Durante quase 20 anos, o insulto de eleição em Portugal – e em boa parte do Ocidente alargado – o neoliberalismo foi o bode expiatório preferencial para todos os males do mundo. Desde a crise financeira do subprime de 2008, aos problemas com serviços sociais e/ou estatais, a crises habitacionais, demográficas e migratórias, a tudo.
Neste período, fomos assistindo à contaminação do discurso político e da sociedade civil pela regurgitação de princípios políticos derrotados pela História, como a oposição ao comércio livre internacional, entendendo os acordos de comércio como ataques à soberania dos Estados e à sua segurança laboral e alimentar, opondo-se à cooperação internacional em matérias de saúde pública ou ação climática e criticando ferozmente blocos económicos e políticos democráticos como a União Europeia.
O neoliberalismo foi a palavra de ordem dos que, à esquerda e à direita, se opunham ao status quo da crescente democratização dos Estados, dos avanços civilizacionais em matérias de direitos sociais individuais, à ideia duma maior liberdade de movimento de pessoas, bens e capitais (não obstante a devida regulação necessária em cada caso) ou a princípios de economias de mercado livre. À esquerda e à direitas não faltaram carpideiras dos tempos idos em que estávamos “orgulhosamente sós” e igualmente pobres.
No seio da União Europeia, a Polónia do PiS (em boa hora removidos do poder pelo povo), a Eslováquia do SNS/Hlas e a Hungria do Fidesz têm sido os principais eixos de resistência contra a ordem liberal, procurando ocupar as instituições públicas, desmantelar as instituições e atacar princípios básicos de separação de poder e escrutínio do poder na prossecução da expansão do modelo da democracia iliberal.
A nova política do governo norte-americano no palco internacional passa por destruir de forma acelerada o capital de soft power que as sucessivas administrações (democratas e republicanas) construíram após a Segunda Guerra Mundial e que resultou numa posição de inegável domínio mundial em termos culturais, económicos e militares. Ao invés de utilizar a latitude da sua força no palco internacional, a administração de Donald Trump parece investida em descredibilizar as instituições e acordos internacionais, em dinamitar todo o poder que poderia usar para forçar reformas internas dessas mesmas organizações ou forçar Estados a ajustar a sua participação – operacional, financeira – nas mesmas à proporção da sua dimensão geográfica, demográfica e económica.
O abandono unilateral do Acordo do Clima de Paris (com muito pouca criatividade, dado não ser uma ideia original para Donald Trump) ou a saída anunciada da Organização Mundial da Saúde são dois exemplos paradigmáticos do crescente isolacionismo norte-americano, juntando-se ao invejável grupo de nações exemplares como a Somália. Recentemente, o novo presidente argentino, Javier Milei, decidiu cair nas boas graças do seu ídolo e camarada populista a norte do equador e anunciou que a Argentina também se retirará da OMS em breve. Com a saída dos EUA de acordos internacionais, passará a República Popular da China a ser um dos – se não o – maiores contribuintes para as organizações internacionais, ganhando um leverage para censurar e condicionar a sua operação, que não tinha até hoje. O resultado será uma perda inquantificável de poder e influência local, regional e mundial dos EUA – uma mensagem totalmente contrária ao desígnio “Make America Great Again”.
Não obstante, a mais grave característica das primeiras semanas do novo mandato de Trump é a adoção duma visão profundamente intervencionista do Estado Federal na economia americana, com o regresso do que se pode chamar de neomercantilismo de Estado, manifestando-se pelo uso da ameaça de imposição de tarifas arbitrárias a Estados que não aceitam ceder aos ímpetos autocráticos e imperialistas do novo presidente norte-americano, fazendo a economia mundial retroceder aos bloqueios ao livre comércio do século XIX. Tão ou mais grave ainda são as ameaças implícitas de possibilidade de violação da soberania territorial de estados aliados como a Dinamarca ou o Panamá, por puro calculismo económico estritamente aritmético.
No âmbito da regulação em saúde, têm-se assistido nas últimas semanas a ataques profundos à liberdade de investigação científica de acordo com a legis artis e a melhor evidência a agências como o Centre for Disease Control (CDC, equivalente ao Direção-Geral da Saúde em Portugal) ou da Food and Drugs Administration (FDA, correspondendo na União Europeia à Agência Europeia do Medicamento), com ordens claras de bloqueio e censura a investigação clínica e científica, a campanhas de literacia para a saúde e prevenção da doença de base populacional em temáticas relacionadas à afirmação sexual e de género e até a investigação dirigida ao cancro. Em vários Estados americanos dominados pelo Partido Republicano, as escolas públicas estão a ser forçadas a remover das suas bibliotecas livros que tenham a mínima referência a vivências individuais ou familiares “não-tradicionais” enquanto avanças políticas de invasão do espaço educativo por narrativas religiosas e moralismos sectários, numa estratégia que se tem agravado desde 2021.
É como se estivéssemos todos a assistir em direto nas rádios, nas televisões, nas redes sociais à repetição aborrecidamente parecida da História, quando olhamos para os paralelismos com o ressurgimento dos nacionalismos e tensões étnico-raciais nos décadas de 20 e 30 do século XX, com fenómenos como a opressão violenta dos indivíduos e comunidades LGBTQIA+ que tinham assistido a uma evolução muito significativa das suas liberdades e expressão pública na República de Weimar dos anos 20 e 30 ou as sucessivas leis que obrigavam à remoção da circulação e venda de livros não alinhados com os valores tradicionais e nacionalistas culminando nas infames queimas de livros de 1933.
As sucessivas agressões da Federação Russa na Ossétia do Sul e Abecásia (Geórgia), na Crimeia e sudeste da Ucrânia são também em si uma demonstração do retorno da política de expansionismo de Estados por vias bélicas convencionais e não-convencionais, e a lentidão e indecisão do mundo democrático em fazer frente ao agressor imperialista acaba por ser mais um sintoma da caquexia a que o mundo liberal se deixou chegar.
Não alinho com a ideia de que estamos condenados a viver os mesmos erros que os nossos avós e bisavós cometeram no século passado, ou que há uma integral equivalência entre os repugnantes regimes autoritários da Europa interguerras, mas é inegável que nos últimos anos se tem assistido a uma erosão profunda na ordem internacional baseada no Direito Internacional, na primazia e universalidade dos Direitos Humanos, na diplomacia baseada na cooperação internacional e no livre comércio e um retrocesso marcado na democratização mundial.
São hoje mais os Estados autoritários, democracias iliberais ou autocracias benévolas do que no início do século, e os sinais de backlash das décadas de promoção duma agenda liberal – política, social e económica – mundial estão em clara aceleração e popularização. Vivemos hoje o início duma nova era, a do neoiliberalismo, que agrada à direita iliberal, à esquerda iliberal e aos populistas de todas as cores de igual forma. Que pareça agradar a uns quantos (francamente minoritários, estou convicto) que se consideram liberais, conservadores ou libertários é igualmente sintomático duma deriva coletiva grave. Temos e meios para a travar antes que nos torne a todos mais pobres, mais isolados, mais perdidos num mundo que precisa de paz, união e cooperação. Mas não muito.