1.Verifica-se hoje na maioria dos países europeus um ressuscitar da direita pela via eleitoral. A esquerda está em transe. Como não sabe como identificar este fenómeno, chama-lhe «populismo» – termo, aliás, muito estúpido -, e considera que os partidos que o protagonizam são «anti-sistema», imputando-lhes as mais cavilosas intenções. Conhecemos esta conversa e não vale a pena perder tempo com ela. Não é, portanto, para os esquerdistas que escrevo isto.

Querem saber por que razão é que aqueles partidos estão em ascensão eleitoral? É muito simples. A democracia parlamentar/liberal do ocidente europeu está em crise perante o autoritarismo governamental que a assola e aquilo a que chamam comportamento «anti-sistémico» é apenas uma reacção de indignação e desagrado de uma larga margem de eleitores que se sentem traídos, abandonados e mal representados.

Vejamos. O governo/administração é hoje o poder central do estado. As causas da sua ascensão são irresistíveis e fazem-se sentir em toda a parte. Na verdade, a administração teve sempre uma parte importante do poder em todas as latitudes e formas históricas de estado mas nunca tão importante como hoje. A intervenção estatal a todos os níveis da vida económica e social mudou tudo. A Administração especializou-se, burocratizou-se e transformou-se no poder principal do estado.

As causas deste fenómeno são várias e heterogéneas. As principais são o aumento da intervenção estatal, a natureza da legislação actual e as modificações institucionais dos partidos políticos.

O parlamento deixou de ser o órgão principal do estado, timbre da democracia burguesa de base parlamentar. E porquê? O aumento da intervenção estatal colocou a técnica na ordem do dia e o parlamento, evidentemente, é um órgão político e não é nem nunca será um órgão técnico. Ao mesmo tempo, a complexidade das matérias a tratar é cada vez menos acessível à lei geral e abstracta feita pelo parlamento, igual para todos e confiável. Se o poder legislativo está cada vez menos no parlamento há-de estar em algum lado que é como quem diz, no governo. Assiste-se assim ao robustecimento do poder legislativo do governo, no nosso país mais do que nos outros, pois que pode fazer decretos com força de lei sem ter de pedir autorização à Assembleia da República, apresenta a esta propostas de lei e legisla com exclusividade sobre a sua própria organização e funcionamento. Isto faz dele o mais poderoso centro do poder. O governo faz política, legisla e administra ao mesmo tempo.

Outra causa é a transformação do papel institucional dos partidos políticos. Deixaram de representar os cidadãos e representam é os interesses em conflito no interior da vasta administração de que são meras correias de transmissão e para onde os seus líderes ambicionam entrar. Daí a osmose entre os líderes dos partidos políticos e os da burocracia governamental. É tudo farinha do mesmo saco. Os partidos de hoje representam a administração burocrática e não os cidadãos. Daí a célebre fraqueza ideológica dos partidos do sistema com aspirações ao poder. Dizem todos o mesmo. Pudera. Não é a formação ideológica que lhes interessa.

A burocracia governamental apropriada pelos partidos tem interesses próprios, tem uma mentalidade específica (a que não chamaria ideologia) feita a partir do seu papel dentro do estado que é a ideologia do estado (cada vez mais estado), não por este ser, como era para o fascismo, a cabeça da Nação, mas porque é a garantia da sua influência e poder. Não se esqueçam que há muito dinheiro do orçamento e dos fundos europeus para distribuir. E então quando a burocracia governamental se alarga a um vastíssimo sector público empresarial, como no caso do nosso país, a coisa torna-se muito mais apetecível e incontrolável.

Outra causa da centralização do poder nas mãos do governo e dos partidos que a alimentam é a nomeação dos deputados pelos partidos, o que desvaloriza a sua função representativa. O deputado mais do que eleito é investido numa missão partidária, é um comissário do partido em que faz carreira. Onde vai o pobre do eleitor…

2.As consequências de tudo isto estão à vista. São complexas, certamente. O governo há muito que deixou de dar execução às directivas políticas elaboradas pelos parlamentos e transformou-se, como disse, no centro da actividade político/legislativa. É uma máquina obscura, burocratizada, longe dos cidadãos, secretista, cujos dirigentes são escolhidos por critérios políticos de obediência partidária e não pelo mérito e irresponsável a não ser perante os partidos onde prosperam.

A política é cada vez mais negociada fora do parlamento e o controlo dos eleitores sobre as decisões mais importantes perdeu-se, pois que o governo não os representa, mas sim os interesse económicos e sociais mais bem organizados (grandes empresas, grémios patronais, sindicatos, ordens profissionais, etc…)

Alteraram-se pois os princípios fundamentais da democracia política liberal de base parlamentar. A hora é a do centralismo em torno do governo e dos partidos políticos que o secundam. São estes os verdadeiros senhores do poder, em prejuízo do controlo do seu exercício pelo público e das liberdades democráticas. A democracia transformou-se no autoritarismo burocrático/governa mental/partidário.

E tudo isto se verifica fora dos circuitos oficias. A separação entre o que as constituições dizem a e a realidade constitucional do conluio, do nepotismo e da corrupção é maior do que alguma vez foi.

3.Ora, a centralidade da democracia parlamentar, a distinção entre os partidos e a burocracia governamental bem como entre aqueles e os representantes dos eleitores foi sempre critério do bom funcionamento da democracia representativa e das liberdades democráticas porque, de outro modo, as alternativas políticas são muito limitadas. Nada disso se verifica hoje.

A democracia está numa grave crise de legitimidade; a origem popular do poder nada tem hoje a ver com o seu exercício e diminuiu a qualidade democráticas das decisões. A democracia precisa de uma lavagem.

Perante isto o que propõe globalmente a esquerda? Mais impostos para aumentar as funções do estado. Não tolera a diminuição dos impostos dos mais ricos nem sequer dos mais pobres com medo que a receita do estado sofra. E avançam com umas estatísticas arranjadas  a preceito a dizer que as despesas públicas portuguesas têm descido. É que o dinheiro não é para ficar nas mãos de quem o ganha e consome e investe. Não. O dinheiro nas sábias mãos do estado é que está bem. Ignora-se no nosso país que os sucessivos relatórios da OCDE demonstram que cerca de 30% da despesa pública é perdulária e inútil.  A esquerda nacional não vai resolver a crise de legitimidade da democracia política. Só a vai agravar.

Percebe-se bem porque é que há partidos que lutam contra o «sistema». Claro que são incómodos porque põem a careca à mostra a muita gente. São um antídoto aos males da democracia actual. Não os curam todos mas atenuam-nos certamente.

Percebe-se bem porque é que alguns detractores lhes chamam «populistas» e «antidemocráticos».