O Serviço Nacional de Saúde (SNS), criado em 1979, foi um dos filhos mais preciosos da reestruturação política iniciada com a Revolução de Abril de 1974. “Um cravo de Abril plantado no coração de Portugal”, como afirmou, com brilho e propriedade, o seu fundador, António Arnaut. A sua criação teve como objetivo a concretização do direito à proteção da saúde, com acesso universal, independentemente da condição social ou económica.

Hoje, com pesar, reconhecemos que não temos tratado bem deste nosso cravo. Diria mesmo que este já não precisa apenas de água (Orçamento do SNS), mas de um bom adubo, rico em fósforo (gestão profissional) e potássio (recursos humanos).

Água temos dado. Veja-se o aumento de 11,4% da despesa com a saúde no primeiro trimestre de 2025, o que representa mais 394 milhões de euros face ao período homólogo (Direção-Geral do Orçamento, 2025). Mas mesmo este esforço financeiro parece insuficiente, pois o “vaso” onde colocámos o cravo está rachado: cerca de 50% do Orçamento da Saúde é desviado para o setor privado, que já representa 54% da oferta hospitalar em Portugal (CBRE, in Forbes Portugal, 2025).

Estamos, portanto, a assistir a um permanente e contínuo enfraquecimento da capacidade de resposta do SNS. O que deveria ser um posicionamento de complementaridade é, cada vez mais, uma tendência para a substituição. Esta alteração, que se consubstancia a cada convenção assinada com prestadores de serviços de saúde privados, tem o papel de um verdadeiro anestésico moral junto dos portugueses. Se, por um lado, se ouvem cantos de sereia que exaltam a bem-amada eficácia na prestação de serviços de saúde privados — o custo-benefício —, por outro, há vozes mais doces, de lobo com pele de cordeiro, a defender que às pessoas não interessa quem presta o serviço: o que lhes interessa é que o serviço seja prestado de forma célere e eficaz. Nenhum dos dois assume, no entanto, que o verdadeiro objetivo é a privatização do SNS. Não da sua totalidade, pois no final das suas belas histórias, ficam sempre os mesmos do costume: os remediados, os que nunca irão conseguir aceder a um seguro de saúde, os que, mesmo que o Estado lhes venha a atribuir um, este nunca irá suportar todos os tratamentos… E aí, nesse momento, teremos o que já encontramos noutras latitudes: uma fatia da população entregue a si própria, podendo, no limite, deixar de ter acesso a cuidados de saúde adequados.

E esta visão, que pode parecer tremendista, não é ficção. Nos EUA, durante a pandemia, várias foram as notícias de pessoas que preferiram morrer em casa a contrair dívidas hospitalares impagáveis. Por cá, a tendência de privatização não pára de crescer. E muito pela atual incapacidade de resposta do SNS. Segundo um estudo da Universidade Nova de Lisboa e da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (2025), um terço da população portuguesa já tem seguro de saúde, sendo que 27% o mantém há mais de dez anos.

Mas, chegados aqui, penso que, mesmo entre os que defendem uma maior intervenção do setor privado, haverá espaço para refletir. Estará de boa saúde o nosso cravo? Tem condições para continuar a florir? Teremos andado a adubá-lo da melhor forma?

Estou certo que não. Muito há por fazer e, para tal, em muito nos podemos e devemos inspirar na gestão privada.

Comecemos pelo fósforo, a gestão. É evidente a carência de lideranças profissionais em vários níveis do SNS. Precisamos de unidades de saúde com autonomia efetiva, com orçamentos realistas, com planos operacionais monitorizáveis e gestores escolhidos com base na competência e formação. Não por mera confiança política. Como tão bem afirmou Xavier Barreto (Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares), “nenhuma empresa privada nomeia para a gestão de topo alguém que não faz ideia do negócio em causa”.

Mas não é apenas na gestão hospitalar que podemos aprender com o privado. Veja-se o caso dos internamentos sociais: em 2025, 2.342 pessoas permaneceram internadas nos hospitais públicos sem necessidade clínica, com um custo superior a 288 milhões de euros (EY & APAH; SPMI, 2025). Em qualquer organização privada, tal desperdício teria resposta célere, eficaz e economicamente racional.

Porque não alargar a Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e fomentar a criação de Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) em territórios de baixa densidade, em parceria com Misericórdias e Municípios? Seria uma eficaz medida de coesão territorial e alívio para os hospitais. Por um lado, criaríamos oportunidades de emprego (fisioterapeutas, enfermeiros, terapeutas, auxiliares, etc.) e, com isso, fixaríamos pessoas num território cada vez mais despovoado. Por outro, estaríamos certamente a dar a estas pessoas, que se encontram “abandonadas” nos hospitais, um tratamento mais adequado, mais digno, mais humano. A diferença entre o custo diário de uma cama hospitalar e o custo diário numa ERPI justificaria certamente o investimento. Mas, para isso, temos de exigir que os Governos se deixem de tantos estudos, reuniões e anúncios e avancem sem tibiezas. É uma medida que, pela sua exigência, teria de ser concretizada ao abrigo de um verdadeiro “Plano Marshall”.

Passemos agora ao potássio, os indispensáveis recursos humanos. O SNS enfrenta uma crise aguda: em 2025, mais de 1.400 médicos atingem a idade da reforma (SIC Notícias, 2025). Muitos continuarão apenas em regime parcial, agravando a carência estrutural. Ao mesmo tempo, o Estado gasta mais de 231 milhões de euros por ano em médicos tarefeiros (JN, 2025), promovendo uma alternativa precária à carreira médica regular, menos exigente e melhor remunerada a curto prazo. O resultado? Vagas por preencher nas especialidades, desmotivação e desestruturação.

Neste momento, o SNS enfrenta tal escassez de profissionais de saúde que nenhum governante se consegue sentar à mesa das negociações numa posição de força para exigir mudanças estruturais — sobretudo na classe médica. Nenhum Governo, por mais acordo político que seja capaz de estabelecer, consegue reestruturar o SNS sob tal pressão corporativa.

É esta posição de fragilidade negocial que leva os sucessivos governos a aplicar doses cavalares de “melhoral”: contratação de prestadores de serviços, pagamento de horas extraordinárias intermináveis, planos extraordinários de regularização das listas de espera para cirurgias e SIGIC, muitas vezes sem o mínimo controlo.

Segundo a CNN Portugal (2025), um dermatologista acumulou cerca de 400 mil euros em dez dias ao abrigo do SIGIC, sendo ele próprio responsável pela inserção dos dados que determinaram os pagamentos. Este é apenas um episódio, mas que ilustra com clareza como a ausência de mecanismos de controlo e integridade pode transformar medidas excecionais num terreno fértil para abusos, minando a legitimidade do SNS e a confiança dos cidadãos.

Obviamente, nenhuma solução fácil resolverá o problema de recursos humanos no curto prazo. Mas a aposta contínua em tarefeiros ou em estímulos de produtividade não é sustentável — nem clínica, nem financeiramente.

Temos de garantir que o país é capaz de formar profissionais de saúde em número suficiente, não só para a substituição natural dos que se aposentam, como também para os que legitimamente procuram melhores condições noutros países. Isto sem abdicar do elevado nível de exigência que hoje nos torna referência internacional.

Temos de assegurar a estes profissionais uma carreira digna, progressiva, economicamente atrativa e compatível com os seus novos estilos de vida. Devem poder equilibrar vida pessoal, prática clínica, atividade académica e científica.

Não podemos desenhar carreiras à imagem dos profissionais de há 30 anos. As novas gerações têm outras ambições e outras prioridades.

Temos de ser arrojados na construção deste conjunto de benefícios e no desenho das carreiras. Mas não podemos deixar de ser firmes no grau de exigência sobre produtividade e clareza. A atual ambiguidade em torno da flutuação entre o setor público e privado tem de ser enfrentada com coragem regulatória.

É tempo de um verdadeiro plano Marshall para a saúde: com investimento, sim, mas sobretudo com reforma. Uma reforma que reforce a autonomia e o rigor na gestão, que valorize os profissionais e preserve o acesso universal.

O cravo de Abril ainda pode florir. Tenho, pelo menos, esse firme desejo. Mas, para isso, precisamos de querer ser a sua raiz. Com coragem, visão e compromisso coletivo — de todos nós.