A Cimeira Humanitária Mundial que decorrerá de 23 e 24 de Maio, em Istambul, será uma oportunidade para os líderes mundiais assumirem a sua responsabilidade partilhada de apoiarem os milhões de pessoas afetadas, a grande maioria mulheres e crianças, pela guerra e pelos desastres naturais, lançando ações concretas e compromissos que visem aliviar o sofrimento humano.

Por seu turno, a Europa terá que se esforçar muito mais para agilizar este processo de gestão dos fluxos migratórios e dos Refugiados para receber aqueles que buscam ajuda e proteção internacional simplesmente porque temem pela sua vida, porque foram perseguidos, porque fogem de conflitos armados e violações sistemáticas aos seus direitos humanos.

Não perceber este imperativo é não cumprir a letra e o espírito do artigo 1-A da Convenção de Genebra de 1951, desprezar o princípio do “non refoulement” previsto no artigo 3º. da CEDH e ignorar o artigo 14º. da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Criar soluções legais que traem esses tratados, convenções e compromissos internacionais é desrespeitar o património humanista da Europa e desvirtuar a sua essência e princípios fundacionais.

A adoção de medidas legislativas designadamente, na Dinamarca, abrindo portas ao confisco de bens, e dificultando a reunificação familiar significa um fechar de portas aos valores e essência da Europa e abala o respeito pelo princípio basilar da dignidade humana.

Esse é um caminho perigoso e de lamentável retrocesso em termos de património humanista que sempre caracterizou a Europa de Schumann, Monnet, Delors e de tantos outros que criaram uma Europa para aprofundar a coesão, a solidariedade, a igualdade e a partilha de responsabilidades.

Todas estas mudanças em curso, conjugadas com sinais de potencial desvirtuação dos Acordos de Schengen visando o coartar da liberdade de circulação e o eventual desmoronar do sistema europeu comum de asilo (SECA) são perigosos, indesejáveis e extremamente dececionantes porque destroem um caminho que demorou tanto tempo a percorrer.

Nestes enormes desafios com que a Europa está confrontada a solução adequada é mais Europa e nunca menos Europa. A questão central é: como é que podemos agir em conjunto para criar um mundo mais seguro sem descurar o fator humano e a liberdade de circulação.

Felizmente que Portugal segue o caminho do humanismo que sempre nos caracterizou, tendo o primeiro-ministro António Costa anunciado na Cimeira Europeia que decorreu nos últimos dias, que estamos disponíveis para duplicar o número de refugiados que poderemos acolher (mais de dez mil) .

Com este gesto demonstramos que somos verdadeiramente Europeístas e que acreditamos efetivamente na partilha de responsabilidades, ou não fossemos a pátria de Soares, Sampaio ou Guterres, para dar exemplos de grandes humanistas que sempre colocaram os direitos, liberdades garantias como prevalecentes face a pressões securitárias ou compressoras dos direitos humanos.

Mais importante que as metas do deficit e das sanções que impendem sobre os Estados se não as cumprirem, são as metas de cumprimento rigoroso do direito de asilo e da proteção internacional. Curiosamente quando alguns países europeus traem estas últimas metas, não são sancionados, verificando-se uma perigosa hierarquização de valores, que nos podem conduzir a um saldo negativo nas liberdades e a um deficit nos direitos humanos.

Estou certa que com António Guterres como Secretário Geral das Nações Unidas (como tanto desejamos) a Europa beneficiaria da sua intervenção e larga experiência neste domínio e seguramente ocorreriam mudanças significativas.

“Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar,” nem desviar o olhar daqueles que em desespero de causa nos lançam diariamente um SOS (save our souls) e temos que efetivamente, salvar as suas almas e salvar a alma da Europa, resgatando-a dos caminhos do egoísmo e das ameaças à liberdade de circulação, para assim aumentarmos o saldo da esperança.

Deputada, vice-presidente do GP/PS; ex-consultora do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados