A decisão da NATO, selada na cimeira de Haia no dia 25 de Junho, de visar 5% do PIB dos membros integrantes para a defesa não é o que parece. Apresentada como um ato de coesão estratégica perante um mundo mais perigoso, a realidade é mais crua: esta é a anatomia de uma capitulação política, o culminar de anos de pressão e a formalização de um medo que assombra as capitais europeias – o medo do abandono americano. Este artigo defende que a nova meta, forjada menos pela ameaça russa e mais pelo ultimato de Donald Trump, expõe as fraturas profundas da Aliança, cria uma perigosa dependência industrial dos Estados Unidos e força os seus membros a uma escolha impossível entre a soberania orçamental e a lealdade a um protetor cada vez mais transacional.

A arquitetura desta decisão assenta em três pilares que, juntos, revelam a sua verdadeira natureza. O primeiro, o mais visível e que criou um dos maiores alvoroços internos, é o pilar do ultimato trumpiano. A insistência de Donald Trump para que os aliados aumentassem as suas despesas foi uma constante desde que voltou a assumir a presidência dos Estados Unidos. No entanto, a sua retórica escalou para ameaças explícitas que estilhaçaram décadas de protocolo diplomático. A sua afirmação, durante o tempo de campanha para as presidenciais, em fevereiro de 2024, de que “encorajaria” a Rússia a “fazer o que raio quisesse” com os membros “delinquentes”, porque não contribuíram com a sua quota parte para a NATO foi um ponto de viragem, mas desvalorizada por muitos. Esta declaração transformou a negociação numa coação, e a meta dos 5% tornou-se, para muitos, uma apólice de seguro contra a imprevisibilidade de Washington. A sua aceitação é, inegavelmente, uma vitória política para Trump, que conseguiu, mesmo antes de reocupar a presidência, vergar a Aliança à sua vontade através da força da sua retórica.

O segundo pilar é o do desequilíbrio industrial e o benefício americano. Um aumento tão massivo e rápido dos orçamentos levanta uma questão imediata: quem irá fornecer o equipamento? A base industrial de defesa europeia, embora robusta em certas áreas, não tem capacidade para absorver esta procura imediata nem com o equipamento que se prevê necessário. A consequência inevitável é que uma fatia substancial destes novos fundos fluirá diretamente para os cofres dos grandes conglomerados de defesa americanos. Empresas como a Lockheed Martin (fabricante dos caças F-35), a Raytheon (produtora dos sistemas Patriot) e a General Dynamics (responsável pelos tanques Abrams) estão perfeitamente posicionadas para beneficiar. O princípio da “interoperabilidade” da NATO, que incentiva a utilização de sistemas compatíveis, na prática, favorece o equipamento americano. Assim, ao tentar resolver um problema de partilha de encargos, a NATO arrisca-se a criar outro: uma dependência ainda maior da tecnologia e produção dos EUA, enfraquecendo a autonomia estratégica europeia, criando um círculo de subjugação às empresas e preços que forneçam o material.

Finalmente, o terceiro e mais doloroso pilar é o paradoxo da soberania interna. É ao nível nacional que a meta dos 5% revela a sua natureza mais problemática.

● O Caso Espanhol: Espanha tem sido um dos opositores mais firmes, considerando a meta financeiramente irrealista. O governo de Pedro Sánchez, que luta para atingir a meta anterior de 2% até 2029, argumenta que um salto para 5% canibalizaria o seu Estado social. Para um país que enfrenta desafios económicos, o possível desviar milhares de milhões de euros da saúde e educação para a defesa é politicamente tóxico. A sua recusa em ir além de um teto realista de 2.5-3% coloca o país numa rota de colisão direta com uma potencial administração Trump, que poderia retaliar política ou economicamente, ou pior, conforme as declarações supracitadas durante a sua campanha.

● O Caso Português: se para Espanha é difícil, para Portugal a meta de 5% pode ser um esforço sísifo. Apesar de o Primeiro-ministro, Luís Montenegro, em entrevista à RTP após a cimeira da NATO, enquadrar o reforço do investimento como uma ferramenta de “dissuasão” para construir a “indústria da paz” e corrigir falhas passadas no cumprimento da meta de 2%, a realidade das Forças Armadas, que enfrentam problemas crónicos de equipamento e retenção de pessoal, coloca um desafio monumental. Pressupõe-se, então, que atingir os 5% exigiria uma reengenharia completa do Orçamento do Estado. No entanto, o Governo assegura que o fará sem qualquer orçamento retificativo e promete não retirar “um cêntimo” de outras áreas sociais, uma garantia que se prevê ser politicamente escrutinada face à magnitude do objetivo. O executivo procura, agora, justificar a necessidade, alertando para as “guerras à porta da Europa” e a “guerra diária” no ciberespaço. A abordagem de Portugal, por necessidade, continuará, provavelmente, focada em atingir gradualmente a meta dos 2%, reforçando nichos de capacidade como o Exército e a ciberdefesa, mencionados pelo Primeiro-ministro, em vez de uma militarização em massa que o objetivo de 5% implicaria.

É,então, crucial analisar o novo paradigma de investimento da NATO sob o prisma da sua dualidade estratégica: a dissuasão versus a preparação para a guerra. Por um lado, um aumento tão significativo do poderio militar pode ser interpretado como um elemento dissuasor robusto. A lógica é que uma Europa massivamente armada, capaz de se defender de forma autónoma, eleva, exponencialmente, o custo de qualquer agressão, desencorajando potenciais adversários, como a Rússia, de sequer considerarem um ataque. Nesta perspetiva, o investimento de 5% não é para lutar uma guerra, mas precisamente para a evitar. Contudo, a visão oposta sustenta que este rearmamento em larga escala pode ser visto como uma provocação, alimentando uma espiral de desconfiança e uma nova corrida ao armamento que, por si só, aumenta o risco de um conflito. Em vez de dissuadir, esta postura estaria a criar uma profecia autorrealizável, onde ambos os lados se preparam para uma guerra que se torna inevitável precisamente por causa dessa mesma preparação.

Adicionalmente, é fundamental modernizar a própria definição de “investimento em defesa”. A perceção pública e, por vezes, política, centra-se na aquisição de equipamento militar tradicional – tanques, navios, caças e munições. Embora estas capacidades cinéticas continuem a ser essenciais, a guerra contemporânea é travada de forma cada vez mais intensa no domínio digital. A segurança de uma nação depende hoje tanto da robustez dos seus servidores e redes elétricas como da força dos seus militares e munições. Os ciberataques a infraestruturas críticas, as campanhas de desinformação e a espionagem digital são ameaças diárias e constantes, pondo a descoberto vulnerabilidades que possam imobilizar o país. Portanto, uma parte substancial do novo investimento em defesa deve, obrigatoriamente, ser canalizada para a ciberdefesa, a inteligência artificial, a segurança de satélites e o combate à guerra informacional. Ignorar esta dimensão e focar apenas no armamento convencional, seria preparar-se para a guerra de ontem, deixando a porta aberta às ameaças mais prementes de hoje e de amanhã.

A consequência imediata desta capitulação em Haia é uma unidade de fachada que mal disfarça uma crise de identidade. Ao ceder ao ultimato, a NATO pode ter apaziguado, temporariamente, a sua figura mais disruptiva, mas fê-lo ao custo de impor uma possível política insustentável para vários dos seus membros – uma fatura paga por décadas de complacência estratégica, um período em que a garantia de segurança americana foi vista como um cheque em branco, permitindo um perigoso relaxamento na defesa do continente. A questão que fica no ar é se esta tentativa de comprar segurança não acabará por vender a alma da Aliança: a sua coesão, o seu princípio de defesa coletiva e a soberania dos seus próprios membros.

Cenários Futuros: O Mundo Pós-Haia

A imposição da meta de 5% abre a porta a vários cenários complexos e potencialmente desestabilizadores para o futuro da Aliança Atlântica.

● Cenário 1: A NATO a Duas Velocidades. A Aliança divide-se formal ou informalmente. Um núcleo de países (maioritariamente da Europa de Leste, mais próximos da Rússia, e talvez o Reino Unido (pela proximidade histórica com os EUA ou proximidade geográfica com um possível agressor)) cumpre ou aproxima-se da meta dos 5%. Estes formam um “círculo interno” com acesso privilegiado a tecnologia, informações e garantias de segurança reforçadas por parte dos EUA. Um segundo grupo, incluindo países do sul da Europa como Espanha e Portugal, não consegue cumprir e é relegado para um estatuto secundário. São publicamente criticados por Washington, enfrentam incerteza sobre a aplicação das garantias de defesa e perdem influência na tomada de decisão da Aliança, quebrando o princípio da coesão.

● Cenário 2: A Reação Social e a Crise Política Interna. Os governos que tentam implementar a meta de 5% enfrentam uma forte oposição interna. Cortes massivos na saúde, educação e programas sociais para financiar a defesa levam a greves, protestos em massa e instabilidade política, como teme o governo espanhol. Partidos populistas, tanto de esquerda como de direita, exploram o descontentamento, defendendo a saída da estrutura de comando da NATO ou a rejeição total da meta. A ameaça à segurança deixa de ser externa para se tornar uma crise de legitimidade democrática interna.

● Cenário 3: A Militarização e a Nova Guerra Fria. A maioria dos membros faz um esforço monumental e aproxima-se da meta, resultando numa militarização massiva do continente europeu. Donald Trump e os EUA declaram vitória, afirmando que a sua abordagem funcionou. No entanto, o resultado é uma nova e dispendiosa Guerra Fria. A Rússia, sentindo-se encurralada, aprofunda as suas alianças com a China e outras nações (incluindo o BRICS). A Europa, embora mais armada, torna-se o palco central de uma confrontação global, sacrificando o seu bem-estar económico e o seu modelo social por uma “paz armada” que é, na prática, mais tensa e perigosa do que nunca.