como os que condenaram Marine Le Pen, esta casta observa com desconfiança a liberdade do povo.

Mas esta casta, cada vez mais assombrada, vê o seu poder a desvanecer-se lentamente, dia após dia. E, acima de tudo, vive aterrorizada com a possibilidade de as massas populares, finalmente, lhe arrancarem o poder que tem mantido tão cuidadosamente para si. Já mencionei, num artigo publicado no Observador, o intelectual norte-americano Christopher Lasch, um dos maiores críticos das elites ocidentais, e o seu livro The Revolt of the Elites and the Betrayal of Democracy (A Revolta das Elites e a Traição da Democracia). Como Lasch aponta, o maior perigo para a democracia não vem das massas, mas das elites, cada vez mais corruptas, desenraizadas e cosmopolitas, afastando-se, assim, dos valores patrióticos que sustentam as sociedades. Estas elites, que, segundo Lasch, possuem todos os vícios da aristocracia mas nenhuma das suas virtudes. Elites que recorrem a todos os meios ao seu alcance — incluindo a justiça — para barrar o caminho de líderes considerados “populistas” e impedir que estes ascendam ao poder. De acordo com o filósofo francês François Bousquet, estas elites desenraizadas vêem o povo como um “peso”, uma massa de incultos que impede o progresso, criando o que Christopher Lasch chamava de uma “política da minoria civilizada”. Bousquet descreve a actual luta política em curso como uma batalha entre os progressistas liberal-libertários e os patriotas ou, utilizando outros termos, entre os “Anywhere” e os “Somewhere”. Perante o receio de que o terramoto gerado pela revolta das massas ameace a sua posição, as elites progressistas liberal-libertárias tornam-se, cada vez mais, liberticidas, minando as próprias fundações das nossas democracias.

“Matem o mensageiro“, dizia-se antigamente. Marine Le Pen é apenas a mensageira da agonia de França — para quem desejar compreender a dita agonia, convido-vos a ler o meu texto sobre o estado em que o país se encontra. Quem, sem dúvida, deve estar satisfeito com esta situação é Emmanuel Macron. Enquanto a França é atacada por países (em palavras, por agora) como a Argélia e a Turquia, inundada por uma imigração oriunda do Terceiro Mundo que torna o sistema social insustentável, e abalada por uma extrema-esquerda cada vez mais violenta — num espaço de uma semana, três professores universitários foram atacados por militantes esquerdistas — Emmanuel Macron dedica-se exclusivamente a atacar Marine Le Pen. Vivemos o que os franceses chamam de um “Fin de Règne”, o fim de uma época. Costuma acabar assim… Sempre que se assiste a uma mudança de época, as castas no poder tornam-se mais agressivas e acabam por atacar não os seus inimigos, mas aqueles que tentam alertá-las para o colapso iminente, bem diante dos seus olhos. Esta história ainda não chegou ao fim. Se o caso de Marine Le Pen foi amplamente discutido em todo o Ocidente, é porque uma parte significativa das massas percebeu o que realmente está a acontecer. E, tal como acontece antes das erupções vulcânicas, sentimos pequenos tremores ao longo de vários dias. No fundo, Marine Le Pen torna-se quase irrelevante; o que importa é o “golpe” que as elites progressistas liberal-libertárias deram à democracia. Muitos intelectuais em França afirmam que estamos ainda na fase dos tremores, e que a erupção ultrapassará largamente qualquer reacção de Macron ou de Le Pen.

Para acabar, diria que toda esta história recorda-me outra. Em 454 d.C., o grande general romano Flávio Aécio, vencedor dos hunos na Batalha dos Campos Catalaúnicos, alertou o Imperador Romano Valentiniano III de que as fronteiras romanas do norte da Gália estavam a desmoronar. As legiões romanas não recebiam reforços, devido à falta de recursos, e estavam a sofrer deserções por falta de pagamento. Enquanto isso, o imperador Justiniano, um monarca fraco, desperdiçava fortunas em orgias, tentando agradar à corrupta casta que dominava Ravena, a nova capital de um Império em plena decadência. Assustado pela sua própria fraqueza e impotência, o Imperador tomou a decisão de assassinar o general Aécio. A coragem de Aécio fazia-o confrontar-se com a sua própria cobardia, e a popularidade do general junto das massas expunha a impopularidade do Imperador. Poucos dias depois do assassinato, Justiniano III vangloriava-se da forma como havia trucidado Flávio Aécio. Enquanto os nobres corruptos o aplaudiam e riam, um antigo aristocrata romano, ao testemunhar a cena, lançou-lhe uma frase que causou um silêncio pesado (segundo o poeta Caio Sólio Sidónio Apolinário). Uma frase que, quase 1500 anos depois, poderia ser dita aos juízes e a Emmanuel Macron, bem como a toda a casta progressista francesa. Uma frase que, por si só, resumia toda a situação na altura e que, 1500 anos depois, resume a situação presente:

“Que este gesto tenha sido bom ou mau, ignoro, mas o que é certo é que, com a sua mão esquerda, cortou a sua mão direita.”