Os candidatos não entusiasmam. Com a excepção de André Ventura – que entusiasma as suas hostes mas não a maioria dos eleitores – os restantes candidatos não parecem capazes de animar o eleitorado. Nem mesmo Gouveia e Melo, que há um par de anos parecia ser o vencedor antecipado da eleição, consegue entusiasmar com o seu discurso ou com as suas intervenções públicas concretas. Naturalmente, muitas vezes, a falta de carisma político é, ela própria, um tipo de carisma – e os portugueses já demonstraram várias vezes que até apreciam este género. Mas não estou ainda certa de que Gouveia e Melo tenha a eleição no bolso, como em tempos se supôs, nem de que a sua falta de carisma político consiga afirmar-se como esse carisma sóbrio e antipolítico que alguns eleitores portugueses podem apreciar.

Para já, os três principais candidatos do centro político – António José Seguro, Marques Mendes, Gouveia e Melo – parecem, no essencial, destinados a fazer campanhas que não despertam paixões, esperanças e aspirações ou mesmo o vigor das ideias e ideologias políticas. Em teoria, em democracia, o futuro encontra-se sempre em aberto. É essa ideia de futuro político em aberto que tem potencial de entusiasmar as massas, que sentem a liberdade e a força das escolhas, bem como a sensação de estarem elas próprias a escrever o futuro em aberto da nação, a escolher a sua direcção. Hoje, alguém acredita que estes três candidatos despertam entusiasmo com o futuro político da nação, como em tempos os candidatos às presidenciais de 1986 despertaram e mobilizaram?

Importa tentar compreender porque é que os candidatos não entusiasmam. Em primeiro lugar, as carreiras políticas mais conhecidas e com maior prestígio junto do público, que se construíram no pós-25 de Abril e nas primeiras décadas da democracia portuguesa, chegaram ao fim, tendo a maioria dos protagonistas começado a desaparecer (da vida pública ou deste mundo). O fulgor político de figuras individuais associadas à democratização de um país, que pela primeira vez mobilizaram as massas para eleições livres e para a participação política, dificilmente é reproduzido em tempos normais, pós-consolidação de um regime. Claro que, de tempos em tempos, aparecem políticos carismáticos e mobilizadores, mas esses tendem a ser a excepção.

Em segundo lugar, mesmo os melhores candidatos – ou os candidatos mais óbvios pela sua experiência política – da geração seguinte não quiseram concorrer neste ciclo presidencial. Os ex-primeiros-ministros deste século – António Guterres, Durão Barroso, Pedro Passos Coelho e António Costa (excluo José Sócrates por razões evidentes) – seriam figuras óbvias. E, podendo alguns deles despertar ódios profundos em alguns segmentos do eleitorado, seriam quase universalmente reconhecidos como tendo tido carreiras políticas mais prestigiadas e tendo sido mais determinantes na democracia portuguesa. Nenhum deles quis ir a jogo. Porquê? Cada um terá, naturalmente, as suas razões pessoais, idiossincráticas e diversas.. Mas, no seu conjunto, a sua ausência tende a apontar para uma menor atractividade da função presidencial no nosso sistema político, em comparação com o passado. Tudo indica que os próximos dez anos serão de mudanças e desafios ao sistema partidário dos últimos 50 anos e, também, de maior instabilidade governativa em São Bento – precisamente o contexto em que os Presidentes da República podem ter mais influência política e ter um papel histórico mais determinante. Claro que isso também significa que serão tempos mais incertos e mais difíceis, o que poderá ser desencorajador para alguns, menos interessados em arriscar.

Em terceiro lugar, em comparação com as primeiras décadas da nossa democracia, houve sem dúvida um fortalecimento do pendor parlamentar do nosso regime semipresidencialista. As principais regras formais não mudaram desde 1982, mas o cargo presidencial parece ser hoje encarado pelos principais actores políticos como sendo menor face ao parlamento, ao governo e ao cargo de primeiro-ministro. Hoje, são raros os que olham para Belém como oportunidade singular de exercer poder real e influência política, independente do primeiro-ministro. Para muitos, Belém tornou-se apenas um prémio prestigiante de final de carreira. No entanto, as possibilidades latentes do cargo continuam lá.

Muitos adeptos do parlamentarismo celebram esta evolução do sistema. De facto, em termos abstractos e normativos, eu própria tenho alguma simpatia pelo parlamentarismo e alguma antipatia pelo presidencialismo e várias fórmulas semipresidencialistas. No entanto, não estou certa de que esta evolução seja de celebrar.

A verdade é que, mesmo que os hábitos, percepções e instituições informais se tenham alterado, as regras constitucionais continuam iguais. Grosso modo, o Presidente da República não tem hoje mais ou menos poderes formais do que tinha em 1986. Acresce que as formulações constitucionais relativas aos poderes do Presidente da República contêm muita ambiguidade e suficiente maleabilidade para admitir interpretações distintas, inclusive por parte dos próprios candidatos a Belém e dos detentores do cargo. Isso significa que não nos devemos deixar iludir pelos nossos desejos nem pelas percepções de uma prática mais parlamentarista. Enquanto a letra da lei for a mesma, as potencialidades do cargo – positivas e negativas – continuam presentes. As decisões de presidentes como Marcelo Rebelo de Sousa, que dissolveu três vezes a Assembleia da República num único mandato (decorrente da sua visão do cargo e do poder de dissolução), continuam a ser possíveis, mesmo que discordemos delas. E, acima de tudo, continuam a ser uma fonte potencial de instabilidade ou de estabilização, com uma influência enorme no sistema partidário.

Fará sentido alterar a natureza do regime semipresidencialista, de forma mais formal, para o ajustar à natureza dessas percepções e práticas informais? Seria uma má ideia. Mais uma vez, não nos podemos deixar cegar por preferências filosóficas abstractas pelos princípios do parlamentarismo, ou pela nossa admiração por outros sistemas históricos ou comparados. Alterar neste momento o poder presidencial seria uma má ideia por várias razões. Desde logo, alterar instituições profundas de um regime, que têm funcionado de forma razoável ao longo de décadas e sem nenhuma emergência visível, é arriscado e desaconselhável. As consequências não são totalmente previsíveis e corremos o risco de gerar mais instabilidade ou uma situação política menos recomendável do que aquela que constituía o ponto de partida.

Para além disso, alterar as regras do jogo nesta conjuntura crítica, em que há um novo partido capaz de mobilizar vários descontentamentos anti-sistema, que se constitui como ameaça ao bipartidarismo e ao sistema de governo a que nos habituámos desde a consolidação democrática, seria provavelmente muito mal interpretado por parte do eleitorado. Grande parte do eleitorado interpretaria essa alteração – por exemplo, uma redução dos poderes do PR ou uma eleição indirecta do PR – como um truque de secretaria das elites para proteger o seu poder, justamente no momento em que este é ameaçado. Seria atiçar ainda mais a saliência política da divisão sistema vs. anti-sistema e os populismos eleitorais latentes.

Finalmente, interpretando as tendências internacionais, que se poderão fazer sentir também no nosso país, há claramente um recrudescimento das pulsões autoritárias em muitas sociedades e da admiração pelas figuras do líder “homem forte” (strongman). Neste contexto, não me parece avisado retirar um freio e contrapeso do nosso sistema, concentrando ainda mais o poder em S. Bento. No futuro, poderemos vir a precisar deste poder que limita e tenta moderar o poder executivo.

Ao mesmo tempo, não nos devemos iludir quanto aos poderes do Presidente da República no nosso sistema. Ele parece fraco, mas as potencialidades e a maleabilidade da figura são grandes. Suficientemente grandes também para causar grandes danos. Num exemplo um pouco assustador, o constitucionalista Vital Moreira, adepto de uma leitura mais parlamentar do nosso regime, enumera alguns dos danos que um presidente eleito, com intenção de destruir o sistema, poderia causar:

“Um leitor argumenta que o PR «pode ser julgado por crimes praticados no exercício de funções», sendo destituído em caso de condenação. É verdade, mas para rebentar com o sistema constitucional não seria preciso cometer nenhum crime, bastando bombas políticas, como, por exemplo, não promulgar leis, usando o “veto de gaveta”, nomear um Governo sem apoio parlamentar e, depois de rejeitado na AR, mantê-lo em funções de gestão indefinidamente, demitir o Governo e dissolver a AR por capricho, etc. Como a Constituição não tem salvaguardas contra candidatos a ditador em Belém, o único seguro de vida do regime constitucional é não os deixar lá entrar.”

Evidentemente que todas estas acções constituiriam uma utilização da função presidencial para lá dos limites aceitáveis numa democracia digna desse nome. Mas se um Presidente poderia ser capaz de causar todos estes estragos a partir de Belém, então não nos devemos iludir quanto à seriedade do poder que o cargo encerra.