Polémica

Pior é impossível. Portugal e a escravatura na lupa politicamente correcta

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A maior especificidade do sistema transatlântico da escravatura iniciado com a chegada dos portugueses às costas de África é o movimento que, séculos depois desse momento, levaria à sua auto-abolição.

Ao cabo de ano e meio de debate sobre escravatura já há, no sector dos que acusavam Portugal de pioneirismos e horrores únicos e incomparáveis nessa área, a admissão de que antes de os portugueses terem iniciado o tráfico transatlântico de escravos, já árabes e muçulmanos faziam, há séculos, um intenso tráfico de negros através do Sara, do Índico e do mar Vermelho, e já os próprios habitantes da África subsariana praticavam largamente a escravidão e comerciavam escravos entre si. Esse é um importante passo em frente neste debate e ele foi dado por Cláudia Silva, uma investigadora que começou por focar apenas o envolvimento de portugueses (e espanhóis) na escravatura e que, num segundo artigo, não teve problema em abrir o leque da análise e em reconhecer verdades muito mais amplas, o que é de louvar.

Subsiste, no entanto, uma ideia difícil de erradicar e na qual as pessoas politicamente correctas e os flagelantes do passado de Portugal costumam acantonar-se. Essa ideia, que surge por vezes de forma expressa, outras de forma subentendida, é a de que a escravatura que já existia em África e noutras partes do mundo era relativamente branda, quando comparada com a que os portugueses desenvolveram nas Américas. Ainda há dias, no programa Prós e Contras, ouvimos a historiadora Ângela Barreto Xavier afirmar que os portugueses tinham sido os pioneiros na construção da “forma mais horrível de escravatura”.

Será verdade? Pode isso ser dito assim, desta forma tão taxativa e terminante? Poder pode mas é apenas uma opinião assente em factos, claro, mas sobretudo em sentimentos e preferências (ou aversões). Digamos que é uma opinião politicamente correcta.

A verdade, porém — e há que sublinhá-lo fortemente — é que a escravatura é sempre terrível, seja em que sistema for. Aliás, como medir a brandura ou a brutalidade de um sistema escravista? Orlando Patterson (Universidade de Harvard) escreveu um livro, Slavery and Social Death, cuja leitura recomendo, no qual estudou comparativamente 66 sistemas escravistas e tentou pôr lado a lado a forma como os escravos eram tratados nesses vários sistemas. Chegou, por vezes, a resultados inesperados e surpreendentes, que vão contra as nossas ideias feitas. Se confirmou a severidade e aspereza das formas de escravidão praticadas nas plantações de Cuba, das Caraíbas, do Brasil, também descobriu que era nas sociedades onde as mulheres constituíam a maior parte dos escravos, como sucedia em várias regiões de África, nas tais sociedades a que se atribui a prática de uma escravidão branda ou doméstica, que os senhores mais facilmente matavam os seus escravos e faziam-no com total impunidade.

Concluiu, para além disso, que aquilo que melhor define e caracteriza a escravatura, em qualquer tempo e em qualquer parte do mundo, não é nem o trabalho intensivo, nem a perda de liberdade nem a crueldade dos castigos físicos, mas sim o facto de o escravo ser um “morto social”. Ser escravo implica a perda do estatuto de pessoa e das relações familiares e sociais que protegem os homens livres no seu meio de origem. O escravo é um desprotegido ou, pelo menos, um potencial desprotegido pois a sua vida deixou de ser sua e passou a ser propriedade de outrem. Isso traz consigo a vulnerabilidade absoluta e essa vulnerabilidade tanto se verificava numa plantação americana como numa tribo de índios do noroeste americano ou num qualquer reino africano.

Quanto à brutalidade talvez valha a pena citar o próprio Patterson: “Entre os Aleutas, do Alaska, os escravos eram mortos tão somente para aplacar o desgosto de alguém que acabara de perder, acidentalmente, um filho ou um sobrinho. Nessas ocasiões, os escravos eram afogados em água ou atirados para precipícios, perante os olhos dos seus familiares, cujo desespero — assim se esperava — traria aos donos dos escravos algum consolo para a sua própria perda”. Exemplos destes poderiam multiplicar-se por dez, por cem, mas suponho que este bastará para fazer passar a ideia. Quando nos focamos nos horrores da escravatura moderna, levada a cabo nas Américas, é bom não nos esquecermos que nas sociedades pré-modernas os escravos eram frequentemente vítimas, por vezes em grande número, de sacrifícios rituais, canibalismo, tortura, exploração sexual e morte de acordo com o arbítrio do seu senhor.

A escravatura transatlântica foi um sistema de posse e exploração de pessoas muito violento e frequentemente desumano e cruel, sobretudo nas zonas de plantação onde os escravos tinham pouco ou nenhum contacto com os senhores e estavam sujeitos aos critérios, arbítrios e abusos do capataz (que era, por vezes, um outro escravo ou ex-escravo). Ainda assim, é possível que não tenha sido o pior. E uso aqui o condicional porque não dispomos de instrumentos que nos permitam medir o sofrimento humano.

No seu esforço para provar que as formas de escravatura desenvolvidas pelos ocidentais eram mais desumanas do que as que existiam noutros locais, os abolicionistas dos séculos XVIII e XIX criaram uma distinção nítida entre a escravidão desenvolvida nas colónias americanas e todas as outras. Como diz David B. Davis, que é universalmente reconhecido como um dos maiores historiadores da escravatura, essa linha de raciocínio agradou aos marxistas “que ansiavam por demonizar o capitalismo e as forças do mercado como causas dos piores exemplos de exploração humana”. Mas, na verdade, é difícil avaliar sistemas escravistas que variavam muito na forma como tratavam os que a eles estavam sujeitos e, em última instância, decidir se a escravidão nas sociedades africanas era mais ou menos horrível do que as outras dependerá, em larga medida, daquilo que o historiador preferir enfatizar.

Se me pedissem para escolher a situação mais penosa e brutal que os escravos enfrentaram, em toda a história da humanidade, então eu apontaria a dos escravos das galés ou a que sofreram os desgraçados que, na Antiguidade, trabalharam nas minas, em particular nas minas de Laurion, onde Atenas, a pátria da democracia, ia buscar a prata, o cobre e o chumbo. Muitos desses escravos entravam nas galerias da mina e lá morriam semanas ou meses depois, sem, por vezes, terem voltado a ver a luz do sol. Mas essa minha escolha é tão arbitrária como qualquer outra.

Houve, no passado, e continua a haver no presente, situações muito brutais e injustas que envolveram não apenas pessoas escravizadas, mas gente livre ou formalmente livre. O tráfico transatlântico de escravos e a exploração de pessoas escravizadas nas Américas foi uma dessas situações, horrível, sem dúvida, mas houve, infelizmente, várias outras. Importa dizer que todas elas têm aspectos em comum e aspectos que as distinguem.

O sistema transatlântico distingue-se por, entre outras coisas, ter implicado novos circuitos de tráfico, uma procura muito intensa de mão-de-obra escrava — uma nova escala na procura, digamos assim — e o uso intensivo dessa mão-de-obra na economia de plantação. Mas aquilo que é radicalmente novo, radicalmente diferente, nesse sistema é a sua abolição, isto é, o fim da escravidão e do tráfico de pessoas, em todas as latitudes e para todas as gentes, de todos os credos e cores. Essa foi uma conquista do Ocidente que, depois, o Ocidente sugeriu ou impôs a todo o mundo. Uma ideia na qual os homens dos primeiros dois terços do século XIX acreditaram, foram capazes de levar à prática e que, melhor ou pior, se mantém em vigor, não obstante terem surgido novas formas de exploração do ser humano. Essa é, como há duas décadas  afirmo, inclusive nos jornais, a maior especificidade do sistema transatlântico da escravatura iniciado com a chegada dos portugueses às costas ocidentais de África.

Historiador e romancista

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