Como é sobejamente sabido, o General Humberto Delgado, candidato à presidência da República em 1958, quando questionado sobre o destino de Salazar, caso fosse eleito, respondeu: “Obviamente, demito-o!”.

Não obstante o seu impacto político, a afirmação não fazia sentido em termos constitucionais. Com efeito, se o presidente do Conselho de Ministros, como então se dizia, cessava nas suas funções ao tomar posse um novo chefe de Estado. Era ao novo presidente que competia a eventual recondução, ou substituição, do chefe do governo. Assim sendo, o presidente eleito não poderia demitir, como é óbvio, quem já estava demissionário. A frase de Humberto Delgado, apesar de ser, salvo melhor opinião, juridicamente incongruente, ficou para a História.

Vem este episódio a propósito do médico português obviamente demitido da Academia Pontifícia para a Vida, organismo científico da Santa Sé para as questões da Bioética. O Dr. Rui Nunes que, para além de professor catedrático da Universidade do Porto, também é presidente da Associação Portuguesa de Bioética, tinha sido nomeado sócio correspondente dessa Academia pontifícia, no passado 27 de Fevereiro, embora a notícia só tivesse sido divulgada dois meses depois.

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