O Instituto Nacional de Estatística publicou as Estatísticas Vitais relativas ao ano de 2025: as mortes continuam superiores aos nascimentos. Nasceram mais crianças do que em 2024, mas, face ao aumento da mortalidade, a tendência da redução populacional permanece evidente. Simultaneamente, sabe-se que um terço de todos os bebés nascidos em 2025 têm mães nascidas fora de Portugal, facto que talvez explique a razão pela qual a região da Grande Lisboa continua a ser a única do País em que os nascimentos são superiores às mortes. Pelo resto do território, o desaparecimento vai sendo suave, mas constante.

A baixa natalidade é uma questão já antiga, mas não foi sempre tida como um problema, ou pelo menos não o foi de forma unânime. Portugal tem, há vários anos, uma das mais baixas taxas de fecundidade da Europa; há praticamente três décadas que os dados apontam na direcção da falta de crianças, do envelhecimento populacional e de bases contributivas mais estreitas. Não se pode dizer que estejamos a ser apanhados de surpresa. Em 2007, Cavaco Silva era Presidente da República e, usando da autoridade da chefia do Estado, abordava o tema, salientando que «algo está errado num povo que não cuida da sua continuidade», e perguntava: «Porque é que nascem tão poucas crianças? O que é preciso fazer para que nasçam mais crianças em Portugal?». Já lá vão quase vinte anos, mas ainda tenho a vaga ideia de se ter feito alguma chacota das perguntas do então Presidente.

Cavaco, como tantos outros, estava certo. Durante muitos anos não houve política pública séria para o tema. Surgiram medidas avulsas, incentivos dispersos, discursos ocasionais, mas nunca houve uma estratégia estrutural, nem um consenso alargado sobre a necessidade dessa política pública ou, pelo menos, de ter como objectivo nacional uma política que fomentasse a renovação geracional. A natalidade foi sendo progressivamente tratada como uma variável do foro exclusivamente privado, uma escolha individual, um assunto delicado demais para entrar no centro do debate político.

Não creio que se tenha tratado de um silêncio neutral. A Europa, em geral, cultivou duas novas religiões: o individualismo e a laicização, como expressão de uma espécie de crise de infraestrutura moral de uma sociedade inteira. Ao mesmo tempo, e também perante a consolidação europeia, cristalizou-se a ideia do imobilismo do Estado Providência. E, num novo mundo onde tudo era simples e fácil, as sociedades europeias foram também acreditando que todos os seus problemas poderiam ser resolvidos externamente, conquanto lhes fosse possível manter o seu Estado de Bem-Estar: se a energia podia vir da Rússia, se a defesa podia chegar dos Estados Unidos, se o comércio e a indústria podiam vir da China, de modo a que nos fosse possível ir solidificando a ideia do continente da vanguarda da superioridade moral, também nos seria fácil resolver problemas de demografia com a imigração.

Ora, a imigração, sobretudo em economias abertas e sociedades tolerantes, pode e deve ter um papel importante. Mas daí a ser considerada um verdadeiro substituto de uma dinâmica demográfica própria vai um salto planetário, não por razões exclusivamente económicas, como por vezes pretendem fazer crer, mas também por razões sociais, culturais e políticas. A integração não é automática; a coesão social não se decreta. E a ideia de que uma sociedade pode abdicar da sua própria renovação geracional e cultural sem consequências revela, no mínimo, uma incompreensão profunda do que é uma comunidade política – ou uma estratégia deliberada de trocar um mercado eleitoral por outro, a burguesia pelos novos famélicos da terra.

Talvez o problema esteja em vários planos. É verdade que nalguns países europeus, onde a distribuição de tarefas domésticas ou a igualdade na atribuição de licenças parentais entre pais e mães se revelam mais aprofundadas, a natalidade apresenta melhores números. Mas isso não explica tudo: a incapacidade de garantir o número mínimo de filhos por mulher susceptível de assegurar a renovação das gerações é transversal a toda a Europa. Haverá outros temas em debate que vale a pena abordar.

Durante as últimas décadas, falar da centralidade da família tornou-se suspeito. Não proibido, mas socialmente marcado. Quem insistia na sua importância era frequentemente rotulado: conservador, retrógrado, naturalmente fascista. A família passou a ser vista menos como uma instituição estruturante e mais como uma opção entre muitas, todas equivalentes entre si, todas igualmente descartáveis, num processo de desarmamento cultural progressivo (ou progressista, eventualmente).

Sempre que se fala neste assunto, surge automaticamente quem acene com a questão da sustentabilidade do Estado Social, das pensões, das contribuições, das contas públicas, mas raramente se vai à raiz do problema. Se é verdade que sem renovação geracional não há redistribuição possível nos termos em que ela continua a ser apregoada, também é verdade que, neste momento, existe uma geração já absolutamente consciente de que no seu futuro não se vislumbram pensões ou reformas, e talvez por isso esteja também mais mobilizada para discutir a questão social e cultural do que a temática económico-financeira. Não espanta que, depois de anos de silêncios sobre a demografia, surja, afinal, um grito nativista – o leitor utilizará o adjectivo que entender.