1 A razão de ser da vulgarização das teses marxistas tem sobretudo a ver com a manipulação, em que o próprio e os seus seguidores foram exímios, de um conjunto de emoções humanamente compreensíveis como a animosidade para com os mais ricos, a desigualdade social, a inveja, a auto-comiseração, entre tantas outras. Todas elas geram um difuso sentimento de injustiça que o marxismo aproveitou até ao fim. Foi isto e sempre isto que explicou a vitalidade do marxismo, que é apenas antropológica e política, não a natureza científica das suas teses sobre o valor, a exploração ou a crise do capitalismo.
Marx procurou sempre dar uma aparência científica à sua construção. Mas, deste ponto de vista, as suas teses pouco ou nada valem e são falsas. A sua força não está aí. Mas na verdade, ao contrário do que se verifica nas ciências exactas, nas ciências sociais uma construção cientificamente insustentável pode levar a entusiásticas e fervorosas adesões, sem que quem as segue disso se aperceba.
Rio-me à brava quando ouço alguns patuscos tugas dizer que o marxismo é, a par de outras, uma fonte «válida» e que fornece bons «instrumentos» para a compreensão das coisas sociais e tem «aspectos» muito «aproveitáveis». É evidente que não percebem o que é o marxismo. O marxismo é uma construção dogmática total dotada de grande consistência interna, como o direito civil das obrigações ou a trigonometria. Não se pode ser apenas parcialmente marxista e na outra parte qualquer coisa. Ou se é marxista ou se não é, e se se é, é-se totalmente e não ao gosto do freguês. O marxismo é inteiriço e não se vende às meias dúzias.
2 O artigo que segue é um tanto extenso e elíptico, mas a complexidade da matéria justifica. Peço a paciência do leitor. O ponto de partida de Marx é a teoria do valor, que nele não foi original, mas que generalizou. O valor media-o pela quantidade de trabalho (socialmente necessário) incorporado em cada produto, como o de qualquer outra mercadoria. Numa sociedade caracterizada pela propriedade privada dos meios de produção, grande parte da população, para subsistir, só pode vender o seu trabalho ou melhor dizendo, a sua capacidade (de trabalho), assim reduzida a mercadoria. Ora, a capacidade de trabalho é a única mercadoria que gera um valor superior àquele pelo qual ela é adquirida no mercado pelo proprietário privado dos meios de produção e posta por contrato ao seu serviço. Daí a mais-valia da qual o proprietário se apropria, explorando o trabalhador. A mais valia é a materialização do tempo de trabalho não pago.
Este entendimento das coisas está errado? Não em si, mas passa completamente ao lado da realidade. O valor não depende apenas da quantidade de trabalho que está cristalizado nos produtos. Depende de muitos outros factores a que Marx não deu importância alguma, nem podia dar sob pena de o núcleo da sua tese claudicar e tudo cair como um castelo de cartas.
O trabalho é certamente um valor comum a todas as mercadorias. Mas não é o único factor que determina a troca no mercado e o respectivo preço e o consequente lucro do capitalista. Outros factores existem como os valores de uso, através dos quais se perfilam as diferentes utilidades das mercadorias para cada um, as oportunidades comerciais, sempre instáveis mas sempre reais, as oscilações momentâneas da oferta e da procura determinadas por um vastíssimo conjunto de causas em recíproca relação, a expertise comercial (importantíssima em mercados abertos e concorrenciais), o custo das matérias-primas sujeito a circunstancialismo por vezes imprevisíveis (como a guerra EUA-Irão), o tempo esperado para a amortização dos capitais investidos, a eficácia da publicidade e, sobretudo, a produtividade do capital fixo ou seja, da maquinaria utilizada na produção. Conclusão: a mais-valia (e consequente lucro) não depende apenas, e cada vez menos assim é, da apropriação da parte do trabalho que não foi paga ao trabalhador. A mais-valia resulta da exploração do trabalhador? Sem dúvida que sim, mas não apenas dela e cada vez menos assim será.
Marx não pôde evitar reconhecer que o trabalho era e é cada vez mais produtivo. Como é que Marx lida com esta realidade da produtividade do trabalho no processo de produção? Como é que continua a defender que o valor depende apenas da exploração do trabalho humano? Constata que o capitalista investe em maquinaria para aumentar a produtividade do trabalho mas defende que não é isso que faz crescer a mais-valia. O capital fixo corporizado nas máquinas é apenas trabalho complexo que se reduz ao trabalho simples, sendo apenas trabalho simples acumulado ou seja, o valor é apenas o que é extorquido ao trabalhador.
Esta tese é necessária para manter a tese do valor-trabalho e da exploração, mas é totalmente inconsistente. O trabalho complexo não é da mesma natureza do simples mas sim de natureza qualitativamente diferente. Não se trata, ao invés do que Marx diz, de trabalho simples agregado de modo a permitir um trabalho mais complexo a que corresponde um salário mais alto. Os epígonos de Marx (Hilferding, p. ex.), de modo a salvarem o mestre de dificuldades, dizem que a mão de obra qualificada é o resultado da soma da mão de obra não qualificada. Mas expliquem lá: qual é o trabalho simples que exprime a sabedoria e a qualidade pedagógica do professor que explica aos seus alunos o que é a física quântica ou a consciência da ilicitude ou as garantias reais das obrigações ou o litisconsórcio? Qual o trabalho simples ou não qualificado em que se decompõe? Corresponderá a umas tantas horas determinadas de trabalho não qualificado? E de quem? De quem lhe fez o almoço ou de quem o transportou para a universidade? Ou não será antes de quem imprimiu os livros que ele leu ao longo da sua vida ou do fabricante dos sapatos que ele calça?
Marx e os seus sequazes tiveram de reduzir tudo a uma medida comum para demonstrar a tese do valor trabalho, mas é evidente que nem tudo se reduz a medidas comuns e que a natureza do trabalho é muito variada e demasiadamente complexa para aquele propósito. O único objectivo de Marx foi demonstrar a ganância do capital relativamente ao trabalhador e, para isso, teve de simplificar a natureza do trabalho reduzindo-o a uma medida comum que evidenciasse a exploração do trabalho não pago.
3 O próprio Marx acabou no 3 volume de O Capital por reconhecer, a contragosto, que o lucro do capitalista se mede pelo preço dos produtos no mercado e que o valor do trabalho não é o único factor que o comanda. Se assim fosse, Marx teria de admitir que o lucro do capitalista seria muito maior nos sectores produtivos em que a relação entre as máquinas (capital fixo) e o trabalho (capital variável) era mais favorável a este último. Ora, não consta que os capitalistas corram para os sectores de produção em que há mais braços disponíveis. Qualquer constatação empírica nos diz que não é assim, pelo contrário. Daí que tenha tido de admitir que o capital circula e adere aos sectores mais rentáveis em que a mais-valia e a perspectiva do lucro maiores são. Qual é então a lei desta circulação? É a da concorrência, como o próprio admitiu. E a concorrência faz-se como ? Pois através dos preços. Ora, como é que Marx no volume 3 do Capital sai (ou quer sair) desta embrulhada? Muito simples: se o capitalista consegue vender o produto a um preço superior ao valor do trabalho nele inserido beneficia de um lucro adicional, mas à custa de alguém que o perde e, portanto, a mais-valia global mantém-se constante, apenas circulou. Assim consegue (ou julga conseguir), mantendo a tese de que o valor depende apenas do trabalho, explicar a oscilação dos preços no mercado que, para ele, nada modifica.
Já viram semelhante mistificação? São, na verdade, os preços que fazem circular as mercadorias e numa proporção que pouco tem a ver com a quantidade de trabalho nelas incorporado. Pretender assim, como Marx pretendia no 1 volume do Capital, que os preços sobem e descem consoante a cadência e a duração do trabalho incorporado nas mercadorias e que a troca (de equivalentes) acaba por se fazer entre produtos resultantes da mesma quantidade de trabalho, única medida comum, é falso e chega a ser grotesco. Toda a gente sabe que hoje os sectores mais produtivos são precisamente aqueles em que a proporção entre a máquina e o trabalho (a que Marx chamava «composição orgânica do capital») é mais favorável à máquina e que o lucro depende cada vez menos do esforço humano que o trabalho traduz. E toda a gente sabe que, chegado ao mercado, o produto passa por uma séria de vicissitudes, amiúde imprevisíveis, que o separam da quantidade de trabalho que dele consta. Mas para Marx nada disto era relevante. Se houver desvio dos preços no mercado, é porque o capitalista investiu mais em maquinaria (alterou a «composição orgânica do capital») e melhorou a produtividade, pelo que, sabendo disso, os outros vão fazer o mesmo e o preço e o consequente lucro tende a equilibrar-se em torno de uma taxa média. O valor-trabalho ficou inalterado e exploração também. E a estratégia comercial, a publicidade eficaz, as imprevisibilidades no preço das matérias-primas, as alterações políticas e sociais, a distribuição adequada e a inovação? Nada disso conta. O que me admira é que haja quem leve a teoria económica do marxismo a sério.
4 Marx no volume 3 de O Capital tenta por todos os meios evitar dizer que a lei da oferta e da procura ou seja, a concorrência, é que explica a evolução dos preços e que esta é relativamente independente do trabalho constante dos produtos. Para ele o preço depende apenas do valor dos salários pagos e do investimento em meios de produção que já foi transferido para os preços, algo de semelhante ao «preço natural» de A. Smith com que Marx, neste aspecto, concorda. Mas como os preços evoluem, dada a sua ampla diversidade e a dos lucros, acaba por reconhecer que a troca de mercadorias os normaliza e, para tanto, tem de funcionar sem entraves ou seja, é preciso que exista concorrência, tal como para A. Smith ou seja, que não existam monopólios que a sequestrem e que as mercadorias devam ser produzidas em quantidades que correspondam às necessidades reais.
Mas o que é isto senão o mercado a funcionar? E a funcionar como? Através dos preços, claro está. Claro que evita falar nisto e perde-se em construções vagas para evitar reconhecer as realidades do mercado. Chega a afirmar que se há equilíbrio entre a oferta e a procura é porque estas duas variáveis se «neutralizaram» não exercendo qualquer influência sobre o valor do produto, assim explicável apenas pela quantidade de trabalho incluída nas mercadorias. São os preços a funcionar? Nem pensar. Onde ficaria a lei do valor-trabalho contido nas mercadorias? Não pode ser. Para «o mouro» (alcunha de Marx), os preços são uma consequência não uma causa.
Esta explicação marxista, copiada das antiqualhas de A. Smith mas com outros atavios, claudica completamente porque o mercado nunca funciona na perfeição: as empresas dispõem sempre de um «poder de mercado», mais ou menos transitório, que lhes permite manipular o preço a seu favor e que nada tem a ver com a quantidade de trabalho que das mercadorias consta.
É por isso que, com a ajuda da economia clássica, Marx, como se disse, reconhece no décimo capítulo do seu terceiro volume do Capital que nas sociedades capitalistas a taxa de lucro tende a circular em torno de um valor médio e que a explicação para tanto reside na concorrência. Mas como se articula a concorrência? Em torno dos preços? Não. Fiel às suas premissas, diz-nos que a concorrência serve apenas para dirigir os preços para os valores reais das mercadorias que é o tal tempo de trabalho delas constantes ou seja, aproxima o preço do valor-trabalho. Os preços andavam para aí à solta marcados pela ganância do capitalista mas lá está concorrência (e o mercado) para os fazer voltar ao bom redil que é como quem diz, para os alinhar tendencialmente com o valor do trabalho despendido, embora admitindo um lucro normal. É verdade, mas como é que as coisas se normalizam senão através da informação dada pelos preços? E se os preços, como é normal, não transmitirem sempre a informação correcta sobre as quantidades a transaccionar, onde fica o valor-trabalho?
A Marx dá jeito servir-se da economia política clássica para justificar o nivelamento tendencial da taxa de lucro mas quando é preciso chamar as coisas pelos nomes refugia-se num emaranhado de considerações necessárias à sua ortodoxia mas que apenas mascaram a fuga à realidade.
5 Marx afirma sem hesitar que a evolução dos salários nada tem a ver com o valor-trabalho das mercadorias e este, por sua vez, depende da «composição orgânica do capital» (relação entre o capital fixo e a mão de obra) presente. O objectivo é claro: de pouco vale que os trabalhadores lutem por melhores salários porque a realidade da exploração e da mais-valia permanece. O valor depende apenas da quantidade de trabalho e não do nível dos salários e esta realidade só se altera se acabar a propriedade privada dos meios de produção. Marx não podia deixar de admitir que um salário mais alto confortava a situação do trabalhador, mas mantinha que a exploração continuava porque já estava inserida no interior da própria mercadoria que saía das mãos do trabalhador. Não seria um salário mais alto que acabava com a exploração. Seria até contraproducente porque iludia o trabalhador e afastava-o da sua histórica missão.
Chega mesmo a dizer que se a taxa média de lucro diminuir, o que faz o capitalista? Aumenta o capital constante ou seja, aumenta o investimento em maquinaria de modo a tornar o trabalho «mais produtivo». Mas a taxa de mais-valia permanece constante, pois então! Nada a altera pois que depende só do capital variável ou seja, do trabalho humano. Admite que quando o lucro baixa o capitalista aumenta o investimento para melhorar a produtividade mas não admite que isso tenha influência no valor dos produtos e, portanto na mais-valia percebida pelo capitalista porque esta, não esqueçamos, depende apenas do trabalho humano. Manter a ortodoxia à custa da realidade, eis a especialidade do marxismo.
6 Sobre outras incongruências marxistas já aqui escrevi, nomeadamente aquela famosa tese da baixa da taxa de lucro com a consequência da permanente crise do capitalismo, que revela uma total incompreensão do funcionamento da economia capitalista. Schumpeter acabou com esta pretensa tese. O capitalismo está mais rijo do que nunca e os lucros das empresa recomendam-se quer os marxistas queiram quer não e a economia que melhor o compreende é a clássica e a neo-clássica por muito que um marxista dissesse, como eu ouvi, numas provas de doutoramento que o magnífico manual de Samuelson, prémio Nobel da economia, pesava um quilo (afirmou perante o júri atónito que o tinha pesado) de economia política «vulgar».
7 É muito importante compreender que na era da robótica, a tese de Marx da exclusiva dependência da mais-valia e do consequente lucro do trabalho não pago é anacrónica. E não venha, em abono de Marx, dizer-se que o valor gerado pelo robô resulta do trabalho não pago que foi necessário para produzir o próprio robô, sendo este apenas o último elo de uma cadeia de produção que anteriormente a ele foi necessário percorrer com larga colheita de trabalho não pago, porque hoje toda a cadeia de produção está quase totalmente automatizada e informatizada, desde a extracção dos minerais e seu transporte até à instalação dos sistemas eléctricos e dos chips. Todos os engenheiros sabem disso. O valor depende mais do que nunca da produtividade, da qualidade técnica, do aviamento comercial, de boas infraestruturas, da boa distribuição, etc… Marx também o sabia mas fingia que isto não era importante e teve todo o cuidado em ocultar esta realidade, embrenhando-se em raciocínios no vazio e habilidades dialécticas.
E a exploração do trabalhador? Existe? Sim existe mas não é hoje a que Marx pensava nem se processa como ele supunha. Claro que os trabalhadores devem mais do que nunca lutar por melhores salários e condições laborais porque o lucro gerado na vida empresarial mais que o justifica. Nunca me ouvirão dizer que o trabalhador não tem razão. Mas não era do salário baixo ou alto que para Marx resultava a exploração do trabalhador: era da parte do valor gerado pelo trabalho que lhe não era pago, fosse qual fosse o salário. Aí é que estava a exploração. A preocupação de Marx foi arranjar uma explicação permanente e quase oculta para a exploração que não dependesse do montante do salário pago ao trabalhador que Marx sabia perfeitamente que inevitavelmente subiria bem como que as condições laborais iam melhorar. Foi-lhe necessário arranjar uma explicação partindo de premissas falsas que evitassem ter de se confrontar com as incómodas realidades.
Em síntese, a tese marxista de que a exploração do trabalho ou seja, a mais-valia extorquida ao trabalhador é a única fonte do lucro, descontada a produtividade resultante de mais e melhor maquinaria, é hoje simplesmente grotesca. O lucro? O lucro é uma verba tributável que o capitalista lá vai manipulando investindo mais em máquinas de modo a aumentar a produtividade diminuindo custos. Mas o valor, esse depende apenas do trabalho não pago. E esta hein? Do mesmo modo, é risível a tese de que o capitalismo está permanentemente em crise porque a taxa de lucro tende a descer. Mas corrigir estas teses obsoletas sem abandonar o marxismo não é possível. O pior é que convenceram alguns espíritos fracos durante muito tempo.
O mesmo se diga da inacreditável tese marxista da baixa da taxa de lucro que iria, a prazo, acabar com o capitalismo. Reparem: Marx dizia que para aumentar a produtividade o capitalista investia em máquinas, alterando a composição orgânica do capital. Se investe em máquinas o custo diminui e a consequente produtividade aumenta e o lucro também, mas o capital variável diminui porque a máquina substitui o trabalhador e é apenas (da exploração) deste, não esqueçamos, que resulta o valor. Consequência: o lucro aumenta por um lado e diminui pelo outros mas, a prazo, a diminuição do lucro resultante da substituição do trabalhador pela máquina é mais intensa do que o aumento da produtividade devido à máquina. Marx meteu-se nesta embrulhada contraditória mas quer fazer-nos crer que a contradição não é dele, mas sim do capitalismo. E nós? Temos de aturar isto porque caso contrário somos inimigos do povo trabalhador e até fascistas.
8 A luta continua, mas a sua justificação não deve assentar em mentiras. O velho sindicalismo é que tem razão, não é o marxismo. Lutar por melhores salários e pensões, por melhores condições de vida, dinamizar o sindicalismo, obrigar o malandro do Estado português a fornecer serviços públicos decentes e tendencialmente gratuitos, antecipar a idade da reforma, etc… Porquê? Porque o trabalhador é explorado e o capitalismo vai acabar? Não, porque tem todo o direito a uma melhor fatia do bolo gerado pelos lucros das empresas.
O socialismo não começou com Marx nem acabou com ele. Há muito socialismo sem Marx e para além dele. Creio que é esta a esperança actual dos socialistas. Marx só atrapalhou. O marxismo do ponto de vista económico é uma teoria falsa, do ponto de vista filosófico pouco vale (embora Heidegger na sua Carta a um Humanista reconheça algum préstimo à sua teoria da alienação do homem na sociedade mercantilizada) e do ponto de vista político é uma teoria autoritária, antecâmara da ditadura sangrenta do partido comunista. Não foi por coincidência que o «mouro» insultava Proudhon por não concordar com ele e expulsou Bakunin da internacional comunista. Libertem-se dele. Já é tempo. Há muito melhor do que ele, mesmo para um socialista. Voltem ao socialismo a que o «mouro» desdenhosamente chamava «utópico». Se eu fosse socialista, que não sou, era nisso que apostava, no socialismo sindicalista que é o único que vale a pena.
