Se o valor de um ministro para o próprio & amigos é incalculável, e para o povo geralmente é negativo, quanto valerá, concretamente, o sr. ministro para o povo português?
Façamos umas contas simples. Em 2016 a receita fiscal do Estado, não incluindo contribuições para a Segurança Social & outros latrocínios com força de lei, foi de 63.580 milhões de euros. As contribuições para a Segurança Social, por sua vez, foram de 16.938 milhões de euros. O total de ambas foi, portanto, de 80.518 milhões de euros, não incluindo os outros latrocínios. Assumamos que estas receitas anuais se irão manter inalteradas no futuro. Suponhamos ainda que estes encaixes fiscais & parafiscais têm o mesmo risco para o Estado que os juros e amortizações da dívida pública têm para os investidores. Notemos ainda que os yields das nossas obrigações soberanas a dez anos têm, nas últimas semanas, andado algo abaixo de 2%.
Se assim for, o valor atual, aqui e agora, das receitas fiscais & parafiscais futuras do Estado será algo como 4.025.900 milhões de euros.* Serão as hipóteses enunciadas razoáveis? Não, não são. Se há área em que o Estado português é dinâmico é em fazer subir da carga tributária e se há sector em que funciona bem é nas cobranças fiscais, pelo que não é realista assumir que as receitas fiscais & parafiscais se vão manter constantes. Portanto, o valor estimado está claramente subavaliado. Por outro lado, como o Estado paga juros com o dinheiro que recebe dos impostos, e tem um poder coercivo para com os contribuintes que os tomadores da dívida nacional não têm face a ele, o risco associado a recebimentos deverá ser menor que o associado a pagamentos. Assim sendo, a taxa de desconto a aplicar deverá ser menor que os 2% acima referidos e, portanto, também por aqui os 4.025.900 milhões de euros serão uma subestimação grosseira.
De notar, ainda, que esta estimativa do peso do Estado nas costas dos portugueses está tanto mais ridiculamente subavaliada quanto não considera sequer que o Orçamento continua a ser deficitário (todos aqueles impostos continuam a não chegar para cobrir as despesas), nem inclui o stock atual da divida soberana, nem tenta contabilizar os desperdícios impostos na atividade económica das empresas e famílias por um emaranhado de regulações, restrições & obrigações.
Mas assumamos que o valor atual das receitas fiscais e parafiscais futuras é de facto 4.025.900 milhões de euros e que representam o custo do Estado para os portugueses. Se dividirmos este valor grosseiramente subestimado pelos cerca de dez milhões de nacionais, chegamos ao valor atual médio dos impostos futuros que cabe a cada um. Dito de outro modo, no balanço do português médio, para além de ativos como a casa, carro e depósitos bancários, haverá no passivo, para além dos empréstimos ao consumo e à habitação, uma dívida geralmente não contabilizada, mas real, de cerca 403 mil euros a pagar em impostos & contribuições. No caso de uma família de quatro, este montante será em média de um milhão e seiscentos mil euros.
É evidente que estes impostos & contribuições não são puro desperdício. Com eles o Estado suporta a defesa nacional contra os desígnios imperialistas que as Fiji têm contra o nosso país, adquirindo equipamento moderno de defesa estrategicamente posicionado em Tancos; garante a nossa segurança interna, entre outros, através de investimentos em sistemas de comunicação de ponta para o Siresp e em aviões-que-não-voam para nos proteger de incêndios; providência pela nossa saúde mantendo e investindo numa rede hospitalar moderna, limpa e eficiente que nos envigora com vapores enriquecidos a legionella; assegura as reformas da nossa velhice com um sistema previdenciário generoso e sólido; provê à nossa educação com escolas onde nos ensinam a trabalhar com séries geométricas, para que qualquer miúdo possa calcular num ápice o valor atual da carga fiscal futura que lhe cabe; protege e valoriza o nosso património cultural não permitindo que seja acedido pelo público, conservando-o em condições ambientais extremas e facilitando que ratos o monetizem nos mercados internacionais; e patrocina e suporta um eficaz sistema de regulação económica & financeira que assegura e garante uma gestão responsável e cautelosa em bancos como o BES, sem a qual muitas famílias e empresas poderiam sofrer gravosas perdas.
Mas mesmo assim, se a cada cidadão fosse dado a escolher entre
- receber hoje 403 mil euros, prescindindo para sempre de todos estes eficientes serviços públicos, incluindo saúde, educação, cultura, segurança social e segurança pública; ou
- não receber os 403 mil euros e poder continuar a usufruir dos ditos serviços,
o que escolheria ele? Será que o valor atual de todos os serviços públicos que esperamos receber no futuro valem mesmo 403 mil euros por pessoa, ou um milhão e seiscentos mil euros por família? Claro que não.
Quando um automóvel não anda e dá despesa, vai para a sucata e compramos um novo. Quando uma peúga está de tal modo rota que não vale uma linha, vai para o lixo e usamos outra. Que deveriam então fazer os portugueses quando o que pagam excede claramente o que recebem do Estado, e não há reforma que lhe valha? A resposta parece óbvia: pô-lo no lixo. Vender o Terreiro do Paço (em frações) para alojamento local, pagar as dívidas e fechar a loja. E depois, caso o desejo se sobreponha à inteligência e a esperança triunfe sobre a experiência histórica, arranjar um Estado novinho em folha que cumpra as verdadeiras funções de Estado e que não tenha nada a ver com a miséria que agora temos.
Porque o não fazem? Será porque que em Portugal o Estado é deus e o estatismo é uma religião?
* Valor obtido dividindo o fluxo monetário anual esperado pela taxa de desconto apropriada ao risco do fluxo monetário.
