O pior não está nas eleições antecipadas que vamos realizar no dia 18 de Maio. Numa democracia, as eleições funcionam muitas vezes como um fusível, o mal menor que é necessário sacrificar para manter a integridade do sistema.
O pior está na confirmação da incapacidade de qualquer entendimento a meio caminho entre os dois maiores partidos. Claro que PSD e PS têm, sobre o caso de Luís Montenegro, visões naturalmente divergentes. Mas, como se viu nas últimas semanas, ambos os partidos se obrigaram ao desentendimento, mesmo quando ele era facilmente ultrapassável mantendo o essencial: o governo em funções e um completo esclarecimento das dúvidas que ainda possam recair sobre o primeiro-ministro.
Esta prática de acentuar divergências e de as ampliar artificialmente acontece, muitas vezes, por meras razões táticas que se prendem com a narrativa da próxima semana. Não é nova e, há poucos meses, assistimos a isso nas negociações para o Orçamento do Estado quando se discutia uma redução pífia do IRC ou a descida do IRS para os jovens.
Nada disto é bom para um país que precisa de estruturar uma série de políticas públicas e de lhes dar estabilidade no tempo. Seja na organização do Serviço Nacional de Saúde, na estruturação do ensino público, nas carreiras da função pública ou na política de imigração, não podemos andar a repensar tudo do zero de cada vez que muda um governo — e eles têm mudado a cada dois anos ou menos.
A história recente mostra que todas as reformas estruturais — ou, se a expressão causar alguma urticária, a mudança dos quadros fundamentais em que as políticas são desenvolvidas — tiveram sempre o PSD e o PS alinhados e a remar para o mesmo lado.
Primeiro no estabelecimento dos princípios fundadores da democracia, contra as tentações totalitárias da extrema esquerda. Depois na adesão à então CEE, com implicações profundas no quadro político, económico e legislativo do país. Logo a seguir, com as mudanças constitucionais necessárias para libertar a economia do Estado, avançar com as privatizações e normalizar a economia de mercado. Seguiu-se a adesão à moeda única, tirando os governos da definição das taxas de juro e terminando o vício das desvalorizações sistemáticas da moeda para ganhos artificiais de competitividade externa que eram pagos com inflação elevada. E por último, uma regra não escrita, que nos custou uma pré-bancarrota a interiorizar mas de fundamental importância: a necessidade de ter contas públicas equilibradas.
A Alemanha prepara-se para mais um governo de coligação entre os dois partidos centrais, a CDU e o SPD. A Dinamarca tem uma tradição de governos de coligação entre partidos de campos ideológicos diversos. Na Irlanda, os históricos Fianna Fáil e Fine Gael estão juntos no governo, depois de terem alternado no poder durante quase um século.
São apenas alguns exemplos de países onde eternos adversários políticos mantêm a capacidade de entendimentos de base para garantir a governabilidade e a estabilidade de políticas necessárias ao desenvolvimento. Mudando os quadros parlamentares que motivam os entendimentos todos regressam às posições de partida e à saudável concorrência de propostas.
Por cá, basta verbalizar a expressão “Bloco Central” para ouvir de muita gente a invocação do demónio que se abateria no país se tal entendimento acontecesse. Porque os eleitores ficariam confusos e sem alternativas de voto dentro do quadro partidário tradicional após o entendimento, porque isso favorecia o aparecimento e crescimento da extrema direita, porque isso seria o fim da política.
Como se vê, a exacerbação tática de divergências e discórdias entre o PS e o PSD tem dado frutos notáveis no país. Não há sombras dos populistas de extrema-direita, as alternativas que ambos os partidos representam têm deixado os eleitores satisfeitos com a variedade do buffet político e a saúde do sistema e o confronto partidário são de elevado nível e têm conseguido manter o país pujante e com políticas públicas sólidas e estáveis. Tudo ao ponto de não haver fatias importantes do eleitorado que suspiram por alguém que venha de fora do sistema partidário — das forças armadas, por exemplo — para pôr “ordem na casa”.
De facto, se está tudo a correr tão bem nas últimas décadas, para quê mudar?