Emprego

Precariedade

Autor
  • Luís Campos e Cunha

A solução para o “desemprego a prazo” não é colocar a empresa no dilema do tudo ou nada, mas antes dar-lhe a possibilidade de renovar o contrato com a imposição de ser por um prazo crescente.

Os contratos a prazo são desemprego a prazo? É verdade. A extrema esquerda tem, neste aspecto, (quase) integral razão. A grande discordância está na solução. E a precariedade coloca problemas enormes à vida de um trabalhador: desde conseguir um crédito para comprar uma casa ou a decisão de ter um filho, por exemplo.

Para a esquerda mais radical a solução é proibir. Mas a verdadeira solução é bem diferente.

Neste momento, quando se atinge o tempo limite de renovação de um contrato a prazo a empresa é posta no dilema: contratar com um contrato permanente ou mandar a pessoa embora. No primeiro caso, a empresa incorre em potenciais custos e riscos muito elevados e, no segundo, perde um colaborador que está a fazer um trabalho para o qual teve alguma formação —tendo adquirido hábitos e conhecimentos— que foi custosa para a empresa.

A solução é suavizar esse dilema. Em vez de impor um limite de anos para renovar os contratos a termo, o melhor seria impor que cada renovação de contrato a termo fosse (por exemplo) pelo dobro tempo do anterior (se considerarem que o dobro é pouco, pensem no triplo).

Não haveria limite ao número de contratos a termo com o mesmo trabalhador mas o tempo seria (exponencialmente) mais longo. Por exemplo, o primeiro contrato seria por 6 meses; a renovação seria por um ano; o terceiro seria por 2 anos; e o quarto contrato a termo seria por 4 anos; e assim sucessivamente. Ou seja, ao quarto contrato o trabalhador já estaria na empresa há 3 anos e meio e teria mais 4 anos pela frente. Continuar a falar de precariedade com um horizonte de 7 anos e meio seria um pouco estranho.

A solução para o “desemprego a prazo” não é colocar a empresa no dilema do tudo ou nada, mas antes dar-lhe a possibilidade de renovar o contrato com a imposição de ser por um prazo crescente. É fácil de fiscalizar, é simples e com resultado certo para o fim da precariedade em troca de relações previsíveis de emprego.

Esta sugestão não é minha, ouvia-a há uns anos, mas parece-me “ovo de colombo”.

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