A Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, em pleno mês de Agosto, fez declarações que fizeram jus à silly season e anteciparam a rentrée do discurso político-ideológico.

A propósito de uma recente campanha da Direção-Geral de Saúde (DGS) dirigida a “pessoas que menstruam”, a referida governante afirmou que a linguagem a usar neste tipo de políticas deve ser “neutra do ponto de vista do género” (Expresso, 20-8-24).

Como oportunamente fez saber o deputado Bruno Vitorino, do PSD, “a questão da utilização de linguagem neutra não faz parte do programa do Governo, nem se coaduna com a tradição dos partidos que o compõem”. Também lembrou “que o PSD e o CDS votaram contra a Lei nº 38/2018, que ‘estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género’.” (Público, 21-8-2024). A Ministra não falou em nome do Governo, mas, segundo o referido deputado, “a título individual”. A polémica declaração da Ministra enfraqueceu a escassa maioria parlamentar, porque “‘obrigou’ o CDS a distanciar-se, alegando ser matéria que não estava incluída na coligação” (Sol, 23-8-24), e afugentou os eleitores que não se revêem neste tipo de discurso, mais próprio da extrema-esquerda.

Em Julho passado, Bruno Vitorino já tinha questionado o Ministério da Saúde sobre a razão pela qual a DGS alterou a palavra ‘mulher’ para ‘pessoa que menstrua’, no questionário sobre saúde menstrual. Este ministério, pela voz do chefe de gabinete da sua titular, respondeu que “a DGS é um organismo técnico-normativo, dotado de autonomia técnica”. Segundo o referido deputado do PSD, talvez a voz mais sensata que sobre este tema se pronunciou, “a mudança de linguagem deriva da ideologia defendida por alguns e não da ciência”. Mais ainda: “Uma entidade como a DGS, pelos seus propósitos e razão de existência, deveria ser a primeira entidade a usar a ciência como base para a sua actuação” (Sol, 23-8-24). Por sua vez, José Ribeiro e Castro considerou a ingerência da DGS totalmente “reprovável e até um gesto de autoritarismo profundamente censurável.”

A ideologia de género carece de fundamentação científica e, dados os seus perniciosos resultados, vários países do norte da Europa arrepiaram caminho em relação a esta opção. A Ministra da Juventude e Modernização deveria, pois, ‘modernizar-se’ sobre esta ideologia, já desacreditada cientificamente, para não importar uma política que peca por obsoleta e antidemocrática, pois nunca foi referendada politicamente.

Embora se diga que se trata de uma “linguagem neutra”, a verdade é que não há qualquer neutralidade no uso destas expressões, nem é inocente a substituição da palavra ‘mulher’ por ‘pessoa que menstrua’. Aliás, os termos nem sequer são equivalentes, não porque haja pessoas que não são mulheres e que menstruam, mas porque nem todas as mulheres menstruam. Pergunta-se: uma menor que ainda não menstrua, uma grávida, ou uma anciã que já não menstrua são, para a DGS, “pessoas que menstruam” ou “pessoas que não menstruam”?! Em rigor, a expressão deveria, portanto, ser “pessoas que menstruam, menstruarão ou já menstruaram” e o seu contrário “pessoas que não menstruam, nunca menstruaram, nem menstruarão”. Como é uma designação muito longa para sinalizar os diferentes WC, sobretudo para quem estiver aflitinho, talvez seja mesmo melhor regressar ao clássico ‘Mulheres’ e ‘Homens’, ou ‘Senhoras’ e ‘Senhores’.

A propósito: é horrivelmente confrangedor, para “uma pessoa que menstrua”, partilhar um espaço, que se pretende de intimidade, com “uma pessoa que não menstrua” e que se afirma do mesmo género, não sendo, biologicamente, do mesmo sexo. Para evitar essas situações tão desagradáveis – e perigosas – as instalações sanitárias devem ser exclusivas, não dos géneros feminino e masculino, mas dos sexos homónimos, pois só assim se pode evitar que as “pessoas que menstruam” sejam incomodadas pela presença abusiva e intimidatória de “pessoas que não menstruam”.

Por sinal, como distinguir, na vida social, uma “pessoa que menstrua” de uma “pessoa que não menstrua” se, respectivamente, se identificam como homens e mulheres?! Imagine-se, por exemplo, que alguém quer ceder o lugar, ou dar a precedência a quem parece ser uma graciosa donzela, ou uma prendada dama, mas que, na realidade, é uma “pessoa que não menstrua”. Induzido em erro pelas aparências que, como diz o provérbio, iludem, estaria a desrespeitar o “direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género”, podendo incorrer numa pena de prisão efectiva! Ou seja, segundo a totalitária ideologia de género, um gesto de boa educação pode ser um crime!

Portanto, como regra prática, um cavalheiro que queira ter uma atenção com alguém de aparência feminina deve ter a prudência de, antes, confirmar que se trata, efectivamente, de uma senhora, pois pode ser um travesti, ou uma drag queen. Para este efeito, a antiga pergunta sacramental – ‘A menina dança?’ – deve ser agora formulada nos seguintes termos: ‘Vossa Excelência menstrua?’ Só no caso de a resposta ser positiva, o cavalheiro poderá avançar, em segurança, com a pretendida cortesia.

Ainda segundo a titular da pasta da Juventude e Modernização, em mensagem à Assembleia da República, “o Governo reconhece a saúde menstrual como uma questão de saúde e direitos humanos, e não apenas como uma questão de higiene, e está consciente dos desafios que lhe estão associados, designadamente na concepção de políticas para pessoas que menstruam, onde se incluem as pessoas transgénero e não-binárias”. Ou seja, a Ministra da Juventude é, ideologicamente, uma bloquista presa a um corpo social-democrata, o que é uma de disforia de género político.

Não é por acaso que, para a extrema-esquerda e compagnons de route, as fracturantes opções ideológicas são, sempre, questões de direitos humanos, não passíveis de discussão. Impõem assim, totalitariamente, o que excluem do escrutínio democrático.

A Ministra da Juventude quer também a “disponibilização de infraestruturas e apoio adequados nas escolas”, ou seja, mais uma campanha pró-ideologia de género, a somar à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Ora uma tal iniciativa é, até, inconstitucional, por infringir o princípio da Constituição que obriga à neutralidade ideológica do ensino estatal.

Supõe-se, portanto, que para a Ministra da Juventude e da Modernização é necessário rever os primeiros capítulos do livro do Génesis, em que se refere, em linguagem nada inclusiva ou neutra, a criação do ser humano em apenas duas modalidades: homem e mulher. Ora, esta terminologia binária é ofensiva para quem não se revê nesses dois sexos. Portanto, a Ministra deve promover a modernização – de que é, a par da Juventude, ministra! – do relato bíblico, por forma a ser mais inclusivo. A saber: Tendo Deus criado uma “pessoa que não menstrua”, deu-se conta de que a sua obra estava incompleta e, por isso, da costela dessa pessoa tirou uma “pessoa que menstrua”. Depois disse: Menstruai e multiplicai-vos. Assim fizeram, dando origem aos actuais 72 géneros, se não forem mais. E Deus viu que era tudo uma cena bué da fixe.

Por último, se a Ministra da Juventude e das ‘Modernices’ entende que se deve usar uma terminologia neutra, devia dar o exemplo, omitindo os nomes sexistas que tem: o próprio, Margarida, é escandalosamente feminino, e o segundo, Balseiro, é provocadoramente machista. Só o terceiro é aceitável porque é neutro: há Lopes de todos os géneros. Mas melhor seria ainda que se intitulasse apenas e só como “pessoa que ministra”, porque é, decerto, uma nomenclatura mais politicamente correcta, abrangente e inclusiva.