O principal problema estrutural que temos pela frente é o da demografia.

Sei que não é uma questão para aqueles que só se preocupam em fazer a política do dia-a-dia e do espetáculo para as televisões, mas esquecem que estamos a comprometer o futuro. Sei que este é um tema que não rende votos nem ganha eleições, mas é com toda a certeza o maior desafio que temos de vencer. Sei que não é um ponto da agenda política, mas deve ser abordado em todas as oportunidades, pois estão em causa, a curto prazo, a própria organização político-social e a nossa identidade enquanto povo. Quando fechamos escolas inauguradas há poucos anos para aí instalarmos lares, é sinal de que alguma coisa falhou e que precisamos de repensar algumas políticas.

A redução drástica da natalidade e o envelhecimento da população são duas realidades que temos de enfrentar, rapidamente, com medidas rápidas e consequentes.

Os números mais recentes fazem soar todas as campainhas de alarme. Vamos ao caso da Madeira: já somos menos de 254 mil residentes, o saldo entre nascimentos e óbitos agrava-se a cada ano que passa, o número médio de filhos por mulher voltou a baixar para 1,14 no ano passado; consequentemente não há renovação de gerações e o índice de envelhecimento não para da subir, sendo que já temos 136 idosos por cada 100 jovens.

As projeções indicam que esta realidade vai acentuar-se e, segundo as piores estimativas do Instituto Nacional de Estatística, dentro de 20 anos teremos perdido mais 10% da população, sendo a Região da Madeira, o território com mais envelhecimento em Portugal. São números alarmantes, que exigem respostas imediatas e corajosas. Não basta dar um prémio circunstancial pelo nascimento de uma criança, conceder um manual escolar gratuito ou apoiar um jovem com uma bolsa de estudo. Isso são paliativos que ajudam, mas não resolvem o problema.

O que falta é uma política integrada de Família que crie todas as condições para os casais terem os filhos que desejarem e para que disponham dos meios para cuidar dos seus idosos.

Isso passa, entre outras, pelas seguintes políticas e medidas:

  • Estabilidade laboral para os jovens;
  • Melhores salários;
  • Leis que permitam a conciliação entre vida laboral e familiar;
  • Ensino gratuito desde a creche à universidade;
  • Sistema fiscal que beneficie os maiores agregados familiares;
  • Apoios à construção de habitação;
  • Incentivos ao regresso dos jovens que emigraram nas últimas décadas;
  • Programas de apoio aos luso-descendentes que se queiram fixar nas nossas ilhas;
  • Melhores pensões e reformas;
  • Apoios aos cuidadores;
  • Reforço dos cuidados de saúde e da ajuda domiciliária;
  • E valorização do papel do idoso na nossa sociedade, através de uma cultura intergeracional.

Estas políticas têm custos, mas haverá custo maior do que ter uma sociedade desequilibrada entre novos e velhos, que não gera riqueza para dar oportunidade aos primeiros nem fazer justiça aos segundos?

Temos de rejuvenescer a população, sob pena de não termos quem trabalhe para pagar impostos que sustentem os custos das pensões e das reformas. No início dos sistemas de proteção social, trabalhavam nove pessoas para custear uma pensão; hoje, temos, em média, menos de dois trabalhadores a contribuir para pagar cada reforma. Este dado dá uma noção clara do problema que está criado ao Estado Social e à sustentabilidade das nossas sociedades.

 Se nada fizermos, chegará o momento em que temos que tomar uma de duas opções: ou voltamos a aumentar impostos, que já são asfixiantes para a classe média, ou reduzimos reformas, o que seria injusto para quem trabalhou e descontou uma vinda inteira. Temos de fazer muito para que não cheguemos ao dia em que, como perspetivou um especialista, “…os mais velhos vão acusar os mais novos de não terem filhos e os mais novos acusarão os mais velhos de viverem tempo demais”.

Um outro problema estrutural que tem vindo a agravar-se é o das desigualdades sociais.

É verdade que demos passos significativos desde a implantação da democracia e da autonomia, reduzindo o fosso entre ricos e pobres, esbatendo a diferença entre classes sociais, diminuindo as assimetrias entre os campos e as cidades e criando uma classe média mais forte e um pilar fundamental da nossa sociedade.

Mas é igualmente certo que alguns dos nossos cidadãos ficaram nas margens desse desenvolvimento; que persistem, no país e nas nossas ilhas, bolsas de pobreza e de marginalização muito acentuadas e que as crises económicas dos últimos anos e as consequências desta crise sanitária vieram acentuar as disparidades sociais e empobrecer uma boa parte das famílias da classe média.

Também aqui não basta ter medidas assistencialistas e caritativas, que são necessárias no imediato para acudir às privações das pessoas, como agora aconteceu, e bem, com os apoios no combate às consequências da pandemia, mas que não vão à raiz do problema.

Precisamos de atacar as causas da pobreza e essas têm que ver com:

  • A desestruturação das famílias;
  • A manutenção de elevadas taxas de alcoolismo e de toxicodependência;
  • A reduzida qualificação dos nossos recursos humanos;
  • O desfasamento entre a formação dos ativos e as necessidades do mercado de trabalho;
  • A baixa produtividade e competitividade das empresas;
  • Ordenados e vencimentos insuficientes;
  • Uma distribuição injusta da riqueza;
  • Apoios da Segurança Social baseados na subsidiodependência;
  • Uma política fiscal desadequada da realidade concreta das famílias;
  • E a ausência de uma cultura de diálogo, de interligação e de solidariedade entre as diversas classes que compõem a nossa sociedade.

As verbas que vamos receber da União Europeia até 2030 podem e devem contribuir decisivamente para minimizar os problemas da redução da natalidade e do rápido envelhecimento da população e lançar as bases de um novo ciclo económico e social nas regiões autónomas e no país.

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