Rádio Observador

Parlamento Europeu

Portugal poucachinho na Europa. E cá?

Autor
  • Bruno Martins

Se estes são os representantes que conseguimos ter, então não é de espantar que os Portugueses tenham cada vez menos interesse na Europa e que a abstenção continue a aumentar nessas eleições.

Em maio de 2019 tivemos eleições para o Parlamento Europeu, o órgão legislativo da União Europeia. Escolhidos os 21 Deputados Portugueses, onde o PS clamou tremenda vitória e o PAN foi a grande surpresa, iniciaram-se os trabalhos preparativos no Parlamento Europeu.

Trabalhos esses que se dividem em duas grandes fases. Numa primeira, existem as Comissões Parlamentares, onde as propostas de legislação que vêm da Comissão Europeia – órgão executivo da União Europeia e politicamente independente – são preparadas, debatidas, alteradas e/ou rejeitadas. A outra fase dos trabalhos consiste nas Sessões Plenárias onde a legislação é submetida a uma votação final por parte de todos os deputados.

As Comissões Parlamentares, dado todo o trabalho de preparação prévio à votação que fazem, possuem por isso um carácter extremamente relevante na definição das políticas da União Europeia e no respetivo impacto que isso tem nos países da Europa, que elegeram para esse fim os deputados enquanto seus representantes. De uma forma muito resumida, as comissões são compostas por esses mesmos deputados, que escolhem a quais querem pertencer, sendo que todos são membros de comissões parlamentares. Estas comissões são geridas por um presidente e, no máximo, quatro vice-presidentes de entre os membros que são titulares, eleitos por estes.

Considerando que a internacionalização da economia portuguesa tem sido a aposta estratégica do nosso tecido empresarial nos últimos anos para responder aos desafios da sustentabilidade no mercado doméstico e à sua necessidade de crescimento, uma das Comissões Parlamentares mais importantes para a economia nacional, é sem dúvida, a do Comércio Internacional (INTA).

É por isso de estranhar que depois de no mandato anterior a 2014, onde Portugal deteve a presidência da INTA, uma das comissões mais importantes, em 2019 tenha apenas Pedro Silva Pereira a aparecer nesta comissão parlamentar como membro suplente. Adicionalmente, de todos os deputados Portugueses, termos em todas as Comissões Parlamentares, apenas um 1º vice-presidente, um 3º vice-presidente e dois 4º vice-presidente, demonstra uma fraca participação dos nossos deputados em lugares relevantes nas comissões parlamentares. E se por um lado temos a estranheza (ou não) de o PS ficar como suplente numa das comissões mais importantes para Portugal, a surpresa volta a ser o PAN, com Francisco Guerreiro a assumir a 1ª vice-presidência da comissão parlamentar da Agricultura, naquele que é o seu primeiro mandato, bem como a estreia do seu partido na Europa.

Esta realidade tem duas explicações possíveis. Por um lado, a incapacidade dos deputados que temos é cada vez maior e não conseguimos ocupar lugares relevantes no Parlamento Europeu para a defesa dos interesses de Portugal, ou por outro, a falta de visão e interesse dos deputados Portugueses na Europa em perceber a dependência da nossa política económica ao que é definido primeiro em Bruxelas (não apenas para o mercado interno da UE como para a política externa comum, sendo no caso da INTA, a política comercial). Se estes são os representantes que conseguimos ter, então não é de espantar que os Portugueses tenham cada vez menos interesse na Europa e que a abstenção continue a aumentar nessas eleições.

Com esta realidade na Europa, o PS e o PAN demonstram-nos o que já sabemos na teoria. A renovação é sempre importante em todas as dimensões da nossa sociedade e a política não é diferente. Ao não haver renovação na política e nos partidos arriscamo-nos a ficar com mais do mesmo e pior que isso, que esse mais do mesmo tenha um desempenho cada vez mais medíocre. Por outro lado, e voltando ao exemplo real, ao darmos possibilidade à renovação e a novos intervenientes, arriscamo-nos a reconquistar lugares e posições que são nossos, não por direito, mas pela capacidade que temos.

6 de outubro não vai ser diferente. Ou os Portugueses arriscam em mais do mesmo, onde a impunidade e incapacidade atingiu patamares nunca vistos (no sentido literal da leitura das palavras usadas), ou escolhe votar na renovação disponível no nosso tecido político. E neste último cenário, arriscam-se os Portugueses a começar a ter políticos efetivamente competentes nos lugares para que foram eleitos.

*Bruno Mourão Martins é Membro da Comissão Executiva do Iniciativa Liberal

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