Era uma vez as ONGs. Intocáveis, imaculadas, revestidas de uma aura daqueles que “trabalham para o bem comum” e, portanto, acima de qualquer suspeita. Até que alguém em Bruxelas ousou fazer soar o alarme. Um alarme lançado, de forma inquisitorial, pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE) sobre o universo das ONG que, ao invés de transparente, se revela “abertamente opaco”.
Desde então, o TCE tem vindo a emitir vários alertas à Comissão Von der Leyen pela sua falta de transparência na gestão de milhares de milhões de euros atribuídos a ONGs, o último dos quais na Conferência sobre a Transparência realizada na passada segunda-feira, no Luxemburgo, com o objectivo de chamar a atenção dos políticos e do público para um sistema de fundos desviados para uma rede de organizações alinhadas com diversas ideologias e que operam sob o patrocínio institucional de Bruxelas,
De acordo com os auditores do TCE, entre 2021 e 2023, a Comissão concedeu a impressionante quantia de 7,4 mil milhões de euros a um pequeno número de ONGs, sem que ninguém saiba com que propósito, com que objetivos e ao serviço de quem. Sabe-se, apenas, que as ONGs beneficiárias estão envolvidas em lobby político ou em campanhas de sensibilização que promovem várias ideologias, entre as quais as verdes, conforme descrito aqui, que permitiram ao “pai” do Acordo Verde Europeu perseguir os seus sonhos de glória, ao mesmo tempo em que penalizava a nossa economia e produtividade, aumentando o desemprego, aumentando a pobreza material e energética e elevando para valores estratosféricos as contas de energia. Pior ainda, em alguns casos, as chamadas ONGs eram institutos de pesquisa cuja liderança era composta exclusivamente por membros de governos. Não eram organizações voluntárias independentes e sem fins lucrativos.
No entanto, até ontem, a simples menção de “ONG” era suficiente para desencadear uma ovação de pé da elite. Essas mesmas elites que cobriram o Acordo Verde Europeu com um manto moralista e ambientalista que agora os auditores europeus despiram.
“Não há uma visão geral confiável do financiamento da UE concedido a ONGs”, afirmam os auditores europeus. Por outras palavras, ninguém sabe realmente para onde foram esses 7,4 mil milhões de euros, na medida em que a rastreabilidade dos fundos institucionais europeus continua “confusa, fragmentada e, em alguns casos, inacessível ao cidadão europeu médio”. “A transparência não pode ser um slogan vazio; deve traduzir-se em dados verificáveis e acesso efectivo à informação”, alertou Laima Andrikienė, membro do TCE, apelando à Comissão para que deixe de tratar estes fundos “como se fossem propriedade privada da elite de Bruxelas”.
Um dos tópicos discutidos durante a Conferência foi a falta de supervisão do “Registo de Transparência da UE”, uma ferramenta pública que deve revelar quem influencia as decisões da UE e com que financiamento. Em vez disso, muitas das ONGs, que determinados círculos retratam como guardiãs da democracia e do planeta, receberam financiamento directo da própria Comissão, criando, de acordo com os auditores, “uma relação de dependência incompatível com a independência esperada do terceiro sector”. Este é um conflito de interesses institucionalizado, por meio do qual, ao dar dinheiro às ONGs com uma mão, a Comissão ou Comissários individuais espera e recebe em troca que as mesmas organizações não governamentais promovam actividades, incluindo lobby institucional, em favor das propostas e iniciativas daquele Comissário específico ou de toda a Comissão. Um conflito de interesses incompatível, portanto, com o princípio da responsabilização clara e transparente perante os cidadãos, o Parlamento e o próprio Conselho Europeu.
Na segunda-feira, Jorg Petrovic, vice-presidente do TCE, alertou que a Comissão “corre um sério risco institucional se ignorar esses avisos”, propondo alguns critérios para restaurar um mínimo de transparência: limites claros para a supervisão governamental das ONGs, a criação de uma plataforma pública para os beneficiários e auditorias regulares para avaliar tanto a independência ideológica quanto a adesão aos valores europeus das organizações beneficiárias.
Em resposta, como de costume, os funcionários da Comissão presentes comprometeram-se a introduzir “novos mecanismos de controle e acessibilidade”, prometendo publicar uma lista detalhada dos beneficiários a partir de 2026. Por que não imediatamente, explicando por que, quanto e para qual finalidade todas as ONGs foram pagas? Na segunda-feira, o Tribunal teve que lembrar novamente à Comissão que a verdadeira transparência começa com a responsabilização das instituições perante os cidadãos, que “têm o direito de saber quem se beneficia do seu dinheiro e para que fins”.
A tecnocracia e a opacidade de uma casta que exige que os outros respeitem as regras que ela própria trai com facilidade e cinismo assustadores, continuam a minar a confiança pública e a alimentar um cepticismo crescente. E quem levou esse duplo padrão a níveis sem precedentes, foi, antes de tudo, quem deveria brilhar com transparência e integridade: a actual presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen.
